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Segundo uma nota enviada pela SCM, o novo protocolo será o instrumento que vai orientar doravante actuações conjuntas em matéria de direitos autorais, para a retoma da implementação do projecto Copyright Friendly Label na Cidade de Santa Maria, após a interrupção devido à crise da pandemia da COVID-19.
O acto de assinatura do protocolo teve lugar esta quinta-feira, 10, na Câmara Municipal do Sal, numa altura em que o Comité Copyright Friendly Label vai ser activado com representantes de diferentes instituições parceiras, nacionais e internacionais, do sector público e privado, incluindo a CMS.
O protocolo de parceria foi assinado pela presidente da Sociedade Cabo-verdiana de Música, Solange Cesarovna e pelo presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes.
Conforme a mesma fonte, na ocasião as duas partes comprometeram-se no sentido de encetar todos os esforços conjuntamente, para o cumprimento das normas respeitantes ao pagamento dos direitos do autor e conexos pelos estabelecimentos comerciais, bem como por qualquer entidade pública ou privada, singular ou colectiva na ilha do Sal.
A SCM lembrou que segundo o regulamento do projecto Copyright Friendly Label, pelo menos 75% a 80% dos utilizadores de Santa Maria, têm que fazer o licenciamento dos direitos autorais, para serem distinguidas com o label individualmente, o que criará as condições para que a Cidade de Santa Maria receba o Copyright Friendly Label e assim se consagrar enquanto primeira Cidade Amiga do Autor do Mundo.
“Contínuas acções formativas e de sensibilização para a capacitação dos autores e artistas da ilha, bem como os parceiros utilizadores de música no âmbito dos direitos autorais e conexos, para o engajamento das classes no sentido de maximizar a valorização do sector criativo no município, constituem também objectivos centrais do protocolo assinado”, sublinha.
