Abraão Vicente considera que é urgente a criação do Estatuto do Autor e do Artista

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,4 jun 2021 11:19

O ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente fez esta declaração à imprensa, à margem da abertura das actividades alusivas à comemoração do Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Desenvolvimento, que aconteceu esta quinta-feira, 3, no Palácio da Cultura Ildo Lobo.

Abraão Vicente explicou, no entanto, que o Estatuto do Artista em Cabo Verde implica um forte envolvimento das Finanças e outras instituições, mas, sobretudo, a formalização da profissão. 

Na mesma linha avançou que o processo está a ser trabalhado e já há um primeiro draft do documento e que a sua materialização implica um forte envolvimento das Finanças, da Inspecção Geral das Actividades Económicas, da Direcção Geral do Trabalho e outras instituições, mas, sobretudo, da vontade dos artistas e dos criadores de formalizarem o facto de serem artistas.

“Ou seja, temos de criar uma nova pedagogia para que o sector da cultura se assuma de uma forma séria e só há uma maneira de fazer, pois, os artistas e os criadores terão de assumir as profissões como formalizadas”, afiançou.

Conforme disse esta é uma das propostas da Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM), endereçada ao Governo para fazer face a essa crise causada pela COVID-19. 

Para Abraão Vicente, o Estatuto do Artista, não só dá regalias e direitos aos artistas, mas também impõe deveres, nomeadamente, o da contribuição para a segurança social e o desconto para os impostos. 

É em situações como esta que, de acordo com o governante, se alguém contribui para os impostos irá facilitar a tutela a negociar os pacotes de financiamento a serem atribuídos.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,4 jun 2021 11:19

Editado porAndre Amaral  em  4 jun 2021 16:30

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