
Quando a actual Constituição da República de Cabo Verde entrou em vigor, veio acompanhada por uma nova bandeira e novas armas. Contudo, faltava um hino para completar a trindade simbólica. Por vicissitudes da vida política, e não só, seriam precisas novas eleições no país para que este, finalmente, tivesse um cântico só seu, uma forma de mostrar a sua identidade pela palavra e pela música.
O ano é 1992. O dia, 25 de Setembro. Uma nova Constituição é promulgada e entra em vigor em Cabo Verde. Antecede-a a história de um país colonizado, a fome e a crise constante e a consciência generalizada de que a Nação se quer soberana. Antecede-a o 5 de Julho de 1975 e a independência e o período do partido único. Antecede-a, por fim, o 13 de Janeiro de 1991 e a democracia, concretizada pelas primeiras eleições multipartidárias.
Com a independência, ainda em 75, foi escrita a Lei de Organização Política do Estado, LOPE, que criou uma "espécie de estrutura provisória de funcionamento do Estado" até que fosse criada a Constituição, conforme explica o jurista Amílcar Spencer Lopes.
Previa-se, na LOPE, que o Parlamento aprovasse uma Magna Lei no período de três meses, mas só em 1980 isso acontece. Pouco depois, em 1981, com o golpe de estado na Guiné-Bissau e com a cisão da ala cabo-verdiana do PAIGC, fez-se uma revisão para substituir o nome do partido, doravante PAICV, e omitir algumas referências à unidade com a Guiné-Bissau.
Entretanto, a História foi seguindo o seu curso. Em 1990, há uma nova revisão, "conse-quência da pressão interna, do modelo esgotado de economia centralizada, e da pressão externa, resultante da queda do muro de Berlim e desmoronamento da União Soviética", analisa Spencer Lopes. Seria através da emenda de dois artigos que se abre caminho ao multipartidarismo e a eleições democráticas.
No dia 13 de Janeiro, acontece um marco histórico: as referidas eleições.
O grande rival do PAICV nessa altura, como agora, era o MpD, um Movimento que se consolidou em partido. Este último venceu por larga margem.
"Quando ganhamos as eleições, uma das nossas preocupações, que estava no nosso programa eleitoral, era dotar o país de uma Constituição moderna e democrática, que correspondesse aos anseios e às aspirações dos cabo-verdianos", explica Spencer Lopes.
Assim, o primeiro passo foi pedir ao especialista cabo-verdiano Wladimir Brito, professor da Universidade do Minho (Portugal), que realizasse um documento base, um ante-projecto da CRCV.
Seguiu-se um período de negociações, divulgação, discussão e preparação da Magna Lei.
O PAICV pretendeu também elaborar o seu projecto, "mas não tinham os deputados su-ficientes para poder apresentar formalmente essa proposta", recorda o jurista, que foi também presidente da Assembleia Nacional nesse período.
A 25 de Setembro era então promulgada a Constituição, apresentada pelo MpD.
Vinte anos passados, Amílcar Spencer Lopes avalia positivamente a Constituição traçada.
" Há questões que ainda não foram testadas, mas, naquilo que tem sido o dia-a-dia da Constituição nestes vinte anos, do meu ponto de vista, está a funcionar, tem funcionado bem".
O símbolos
"Nós achávamos que aqueles [então em vigor até 92] não eram os símbolos da Repú-blica, mas do PAIGC/CV. Era uma coisa localizada no tempo com um substrato ideológico-partidário acentuado", explica Spencer Lopes.
A par com a nova Constituição da República de Cabo Verde (CRCV), hasteia-se então uma nova bandeira e imprimem-se novas armas nos documentos oficiais e afins.
Para escolher os novos símbolos do país foi constituída uma comissão parlamentar eventual incumbida de organizar concursos para a elaboração dos símbolos: a bandeira, as armas e o hino.
Foi lançado um concurso para cabo-verdianos residentes no país e na diáspora e foi criado um júri, que calhou ser presidido pelo actual Ministro da Cultura, Mário Lúcio Sousa, para escolher, "pelo menos três", de entre as várias propostas, para uma ser aprovada em Parlamento.
A bandeira e as armas são escolhidas.
No entanto, esta mudança dos símbolos não foi pacífica entre as diferentes forças políticas. O PAICV recusava-se a alterar a bandeira, que considerava não ser igual à da Guiné-Bissau, e opôs-se à nova simbologia do país.
"Quando chegou a altura de discutirmos os símbolos [os deputados do PAICV] saíram da sala e quando chegou o momento da votação global voltaram a sair da sala", recorda Spencer Lopes.
O Cântico
da Liberdade
Até 1996, Cabo Verde partilhou o mesmo hino com a Guiné-Bissau. Quando os Presidentes dos dois países se encontravam num qualquer evento, ouvia-se o mesmo hino duas vezes, o que se tornava constrangedor.
Quando a comissão eventual lançou o concurso público para a escolha dos símbolos, ao contrário da bandeira e das armas, nenhum dos poemas apresentados para o hino agra-dou ao júri.
Nenhuma das propostas tinha dignidade para ser o hino nacional, argumentaram.
Foi necessário então lançar um novo concurso. Tentou-se vários poetas consagrados cabo-verdianos; convencê-los a participar. "A comissão eventual teria, inclusivamente, enviado cartas aos mesmos".
"Tudo isto atrasou o processo", recorda Amílcar Spencer Lopes, que nessa segunda fase, veria um poema seu ser o escolhido.
Havia finalmente um poema seleccionado pelo júri, mas ainda faltava a música.
O poema é então musicado por três músicos, entre os quais Adalberto Silva, que recolhe o maior número de votos, mas não os dois terços necessários. Jogos políticos estavam a ser feitos, e as atenções concentravam-se noutros objectivos.
Enquanto decorriam os concursos, começavam a surgir vozes dissidentes na cúpula do partido no poder, o MpD.
A direcção política já não era tão homogénea e começou a verificar-se uma falta de ar-ticulação que tinha reflexos a vários níveis.
Mas o curso da promulgação da Constituição não podia ser parado e para contornar essa lacuna criou-se "uma solução técnica, normativa, inteligente e eficiente", avalia Spencer Lopes.
No artigo 8.º, que diz respeito aos símbolos, e onde são apresentadas apenas as armas e a bandeira, escreveu-se na alínea referente ao hino, que este será estabelecido por lei aprovada por maioria de dois terços dos deputados em efectividade de funções.
Criou-se, pois, um mecanismo que permitia que assim que houvesse consenso sobre a proposta, fosse possível, rapidamente, escolher o hino.
Em 1993, efectiva-se a cisão da cúpula do MpD. É criado o PCD (Partido da Convergência Democrática ) que concorre, sem sucesso, às eleições de 1996.
Nessas eleições, o MpD volta a ganhar com maioria qualificada, desta vez por uma margem maior.
"Com essa maioria reforçada há todas as condições para aprovar o hino, que aliás fora uma das bandeiras da campanha eleitoral", pensam os dirigentes políticos do partido vencedor.
Assim, o presidente do MpD, Carlos Veiga, desafia Amílcar Spencer Lopes a escrever a letra e Adalberto Silva, a compor a música.
Aceitaram, com a condição de que o nome dos autores não fosse divulgado, enquanto o processo não estivesse completamente terminado e fosse votado ou não favoravelmente.
Spencer Lopes escreveu então um novo poema que entregou a Adalberto Silva para musicar.
Não foi muito fácil.
"Eu sou compositor, mas normalmente faço a letra e a música. Para mim é difícil musicar uma letra sobretudo se a letra é de outra pessoa, então não foi nada fácil. Mas conse-guimos", diz Silva.
Quando música e palavra se uniram, os autores contactaram Zeca Couto, que reuniu um grupo de crianças da escola Pentagrama, no espaço onde o seu grupo, os Tubarões, costumava ensaiar. O tema foi gravado em versão instrumental e com o coro infantil.
"Entregamos depois a cassete ao presidente do MpD que a levou para o parlamento".
O PAICV havia-se oposto à nova bandeira e armas, mas em relação ao hino reconhecia agora a necessidade de mudança. Assim, também ele apresentou um projecto lei com um hino, o Cântico de amanhã.
O "Cântico da Liberdade", de Spencer Lopes e Adalberto Silva, e o proposto pelo PAI-CV foram assim a plenária e o primeiro acabaria por ser escolhido.
Em 1999, com a primeira revisão da Constituição (a segunda foi feita em 2010) intro-duz-se já o nome do hino, assim como a sua letra e partitura.
O hino é pois jovem. Uma vez que é ensinado nas escolas as crianças conhecem-no, mas os adultos, não, avalia Adalberto Silva.
E, em geral, há também uma certa falta de valorização dos símbolos nacionais, marcada inclusivamente pelo bipartidarismo cerrado que ainda se vive no país.
A palavra e o som
Há nos símbolos de Cabo Verde uma certa homogeneidade e sintonia em termos de conceitos. Há a ideia do mar (ou melhor, do Atlântico), das estrelas, do equilíbrio.
Em relação ao hino, o que sobressai é a palavra Liberdade que compõe o título.
"Nós tínhamos tido a independência, mas não tínhamos tido a liberdade, pois era um regime de partido único", explica Spencer Lopes.
Liberdade era assim o principal anseio, e a base para todo o poema, assim como a principal mensagem para os cabo-verdianos.
Depois, pretende-se mostrar o respeito pelo passado, mas com os olhos no futuro. E, fundamentalmente, exaltar a dignidade humana, como valor absoluto, pois "o homem é a certeza"
"Eu sou da escola antiga, aluno de Baltasar Lopes e outros que tinham um profundo conhecimento e sentido humanista; da tradição grega, que ensina que o homem é a medida de todas as coisas. O homem tem de estar no centro, o desenvolvimento é feito pelo homem e para o homem", diz.
Neste poema, há também a ligação cultural e geográfica, o milagre da vida em cima destas pedras escalavradas no meio do Atlântico, e toda a riqueza da confluência.
Há ainda a ousadia de vencer despenhadeiros, o ciclo do milho e a luta de homens e mu-lheres teimosos que enterram a semente mesmo que à míngua de chuvas, há a luta dos homens do mar, perseverantes, entre as estrelas e o Atlântico.
"As ideias que eu tenho [sobre Cabo Verde], da sua história, aquilo que vejo na sociedade cabo-verdiana, tentei exprimir isso tudo, mas simbolicamente", diz o Amílcar Spencer Lopes.
A par com todos estes conceitos vem a rejeição da guerra, das armas, do tom e som bélico de outros hinos.
O compositor Adalberto Silva teve em conta a mensagem que está na letra, evitando que o hino fosse "algo marcial", e tentando passar os conceitos aí expostos.
Quando Spencer Lopes lhe entregou o poema, o reconhecido autor de mornas passou várias horas a ouvir hinos de outros países, a entranhar a sonoridade deste género mu-sical.
Centrou-se essencialmente no hino anterior, e nos hinos dos países mais próximos, para não criar um hiato musical estranho ao ouvinte.
Depois, tentou que dentro do género houvesse uma pitada de um estilo mais cabo-verdiano.
"Mas eu acho que musicalmente não consegui aquilo que eu queria", avalia, com o sentido crítico de quem é exigente consigo mesmo.
Amílcar Spencer Lopes e Adalberto Silva fizeram o hino e legaram-no ao país. Não há direitos autorais, mas há o nome inscrito na Constituição.
"Os nossos nomes ficaram constitucionalizados. É mais uma responsabilidade" brinca Adalberto Silva, e questiona: "Porque é que o nome dos autores dos outros símbolos não aparece e os autores do hino aparecem?"
"Às vezes nem me lembro que sou o co-autor. O hino é propriedade da nação cabo-verdiana. Mas quando foi aprovado senti-me orgulhoso", diz Adalberto Silva. Um orgulho partilhado por Spencer Lopes.
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