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O memorando foi assinado entre os respectivos presidentes, Leonilde dos Santos e Paulo António da Graça, à margem da XVIII Assembleia Geral da Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa (RELOP), que decorreu na ilha do Sal.
Segundo uma nota da ARME, o documento que foi rubricado prevê, entre outros, a cooperação nos domínios técnicos, normativos e operacionais, que passam, por exemplo, pela elaboração de Regulamentos de Qualidade de Serviços; Regulamentos de Relações Comerciais do Sector Eléctrico; Manuais de Procedimentos; Código de Transporte da Rede Eléctrica Nacional e outros instrumentos regulatórios, nos domínios de electricidade, gás natural e combustíveis líquidos.
Constam ainda deste Memorando de Entendimento a promoção e desenvolvimento de programas de trocas de experiências e capacitação técnica, na área de regulação do sector de energia; a organização de visitas técnicas; partilhas de conhecimentos e experiências, nos domínios de energias renováveis e eficiência energética, que inclui o quadro legal, as tarifas e os concursos, bem como acções conjuntas, em jornadas de investigações e estudos, através de programas de eficiência energética.
Os responsáveis das duas entidades reguladoras congéneres mostraram-se felizes e disponíveis, em tudo fazer, para materializar os compromissos ora assumidos.
Conforme a mesma fonte, este acto simboliza é o corolário de uma longa jornada de cooperação que vinha sendo desenvolvida, de algum tempo a esta parte e que agora é traduzida, em assinatura formal deste documento.
