A SOCA vai distribuir direitos de autor em 2011

PorAntónio Monteiro,7 nov 2010 23:00

image

A arrecadação e distribuição, já no próximo ano, dos direitos dos cerca de 300 autores inscritos na SOCA é um dos principais desafios do novo presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Autores, Daniel Spínola. Além desta meta, a nova direcção tem em perspectiva a criação de um programa de rádio e televisão para a publicitação das suas actividades, a realização de uma bienal de artes plásticas e outra de literatura. Outro grande objectivo é a instituição de um grande prémio para todas as artes.

Expresso das ilhas - A criação da SOCA há cinco anos suscitou muita expectativa por parte dos agentes culturais. Muitos artistas pensaram que se ia pôr definitivamente cobro à pirataria de registos discográficos e outros. Decorridos todos esses anos à SOCA como que está no ponto da partida. Como justifica?
Daniel Spínola - É uma perspectiva. Eu acho que quando a SOCA foi criada não existia esse optimismo de que você fala e que as coisas iriam decorrer de uma forma célere e eficaz. De facto, a SOCA foi criada como ponto de partida, para começarmos a trabalhar e perspectivarmos as coisas no sentido de conseguirmos atingir os nossos objectivos. Quero aqui frisar que o objectivo principal da SOCA é fazer a gestão dos direitos autorais e não a pirataria. A pirataria é colateral: faz parte das actividades da SOCA, no sentido de levar as autoridades competentes a combater a pirataria. Não acho que as coisas não estão a correr como deviam. Já lá vão 7 anos desde a criação da SOCA. Os cinco primeiros anos foram momentos de consolidação das estruturas da SOCA para que pudéssemos funcionar propriamente, nomeadamente ter uma sede própria e ter um funcionamento mínimo com algum pessoal. Essa fase já foi consolidada e agora com a eleição da nova direcção, encetamos uma nova fase que passa por cobrar e distribuir os direitos autorais.

É claro que para distribuir os direitos autorais é necessário combater a pirataria, porque uma coisa não funciona sem a outra...
São coisas diferentes. Evidentemente para que a gestão tenha mais sucesso é necessário combater a pirataria. Mas quero repetir este aspecto porque as pessoas fazem ainda alguma confusão: o objectivo da SOCA é fazer a gestão dos direitos autorais e tem de batalhar por isso. Como? Fazendo a cobrança nos principais utilizadores da música, por exemplo. Fazendo a cobrança desses direitos e depois distribuindo-os, já estaremos cumprindo a nossa função. E ao mesmo tempo, vamos zelar para que se faça o combate à pirataria, através das autoridades competentes, nomeadamente da IGAE (Inspecção Geral das Actividades Económicas) e da Polícia Judiciária. Devo aqui destacar uma operação feita pela PJ há bem pouco tempo, que levou à apreensão de CDs piratas e os materiais usados para este fim.

Evidentemente que essas acções não devem acontecer isoladamente. Tem que passar por uma operação mais sistemática, nomeadamente pela criação de um departamento com a incumbência principal do combate à pirataria, porque quem deve combater a pirataria são as autoridades competentes e a lei é clara neste aspecto: a pirataria é um crime público e portanto da alçada da PJ. Na ofensiva levada a cabo pela PJ a SOCA, em concertação com o ministério da Cultura e com todos os produtores da cidade da Praia e outros operadores ligados ao mercado dos CDs forneceu dados sobre os lugares onde se produziam CDs piratas. Esta acção foi um sucesso, mas deve continuar.

Facto é que já quase ninguém acredita que se poderá resolver o problema da pirataria em Cabo Verde.
Acho que não. Se calhar na altura da constituição da SOCA não havia tanta pirataria como hoje. É normal que os músicos estivssem optimistas e pensassem que a criação da SOCA iria resolver todos os problemas, a começar pelos direitos autorais. Mas em Cabo Verde as coisas acontecem mais lentamente e temos que estruturar as coisas por forma a ultrapassar diversos pequenos problemas que imperam a nossa caminhada. E nós estamos nessa caminhada todos os dias. De resto, se as pessoas estivessem mais atentas às actividades da SOCA, deviam estar mais optimistas neste momento: publicamos a nossa revista (SOCA Magazine) que é uma forma de divulgação das nossas actividades. Para alcançar os nossos objectivos, depois da eleição do novo conselho de administração, realizámos uma mesa-redonda para propor ao governo uma portaria que nos legitimasse a cobrar os direitos autorais, porque sem essa portaria nós não teríamos o quadro legal para começar a cobrar e distribuir os direitos autorais.

Essa portaria diz que a SOCA é a gestora dos direitos autorias em Cabo Verde. Após essa portaria despoletamos imediatamente a cobrança. Desde Março, só na Praia, já distribuímos mais 40 propostas de acordo à RCV e à TCV, às rádios e televisões privadas, a todas as discotecas da Praia, aos Pubs, hotéis e restaurantes. Portanto, desde Março já estamos nessa caminhada de cobrar. Agora, as pessoas ainda não estão habituadas a pagar e ainda têm resistência. Mas neste momento, já contactamos a IGAE no sentido de lhes fornecer os dados desses potenciais pagadores cujas propostas de acordo enviamos. Já temos um advogado para obviar os pagamentos. Portanto, nós estamos neste momento a cumprir o nosso papel e queremos ainda este ano fazer essa arrecadação. Depois de termos cobrado, na Praia, esses direitos é que passaremos às outras ilhas. Essa receita das cobranças é importante para podermos criar um departamento de arrecadação, porque ainda não temos um orçamento para isso. Mas estamos a criar todas as condições por meio destas cobranças para criarmos esse departamento, para que no próximo ano possamos cobrar os direitos em todo o Cabo Verde e depois fazermos a distribuição. Temos como meta, no final do próximo ano, fazermos a distribuição dos direitos autorais a todos aqueles cujas criações são utilizadas.

A arrecadação dos direitos autorais pressupõe toda uma logística montada de que a SOCA ainda não dispõe. Como contornar esse problema?
Esse não é um problema nosso, mas sim da própria situação estrutural do país. Explicando: a RCV ou a TCV devem ter uma estrutura informática que permite registar todas as músicas que emitem: quem é o autor, quem é o compositor,etc. As propostas de acordo que já enviamos prevêem que as televisões e as rádios devem fornecer-nos informações sobre todas as músicas passadas durante o mês e durante o ano. Nós ainda não temos uma estrutura montada, mas já estamos a funcionar. Não temos uma estrutura permanente, mas temos uma direcção e temos colaboradores e um advogado que se encarrega disso...

O advogado tem de perceber da questão dos direitos autorais?
Acho que sim. Não é necessariamente um especialista na área, mas para o que pretendemos, ele percebe. Ou seja, da cobrança que é o que queremos: levar as pessoas a pagar.

Não tendo a SOCA os próprios instrumentos de controlo, não ficará dependente da boa ou má vontade das rádios e televisões?
Evidentemente, mas é preciso dizer que estamos a dar os primeiros passos nesta questão. Estamos ainda a arrancar. Depois da cobrança para podermos criar os departamentos vamos por de pé todos os mecanismos que nos possibilitem controlar as emissões de música com meios modernos. Vamos fazer uma parceria com a SPA (Sociedade Portuguesa de Autores) que vai fornecermos o material informático que nos permitirá amanhã fazer o controlo das emissões.

Não tendo pessoal formado na área da arrecadação e distribuição, acha que a SOCA já no final do próximo ano começa a distribuir os direitos autorais angariados?
Eu sou optimista e pragmático e acho que vamos alcançar este objectivo. Pelo menos é a nossa meta. Não quer dizer que temos necessariamente de chegar lá, mas é a nossa meta. Evidentemente que eu sei que iremos encontrar barreiras, mas tendo esta meta já é meio caminho andado. Você pode estar pessimista, mas eu como presidente da SOCA estou convicto e estou a trabalhar neste sentido. A nossa prioridade é essa e eu estou a programar as coisas para caminharem desta forma. Neste momento estamos a trabalhar no sentido de criarmos condições de termos uma estrutura capaz com pessoas formadas na área para podermos fazer o nosso trabalho.

Os artistas cabo-verdianos que rendem mais dinheiro pertencem a associações estrangeiras. Conseguirá trazer a Cesária Évora ou a Lura para a SOCA?
A partir do momento em que começarmos a fazer os acordos de reciprocidade com as associações internacionais congéneres, nomeadamente a SPA, toda a arrecadação de artistas nacionais que fizerem lá, enviarão para aqui. E nós, tudo o que arrecadarmos aqui dos portugueses enviaremos para lá. A partir do acordo de reciprocidade, iremos actuar em rede. Portanto, a arrecadação que a SPA fizer da Cesária ou da Mayra enviará para aqui para fazermos a distribuição aos autores cabo-verdianos. Não é nem para a Cesária, nem para a Mayra, mas sim dos autores que elas interpretaram nos seus discos. É importante esclarecer este ponto. Quem recebe são os autores que elas utilizam.

Por exemplo, se a Cesária gravar uma música de Manuel d'Novas, quem vai receber seus os herdeiros de Manuel d'Novas. A Cesária é paga como intérprete com a editora com a qual ela tem um contrato. Agora, nós vamos exigir os direitos autorais dos autores interpretados pela Cesária ou pela Mayra. Neste momento assinamos um acordo com a ABRAMOS (Associação Brasileira de Música e Artes) e no quadro do segundo encontro de autores lusófonos, que se realiza, em Dezembro, no Brasil, pretendemos assinar acordos de reciprocidade com a SPA e com outras associações congéneres nomeadamente de Angola e Moçambique.

A SOCA ganhou mais visibilidade com a publicação da sua revista e a criação de uma editora. Que projectos de publicação tem em carteira?
Nós começamos com a Editora-SOCA com a publicação da revista SOCA-Magazine. Depois criamos a editora com o objectivo de dar resposta à demanda dos nossos sócios. Neste momento já publicamos dois títulos: " Na Roda do Sexo" de Fernando Monteiro e "Diadema do Rei" de Domingos Landim de Barros. Olhe como o optimismo leva com que as coisas aconteçam: a partir da publicação desses dois títulos na SOCA-Editora apareceu muita gente a querer publicar através da SOCA-Editora. Mas nós não vamos ficar por aqui. A SOCA tem em perspectiva um programa de rádio para a divulgação de todas as actividades da SOCA e dê, de facto, resposta às questões dos nossos sócios e dos artistas em geral.

Para além disso, temos em perspectiva fazer um programa televisivo para dar vazão às nossas actividades e às demandas dos nossos sócios. Temos também em perspectiva começar com uma bienal de artes plásticas e uma bienal de literatura. São estes dois grandes objectivos para o próximo ano. Outrossim, queremos instituir um grande prémio que abrange todas as artes. Temos ainda em carteira concursos de fotografia, a realização de conferências, mesas redondas, encontro de escritores, etc. Não queremos estar presentes apenas em Cabo Verde, como também na diáspora para desenvolvermos actividades culturais.


A Cabo Verde Music Awards vai realizar em Março do próximo ano a primeira Gala para premiar artistas nacionais em 18 categorias. A SOCA foi envolvida neste projecto?
Apesar de termos feito algumas acções, há artistas que talvez não tenham sentido neste aspecto a presença da SOCA. Há muitas actividades que decorrem em que a SOCA não é envolvida, embora estejamos sempre abertos. Mas não poderá comparecer, sem ser chamada. Envolvendo a SOCA, os artistas sairiam a ganhar e a SOCA também. Aliás, nós somos uma sociedade de artistas, para artistas e temos como objectivo principal a gestão dos direitos autorais. Neste momento ainda não estamos a pensar em fazer cobrança aos espectáculos, mas quando estivermos com a estrutura montada iremos arrecadar em qualquer espectáculo que se der em Cabo Verde. Por exemplo, para esta Gala, os promotores teriam que pagar, mas ainda não criamos as condições mínimas para esse efeito. Quando estivermos bem estruturados vamos cumprir o nosso papel em pleno e fazer a cobrança a todas as actividades que envolvam direitos autorais.

Não é com duas pessoas que vai poder fazer a cobrança de todas as actividades que envolvam direitos autorais.
Não posso dizer neste momento quantos pessoas teremos para essas tarefas. Isso vai depender do que conseguirmos arrecadar agora e do envolvimento que possamos ter com pessoas capacitadas para o efeito. Evidentemente que até lá, há muito caminho para andar. Mas o que nos preocupa neste momento é termos uma estrutura de cobrança dos direitos autorais.

Se um autor se sentir lesado nos seus direitos autorais, o que tem a fazer?
Pode, por exemplo, recorrer a instâncias judicias. Se for nosso sócio, pode delegar-nos-nos para lhe representar e agirmos em nome dele para instaurar um processo judicial que leve a reposição dos seus direitos autorais.

Quantos associados a SOCA tem neste momento?
Neste momento temos cerca de 300 sócios. Antes da eleição da nova direcção tínhamos quase 200 sócios.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:António Monteiro,7 nov 2010 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.