homepage
O Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas anuncia que estão abertas as candidaturas para apoio financeiro ou institucional de projectos culturais e criativos para o ano económico 2026, que tem como objectivo fomentar as artes, a criação artística e as indústrias criativas.
O edital é aberto aos artistas, agentes, produtores nacionais e estrangeiros residentes no país, pelo que os candidatos com outra nacionalidade, devem possuir residência permanente no país e demonstrar um percurso activo, por mais de dois anos, na cena artística e criativa nacional.
"Constitui objecto deste edital a selecção de projectos artísticos, a serem realizados no território nacional, para receberem apoio financeiro, para aquisição de bens, matéria-prima e equipamentos, ou institucional com a cedência de espaço para mostras mediante concertação antecipado, Carta Conforto, Divulgação do Projecto nas Redes Sociais mediante concertação e obedecendo às normas gráficas do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas", frisa.
Os promotores serão livres para propor quaisquer formatos, actividades ou acções, desde que envolvam uma das áreas culturais mencionadas no item 1.1, devendo ser informado no formulário de inscrição a área cultural predominante do projecto.
As candidaturas devem ser acompanhadas dos seguintes elementos: Formulário de Inscrição devidamente preenchida clique aqui; Declaração do NIF do proponente; Documento de identificação do proponente; e Registo comercial da empresa/ associação.
O Ministério da Cultura avisa que caso o projecto seja de longa duração, o promotor deve indicar o período específico que pretende receber o financiamento ou apoio do ministério.
Conforme a mesma fonte, poderão participar neste edital, todas as pessoas nacionais singulares ou colectivas, sendo organizações com ou sem fins lucrativos, desde que estejam formalizadas.
O valor máximo a ser financiado por cada projecto, através do presente edital, é de até 150 mil escudos , que será transferido para a conta bancária da empresa.
