Segundo a SCM, este protocolo visa também a protecção dos criadores e artistas, no domínio da música e dos demais titulares de direitos do sector musical.
O acto da assinatura foi efectivado entre a presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música, Solange Cesarovna, e o presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago, Nelson Moreira, e a cerimónia contou com a presença de artistas, operadores económicos, agentes culturais e entidades do município.
O presidente da Câmara Municipal de Ribeira Grande de Santiago disse que reconhece a importância da colaboração com a SCM e destacou o impacto que esta parceria poderá ter a nível nacional para os autores e artistas.
Já a presidente da SCM mostrou-se igualmente satisfeita pela celebração do acordo, que considera ser um passo muito importante para a defesa dos direitos autorais na cidade berço de Cabo Verde e a garantia do início da protecção da propriedade intelectual dos autores e artistas da Cidade Velha, Património Mundial.