​Boa Vista acolhe encontro sobre formalização do sector da cultura

PorDulcina Mendes,2 dez 2024 10:56

A ilha da Boa Vista acolhe, nesta terça-feira, 03, o encontro sobre a formalização do sector da cultura, no quadro da proposta de lei do Estatuto do Profissional Criador e Produtor da Arte e Cultura (Estatuto do Artista).

Segundo uma nota do Ministério da Cultura, trata-se de um importante momento de esclarecimento para todos os que trabalham no sector da cultura.

Neste encontro será feita uma breve apresentação da proposta do Estatuto do Artista, incentivos fiscais, REMPE; fatura electrónica e autofacturação, regime jurídico da segurança social, financiamento de micro e pequenas empresas e registo da Propriedade Intelectual.

O encontro acontece na Escola Secundária, cidade de Sal-Rei, e contará com a presença do Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Augusto Veiga, a directora-geral das Artes e das Indústrias Criativas, Vandrea Monteiro, a assessora jurídica, Liliana Lopes, Ministério das Finanças e do Fomento Empresarial, Casa do Cidadão, Instituto Nacional da Previdência Social (INPS), Pró-Empresa e IGQPI - Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual. 

Ainda, no quadro desta deslocação, o Governante fará uma visita ao Museu da Arqueologia, escolas do programa Bolsa de Acesso à Cultura, visita à Igreja de Rabil e participará no evento sobre o Dia Nacional da Morna.

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Autoria:Dulcina Mendes,2 dez 2024 10:56

Editado porAndre Amaral  em  3 dez 2024 14:28

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