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Segundo uma nota da SCM, o protocolo assinado zela pela salvaguarda da defesa dos direitos autorais e conexos e a protecção dos criadores e artistas, no domínio da música e dos demais titulares de direitos do sector musical, no município de Ribeira Brava.
Na sequência do acto, foram abertos os serviços de registos de músicos, autores e artistas e de licenciamento de direitos autorais no Balcão Único da CMRB.
De lembrar que a SCM capacitou no passado mês de Junho os colaboradores do Balcão Único da CMRB com o principal objectivo de descentralizar o seus serviços no município de Ribeira Brava, bem como a futura transformação da Câmara Municipal da Ribeira da Brava numa Câmara Copyright Friendly distinguindo-a com selo Internacional Copyright Friendly, enquanto Câmara Municipal Amiga do Autor.
A assinatura foi efectivada entre a presidente da Sociedade Cabo-Verdiana de Música, Solange Cesarovna, e o presidente da Câmara Municipal de Ribeira Brava de São Nicolau, José do Rosário Martins.
O presidente da CMRB comprometeu-se a realizar os primeiros pagamentos dos Direitos Autorais no município, ainda este ano, em todos os eventos musicais que a Câmara Municipal tem em agenda para realizar até o final de 2023.
