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Os serviços de quarta geração de telefonia móvel, 4G, vão finalmente ser uma realidade em Cabo Verde. A data prevista está apontada para os primeiros meses de 2019, altura em que devem estar concluídos todos os passos do processo de preparação nas vertentes legislativa, de regulação e também ao nível técnico e comercial por parte das operadoras nacionais.
Os grandes atrativos do 4G são a convergência de uma grande variedade de serviços até então acessíveis somente na banda larga fixa, bem como a redução de custos e investimentos para a ampliação do uso de banda larga na sociedade, trazendo benefícios culturais, melhoria na qualidade de vida e acesso a serviços básicos tais como comunicação e serviços públicos.
Trata-se de um processo que já vem de 2015 nos termos do qual a ANAC- Agência Reguladora Nacional, levou a cabo uma consulta pública ao mercado, cujo relatório foi publicado em inícios de 2016 com as contribuições de cada participante. Mais recentemente, o Governo aprovou o regulamento que define os procedimentos do concurso público para a atribuição de direito de utilização de frequências dos sistemas 4G.
Concretizados estes passos, compete agora à Agência Nacional de Regulação proceder ao lançamento do concurso para a atribuição das licenças, processo esse que deverá muito brevemente ter início, indicando o cronograma apresentado a conclusão do processo para janeiro de 2019.
A possibilidade de as operadoras poderem disponibilizar estes serviços aos seus clientes resulta de uma recente movimentação e reformas ainda em curso no sector, implicando tanto o Governo como a ANAC .
De salientar que estas reformas, que incluem a modernização da Lei Quadro das Comunicações Eletrónicas para permitir, entre outras, as Ofertas de Serviços Convergentes, surgem depois de um largo tempo de estagnação, razão pela qual Cabo Verde ainda não dispõe de várias ofertas das modernas comunicações eletrónicas em linha do que acontece com os mais diversos países. Para se ter noção dos efeitos dessa estagnação que se carateriza por opções desfasadas da realidade do mundo e do país, basta considerar que dois países vizinhos – o Senegal e a Guiné-Bissau - dispõem desde há algum tempo dos serviços 4G, sendo que estes se têm mostrado como um fator importante para a competitividade do país e satisfação dos clientes.
Por outro lado, há que considerar que, desde 2015, o Grupo CVT dispõe de condições para oferecer serviços convergentes, sendo certo que imposições protecionistas sempre vedaram esta possibilidade, prejudicando as empresas e os consumidores.
Deste modo, neste ambiente que penaliza os agentes económicos, torna-se urgente tomar medidas que coloquem o cliente final no centro das prioridades porque o mundo mudou e a forma como as pessoas se comunicam entre si não tem nada a ver com os paradigmas do passado. Cabo Verde não pode parar!
Assim, avaliando as novas tendências de governança do sector, a administração do Grupo CVTmostra-se otimista e na expetativa de um maior aprofundamento das reformas no sentido de remover os obstáculos que ainda impedem o avanço das telecomunicações nacionais.
Atuando sob o lema Qualidade, Segurança e Banda Larga, o Grupo CVT tem mantido uma política de modernização e investimentos no intuito de colocar o país a par das inovações e das melhores práticas do mercado internacional.
Neste quadro destaca-se a instalação, desde 2011, nas cidades do Mindelo e da Praia, de projetos-piloto de redes de acesso em fibra ótica que, já nessa altura, poderiam dar lugar a soluções técnicas e comerciais mais em linha com as necessidades e aspirações do mercado nacional.
Mais recentemente, o Grupo CVT, também inovou, lançando a oferta de serviços D'Kel BOM da CVMóvel, incluindo Internet, Voz e SMS num único pacote, com vários perfis de preços. Uma iniciativa de enorme sucesso, que recolocou a CVMóvel na liderança, a larga distância, da Internet de Banda Larga Móvel no mercado nacional.
Confrontado com as reclamações sobre a falta de oportunidade para o lançamento do concurso 4G, o Grupo CVT considera que esta é uma medida que vem atrasada e que na verdade este atraso tem sido bastante penalizador para o país, para as empresas e para os consumidores. “É certo que há situações e interesses empresariais a considerar, mas isto não pode significar um constrangimento ao desenvolvimento tecnológico e à melhoria dos serviços no tempo adequado.
Questionado ainda sobre as eventuais vantagens da empresa devido à gestão da rede básica, o Grupo CVT argumenta que esta é uma falsa questão na medida em que a CVT opera sob rigorosas e reais condições impostas e fiscalizadas pela entidade reguladora. Foi essa mesma Agência Reguladora, quem fixou os preços dos serviços concessionados da rede básica, definiu remédios regulatórios e sempre fiscalizou todas as ações no mercado, portanto, sem lugar a qualquer atuação abusiva e com todos os prestadores de serviços em pé de igualdade no acesso à rede básica, concluiu.
Sobre a questão de uma real abertura do mercado, o Grupo considera que, garantido o acesso equitativo e transparente à rede básica, o resto, nomeadamente, a rede de acesso, depende das opções estratégicas de cada operadora em termos tecnológicos, de investimento e comerciais e que, neste quadro, contam sobretudo os fatores de gestão, pelo que cada uma responde pelas suas próprias decisões.
Analisando as opções da empresa, o Grupo CVT considera que tem uma cultura de investimentos bem ponderados e preços económica e socialmente sustentáveis, sendo certo queos recursos disponíveis são empregues num quadro de competências inovadoras que agregam solidez à sua competitividade, evitando desperdícios e ineficiências e corrigindo os percursos sem a necessidade de estar sempre a apontar o dedo aos outros ou a condições externas.
Serviços fiáveis de qualidade, preços sustentáveis e competitivos são de facto a verdadeira vantagem competitiva do Grupo CVT. Para isso conta com larga experiencia e vem fazendo o seu trabalho a nível técnico e comercial, no sentido de corresponder às necessidades e expectativas dos clientes.
