Stefano Manservisi assinou hoje, na cidade de Santa Maria, na ilha cabo-verdiana do Sal, um apoio de 2.9 milhões de contos da União Europeia aos Países Africanos de Língua Portuguesa e a Timor-Leste (PALOP-TL) para promover o emprego no sector cultural e a reforma da gestão das finanças públicas.
A assinatura decorreu à margem dos trabalhos da cimeira de chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), que hoje termina, e contou com representantes dos países abrangidos pelo programa.
No final do encontro, em declarações aos jornalistas, Stefano Manservisi sublinhou a importância do programa na transformação de actividades culturais em económicas, criando emprego e possibilitando acesso dos artistas ao mercado.
Para Stefano Manservisi, o programa, que será gerido pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e coordenado por Moçambique, "é um testemunho muito forte da cooperação entre a União Europeia, PALOP e Timor-Leste".
"É uma cooperação antiga, mas que se renova, desta vez concentrada na cultura como criação de emprego e valor acrescentado para as pessoas. É particularmente importante, está em linha com o tema da cimeira e é algo que vai ao coração do desenvolvimento", disse.
O responsável da UE adiantou que, na prática, o programa se traduz "em formação, acesso ao mercado e criação de empresas culturais nos países de língua portuguesa".
"A música, o teatro, o ballet, a pintura são realidades culturais e queremos intervir para as tornar também em actividades económicas. Da ideia da criação cultural à criação de empresas, acesso ao mercado através da Internet, para que possam vender os seus produtos, organização de encontros de formação para que aquilo que é uma ideia se possa transformar em emprego", disse.
Quanto à componente do apoio relativa à reforma da gestão das finanças públicas, Stefano Manservisi destacou a necessidade de continuar a partilhar as melhores práticas em matéria de administração.
O ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, José Pacheco, que assinou o documento em representação dos restantes Estados, destacou como prioritária assistência técnica à promoção da indústria cultural ao nível dos Estados membros.
"O que se espera com este projecto é que os países criarão espaço para poderem promover mais oportunidades de emprego. Vai servir como uma alavanca para os países avançarem de forma mais firme no âmbito da indústria da cultura", disse.
Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste são os países abrangidos pelo programa.