Simão Monteiro lança livro sobre Direito Laboral

PorAntónio Monteiro,8 abr 2010 23:00

"Dever de reintegração e de indeminização em sede do despedimento disciplinar ilícito no Direito cabo-verdiano" é o longo título da obra do jurista que será apresentado, hoje, na Biblioteca Nacional, na Praia.

O livro resulta da tese de pós-graduação do autor concluída, em 2006, no âmbito do curso sobre o "Direito das Empresas e do Trabalho" realizado na Praia, entre 2005 e 2006, pela Fundação "Direito e Justiça" em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

De acordo com Simão Monteiro, trata-se de mais uma contribuição para os estudiosos e aplicadores do Direito do Trabalho, num momento em que se deu início à Licenciatura em Direito, em várias instituições de Ensino Superior em Cabo Verde.

Pelas posições assumidas no livro, o autor pretende suscitar o debate à volta de alguns temas que ele considera importantes sobre a temática, nomeadamente o dever de reintegração e o dever de indemnização no âmbito do despedimento disciplinar ilícito. Simão Monteiro aborda, como o título já indica, uma parte da patologia da relação jurídico no trabalho entre o trabalhador e do empregador e as consequências práticas daí advenientes, recorrendo-se da sua experiência como advogado.

A apresentação pública da obra, marcada para ás 18H30, de hoje, estará a cargo do jurista Geraldo Almeida.
Simão Monteiro estreia-se como autor na presente obra, mas já publicou uma dezena de estudos na área de Direito. O mais antigo, «Crimes Essencialmente Militares», publicado na "Revista Cabo-Verdiana de Direito" data de 1989 e o mais recente "Justiça Cabo-Verdiana - 30 Anos Depois - Uma Retrospectiva Histórica e Uma Perspectiva Futura" foi dado à estampa, em 2007, na revista "Direito e Cidadania".
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Autoria:António Monteiro,8 abr 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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