Salvaguardar o património e promove-lo. O Governo aprovou ontem em conselho de ministros uma resolução que cria a Comissão de Acompanhamento para Salvaguarda e Promoção da Cidade Velha enquanto Património da Humanidade. Também o ex-Campo de Chão Bom (Tarrafal), cujo dossier de candidatura começa a ser preparado, ganha o Grupo de Acompanhamento para Salvaguarda e Promoção do ex-campo de Tarrafal.
As funções são semelhantes, o nome é que não. Questionado sobre as similaridades entre os novos serviços e as curadorias criadas pelo anterior governo e extintas pelo actual, no início da sua legislatura, o ministro da presidência de ministros, Fernando Elísio Freire, refuta e explica que no anterior modelo havia “uma confusão de papeis, zonas sombras por esclarecer, porque não havia liderança clara e havia muitos conflitos”.
Elísio Freire garante que há agora um ambiente “completamente diferente, de total cooperação institucional” e que se está a criar estas comissões por forma a unir e dar visibilidade a todas as instituições que intervêm no processo.
Este será outro diferencial em relação ao anterior modelo, uma vez que tanto a Comissão para Cidade Velha, como o Grupo para Tarrafal serão compostos por várias instituições.
No caso da Cidade Velha, em que o Governo - através do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas (MCIC) e do Instituto do Património Cultural (IPC) – a Câmara Municipal, a UNESCO, ONGs locais, a Ordem Arquitectos, Ordem dos Engenheiros e a Policia Nacional formam o grupo de trabalho, o porta-voz do governo refere que colocar sobre a mesa todos os players “reforça a posição da Cidade Velha”, que foi sujeita a avaliação há pouco tempo.
Realçando que a avaliação feita é positiva - “o que encoraja” - Elísio Freire referiu que, depois da declaração a Património da Humanidade, em 2009, foram desenvolvidas na Cidade Velha um conjunto de acções mas também surgiram uma série de problemas, de onde destacou as construções fora das normas de Património.
Mas o diagnóstico actual do governo é outro, o que permite ao ministro afirmar que “nada é eterno e irreversível, mas neste momento não há nenhum risco [do sítio perder estatuto de Património da Humanidade] e vamos trabalhar todos os dias, porque queremos fazer da Cidade Velha ex-libris cultural do país e uma forma de criação de riqueza”.
Quanto a Tarrafal, neste caso, o Grupo de Acompanhamento criado é liderado pelo próprio Gabinete do Primeiro-Ministro.
O processo do Campo de Chão Bom está numa fase de pré-candidatura a Património Mundial, com o processo a ser preparado, e uma das medidas imediatas será no sentido de evitar construção de edifícios no perímetro do sítio.
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