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Em declarações aos jornalistas, o presidente da assembleia-geral da SCM, Homero Fonseca, afirmou que foram constatadas algumas dificuldades no que toca à cobrança dos valores previstos para 2025, tendo em conta que alguns utilizadores continuam a não pagar o que devem aos autores e compositores cabo-verdianos.
Homero Fonseca referiu que entre os constrangimentos registados estão os relacionados com os órgãos de comunicação social, sobretudo os audiovisuais, que não pagam pela utilização de música nas suas antenas, destacando a RTC.
“O órgão que mais nos preocupa é exactamente a RTC. Por ser do Estado, o valor que deve pagar à Sociedade Cabo-verdiana de Música, e consequentemente aos músicos cabo-verdianos, é relativamente elevado”, assegurou.
O presidente da assembleia-geral da SCM afirmou ainda que, durante a reunião, será recomendada à direcção da instituição uma tomada de posição firme em relação ao pagamento dos direitos por parte da RTC, enquanto um dos maiores utilizadores de música em Cabo Verde.
Neste sentido, avançou que poderá ser feita uma recomendação formal que inclua, se necessário, o recurso aos tribunais, com vista a fazer valer os direitos dos autores representados pela SCM.
Homero Fonseca destacou também que muitos partidos políticos que utilizam música nas suas campanhas eleitorais não efectuam os devidos pagamentos. “Na campanha eleitoral para as eleições autárquicas do ano passado, apenas um partido cumpriu, o MpD”, disse.
Segundo indicou, estão em curso negociações com todos os partidos políticos que pretendem candidatar-se às eleições legislativas do próximo dia 17 de Maio.
“As negociações estão a decorrer. Já se nota alguma abertura por parte dos partidos que não pagaram nas últimas eleições. Acreditamos que todos os partidos que estarão em campanha eleitoral cumprirão a sua obrigação de pagar por aquilo que consomem”, afirmou.
Relactivamente à cópia privada, sublinhou que a Sociedade Cabo-verdiana de Música recebe menos do que outros intervenientes, apesar de a taxa estar directamente relacionada com a produção musical.
“A lei actualmente em vigor consagra um valor aquém do que seria desejável, enquanto há outros beneficiários que recebem mais do que a Sociedade Cabo-verdiana de Música”, indicou.
Para Homero Fonseca, é possível que a distribuição seja feita com base no catálogo de cada sociedade, “em vez da actual distribuição salomónica da taxa de compensação pela cópia privada”.
Por fim, manifestou a expectativa de que a assembleia-geral seja produtiva e que dela resultem instrumentos positivos, de forma a que 2026 seja significativamente melhor do que 2025. Apelou ainda à consciencialização dos utilizadores para a necessidade de remunerar devidamente o uso da música.
“É fundamental que paguem pelos direitos de quem cria e vive da música”, concluiu.
