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Segundo uma nota do MCIC, podem submeter-se às candidaturas do BA-Cultura as escolas particulares, associações ou organizações não-governamentais de cariz artístico-cultural nas áreas de design, artes plásticas, dança, fotografia, música, linguagem corporal ou ligadas às indústrias criativas.
"As candidaturas devem ser apresentadas nos termos do artigo 6º do Regulamento da Bolsa de Acesso à Cultura (BA-Cultura) até as 24 Horas do dia 31 de Janeiro, sendo o resultado anunciado a todos os seleccionados após a análise das candidaturas pela comissão de apreciação nos termos do artigo 3º do regulamento da BA-Cultura".
O BA-Cultura tem por objectivo garantir que a população com menos recursos não fique excluída da “fruição da arte”, e também dar a sustentabilidade às pequenas iniciativas nas escolas de ensino artístico, financiando as propinas dos alunos que são de famílias com baixo poder económico, para frequência de aulas de iniciação artística designadamente nas áreas de design, artes plásticas, dança, fotografia, música e linguagem corporal.
Conforme a mesma fonte, o programa teve início no ano 2017 com 42 Escolas/Associções /ONG’s beneficiando 1167 alunos em nove ilhas e 16 municípios e, passado 5 anos da sua implementação financiamos, actualmente, 80 Escolas/Associações ONG’s beneficiando 3500 alunos em nove ilhas e 19 municípios.
