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Escolas e associações dos bairros periféricos da Cidade da Praia e Mindelo, vocacionadas ao ensino artístico, vão ser beneficiadas com o novo programa do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas. A Bolsa de Acesso à Cultura (BAC) estará disponível a partir de 2017.
Os detalhes deste programa do MCIC foram avançados pelo ministro Abraão Vicente em entrevista ao Expresso das Ilhas (ver a edição impressa de hoje, 12).
“Conseguimos, muito por influência do primeiro-ministro, uma verba de 10 mil contos para programas sociais de ensino artístico. Basicamente o que vamos fazer é transferência de renda: ir a todos os bairros mais carenciados, localizar projectos de ensino artístico e financiar o acesso de alunos, e assim financiar a sustentabilidade da escola”, explica o ministro.
O objectivo é que crianças de bairros como Eugénio Lima, Castelão ou Safende (na Praia) e de Ribeira Bote, Ribeira de Craquinha e outros dos arredores de Mindelo, possam frequentar aulas de música, dança, artes plásticas, teatro, entre outras expressões artísticas. Os custos das mensalidades seriam assumidos pelo MCIC, mediante um preço especial a ser praticado pelas escolas seleccionadas que assim passam a ter uma renda garantida pelas propinas.
“Sabemos que há nas zonas centrais das cidades escolas de dança, de pintura etc., mas quem as consegue frequentar são os filhos das pessoas de classe média e média alta. Assim, estaremos a dar condições às escolas nos bairros carenciados de poderem oferecer arte às crianças dessas zonas”.
A excepção, no que toca á caracterização das escolas e associações a serem privilegiadas pela BAC parece ser a ALAIM, em Mindelo, que não sendo uma escola localizada num bairro periférico e frequentada por crianças desses bairros, passará com a BAC a receber alunos dessas zonas.
“Podemos levar para a rua todos os militares, mas se não fizermos, acompanhado a isso, um programa social, um programa de educação artística que promova a paz social, que promova a integração das comunidades, estaremos a falhar redondamente”, sentencia Abraão Vicente.
Próxima Extinção: Banco da Cultura
O Banco da Cultura vai ser extinto, como tal, e voltar a ser o Fundo Autónomo de Apoio à Cultura. Segundo o ministro, uma nova linha interna de crédito será criada com recursos provenientes da percentagem dos jogos que cabe ao ministério, da taxa de cópia privada a começar a ser descontada em breve e da taxa que vai ser adjudicada ao MCIC através da cobrança dos direitos autorias.
“O ministério da Cultura seria totalmente sustentável só com a cobrança dos direitos autorais. Agora, o país tem que ter a coragem de avançar para isto. Qualquer ministro da Cultura que conseguir ter estes recursos não precisará do financiamento do orçamento do Estado”, garante o ministro.
O Banco da Cultura foi criado em 2011 pelo então ministro Mário Lúcio Sousa com o propósito de financiar projectos culturais através da disponibilização de verbas a fundo perdido, reembolsáveis, adiantamento, fundo de garantia e ainda da Lei do Mecenato.
Entretanto, a sua gestão foi sempre contestada por boa parte dos artistas que reclamava a demora na resposta aos seus pedidos e os critérios de selecção de projectos. O único relatório conhecido do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura, a principal fonte de alimentação do banco, divulgado em 2015 e referente a 2013, deixava perceber que a AME tinha sido a principal beneficiária directa do Fundo, com 47,9% deste a ser-lhe destinado nesse ano.
Ainda sobre os recursos financeiros do MCIC, Abraão Vicente anuncia para breve o início de um périplo pelos municípios com o fim de inteirar-se dos seus projectos e estratégia culturais e estabelecer parcerias.
“Está claro que o ministério não vai transferir verbas. Os municípios vão ter mecanismos de financiamento muito claros através do orçamento do Estado. Também todos os programas [culturais] têm que ser contratualizados para que os municípios tenham, em proporção da sua dimensão e das estruturas existentes, igual tratamento por parte do governo”.
