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Aproximação aos artistas
“Temos vindo a trabalhar nesse sentido ao longo do tempo, tentando resolver questões e permitir que os artistas estejam mais próximos dos ministros e do Governo, apesar das dificuldades de agenda. Sabemos que o Ministro gostaria de estar mais presente e ouvir directamente os artistas, mas, infelizmente, nem sempre é possível”, afirmou.
Neste contexto, enfatizou que a direcção não se limita a criar políticas públicas de incentivo, mas também desempenha um papel activo na escuta atenta das necessidades da classe artística. “Os artistas são sensíveis, e sentimos essa necessidade de aproximação. Pretendemos também melhorar os processos relacionados com a obtenção de vistos, reduzindo as respostas negativas”.
Acrescentou ainda que a direcção tem mantido um diálogo mais próximo com o Balcão Azul e o Centro Comum de Vistos, procurando minimizar os entraves enfrentados pelos artistas na aquisição de vistos. “Os artistas fazem um investimento significativo para apresentações internacionais e gravações, e queremos facilitar esse processo”, sublinha.
Monteiro destacou que, apesar de o Estado não conseguir resolver todas as questões, a direcção pode actuar para facilitar a aproximação dos artistas às empresas privadas e às câmaras municipais. “O nosso papel é auscultar, apoiar e simplificar processos, seja na obtenção de vistos, no desembaraço alfandegário ou no acesso aos editais públicos e aos espaços culturais”, frisou.
A arte em Cabo Verde
Vandrea Monteiro garantiu que a arte está em bom estado em Cabo Verde, apesar dos desafios existentes. “Como em todas as áreas, existem dificuldades. Somos um país pequeno, com limitações, mas considero que estamos bem. No entanto, há sempre margem para melhorias”, afirmou.
Referiu ainda que estão em curso iniciativas para a reabilitação e o equipamento de espaços culturais, garantindo maior acesso aos palcos. “Organizar eventos é dispendioso. Por isso, apostamos em editais como o Apoio à Internacionalização e o Circula, que permitem que os artistas se apresentem em outras ilhas. O Ministro da Cultura, por conhecer bem a dinâmica dos eventos, tem demonstrado sensibilidade para esta questão”.
Monteiro anunciou que, ao longo deste ano, a direcção estará presente em todos os municípios para dialogar directamente com os artistas e identificar formas de melhorar a actuação do sector.
O papel da Direção-Geral das Artes
Enquanto diretora-geral, Monteiro destacou a importância de equipar os espaços culturais sob a responsabilidade da Direção-Geral das Artes e das Indústrias Criativas. “Queremos garantir que locais como o Centro Cultural do Mindelo, o Palácio da Cultura Ildo Lobo, o Auditório Nacional Jorge Barbosa, o Memorial Amílcar Cabral e a Academia de Artes César Évora disponham de melhores condições”, salientou.
Monteiro referiu que já foi feita uma intervenção no Memorial Amílcar Cabral e que está em estudo a realização de obras no Centro Cultural do Mindelo. “Como actriz, compreendo a necessidade de os artistas terem acesso a palcos adequados, que lhes permitam desenvolver o seu trabalho com menores custos”, disse.
Outro ponto enfatizado foi a formalização dos artistas. “Conseguimos avançar com a isenção de taxas alfandegárias para as matérias-primas que os artistas importam, fruto da articulação com o Ministério das Finanças e a Direção-Geral das Alfândegas”.
Estatuto dos Artistas
Relativamente ao Estatuto dos Artistas, Monteiro revelou que está em curso um processo de sensibilização e consciencialização da classe. “Estamos a realizar campanhas dirigidas aos artistas em cada ilha, respeitando as suas especificidades linguísticas”.
Explicou que a proposta do Estatuto já foi enviada ao INPS para apreciação e ajustamentos. “Queremos garantir que o regime de contribuição seja adequado e sustentável”. Enfatizou a importância de os artistas contribuírem para a Segurança Social, garantindo protecção em situações de doença ou dificuldades financeiras, como evidenciado durante a pandemia da Covid-19.
Mobilidade dos artistas na CPLP
Monteiro destacou a importância do Edital Apoio à Internacionalização, que este ano contará com um financiamento reforçado. Anunciou ainda que está a ser estudada uma parceria com a TACV para reduzir os custos das deslocações dos artistas, incluindo a isenção de taxas para o transporte de instrumentos musicais.
Editais
Sublinhou que os editais públicos são a forma mais democrática de apoiar os artistas. “Recebemos mais de 200 candidaturas no Edital Fomento à Criação Artística Nacional. Vamos continuar a deslocar-nos às ilhas para ampliar esse apoio”.
Para este ano, está prevista a manutenção dos editais Circula, Apoio à Internacionalização e Fomento às Artes, bem como a criação de um edital específico para fotografia. “Pretendemos dar maior visibilidade a áreas artísticas específicas, como a fotografia, que nunca teve um edital dedicado”, concluiu.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 1220 de 16 de Abril de 2025.
