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“O Centro Histórico da Praia encontra-se vulnerável a um conjunto de perigos inerentes a um sítio que é capital, nomeadamente a pressão demográfica e a especulação imobiliária o que potenciam um conjunto de riscos que possam pôr em causa a integridade e autenticidade do bem”, escreveu aquele instituto em nota de imprensa.
O comunicado do IPC surge na sequência de intervenções num edifício no Plateau, centro histórico da Praia, que é também classificado como Património Nacional, e que gerou muitas reacções nas redes sociais.
Sendo um edifício “com alto valor patrimonial”, segundo o Plano de Salvaguarda do Plateau, o IPC informou que pediu à Câmara Municipal da Praia o embargo da referida obra.
“As intervenções que estão a ser realizadas no referido edifício não cumprem com as directrizes do restauro de edifícios situados em centros classificados como históricos, estipulados por lei”, justificou aquele instituto, presidido por Jair Fernandes.
Este é mais um dos casos que levam o IPC a concluir que o Centro Histórico da Praia, não obstante os dispositivos legais, no sentido de o proteger, tem sido alvo de “sistemática agressão”.
E deu como exemplo as novas edificações, que procuram aumentar em volumetria e altimetria, colocando em risco o modo tradicional dos antigos prédios, na maioria de um só piso.
Também apontou o ritmo das fachadas e o próprio material de construção, que procura reproduzir os padrões modernos de edificação, em vez de procurar um equilíbrio, entre o que foi legado e o que se pretende construir de raiz.
“A fiscalização das obras é bastante deficiente, e as intervenções nos edifícios, salvo aqueles de grau de proteção alta, passam na sua globalidade, por ampliação vertical, criando uma dissonância na imagem do conjunto arquitetónico”, alertou o IPC.
Caso não haja uma “significativa mudança” de postura nos próximos anos, alertou a mesma fonte, poderá estar comprometido o potencial valor universal excepcional que ditou a inscrição do Plateau na Lista Indicativa de Cabo Verde na UNESCO.
Cabo Verde submeteu a sua primeira lista de bens indicados para património mundial da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) em 2004 e cinco anos depois a Cidade Velha foi classificada como património material.
Em 2016, o país actualizou a lista, que conta neste momento com oito bens materiais, nomeadamente as Salinas de Pedra de Lume, o Parque Natural da ilha do Fogo, o Campo de Concentração do Tarrafal, Parque Natural de Cova, Paul e Ribeira da Torre, os centros históricos da Praia, de São Filipe e de Nova Sintra e as áreas protegidas da ilha de Santa Luzia.
Em Abril, o país apresentou o Atlas da Lista Indicativa, que é um instrumento de conhecimento didático e pedagógico, que reúne um conjunto de informações sobre os bens, nomeadamente a descrição histórico-geográfica e dos valores culturais e naturais, realçando as suas potencialidades enquanto componentes essenciais do legado patrimonial nacional.
Na altura, o ministro da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, Abraão Vicente, salientou a importância de todos valorizarem e preservarem o património material indicado para a UNESCO bem como evitar a sua sobrexploração pelo turismo.
“A chamada de atenção para a pedagogia, para o ensino e para a partilha não é um trabalho exclusivo dos técnicos do IPC [Instituto do Património Cultural], do Ministério da Cultura ou do Governo, é um trabalho de toda a sociedade cabo-verdiana”, defendeu o ministro.
