Testes Sexuais no Desporto

PorLeonardo Cunha,11 dez 2020 9:07

Depois de estar a circular nas redes sociais um vídeo bastante controverso sobre o assunto de Testes Sexuais no desporto (mais particularmente no atletismo), na semana passada a Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório intitulado "'They're Chasing Us Away from Sport' - Human Rights Violations in Sex Testing of Elite Women Athletes".

Com o lançamento deste relatório foi também realizado um painel virtual de discussão sobre o tema para assinalar a divulgação do relatório. A questão dos testes sexuais é uma questão que já foi fortemente discutida, principalmente devido ao caso da corredora sul-africana Caster Semenya. A jovem de 29 anos, bicampeã olímpica nos 800 m femininos, não está atualmente autorizada a competir em distâncias entre 400 m e 1500 m, a menos que tome medicação.

Isto deve-se a uma decisão do Federação Internacional de Atletismo que força os atletas com diferenças no desenvolvimento sexual (DSD) a tomar drogas para reduzir a sua testosterona natural. Semenya perdeu recursos no Tribunal Arbitral do Desporto (TAD) e no Supremo Tribunal Suíço, mas deverá levar o seu caso ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. A situação de Semenya é a mais importante, mas há muitas outras atletas femininas que são atualmente afetadas.

Na discussão do painel da HRW foram fornecidas provas que sugerem que as atletas femininas de atletismo, são abusadas e prejudicadas pelas normas de testes de género. A HRW alega que as regras incentivam a discriminação, a vigilância e a intervenção médica coagida, resultando em lesões físicas e psicológicas e dificuldades económicas.

Alem disso, a HRW incluiu um conjunto de recomendações para a Federação Internacional de Atletismo e ao Comité Olímpico Internacional (COI) que exortaram a adoção dos princípios orientadores das Nações Unidas sobre as empresas e os direitos humanos como princípio fundamental do Olimpismo e a rever os termos de referência para o TAD, a permitir recursos baseados na violação dos direitos humanos.

Foi igualmente solicitado ao COI que estabelecesse um dever claro de política de cuidados, que proíbe explicitamente todos os regulamentos de elegibilidade que exijam intervenções médicas desnecessárias. Além disso, a HRW sugeriu que todas as Federações Internacionais adotassem políticas de direitos humanos e descontinuassem regulamentos que violassem os direitos das mulheres à não discriminação e à integridade.

Felizmente, o COI já está a caminho de implementar algumas das sugestões do relatório depois de recentemente ter recebido recomendações de peritos independentes, como o Príncipe Zeid Ra'ad Al-Hussein (antigo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos) e Rachel Davis (vice-presidente da SHIFT - centro de especialização sem fins lucrativos sobre negócios e direitos humanos).

As "Recomendações para uma Estratégia de Direitos Humanos do COI" foram encomendadas pelo COI em 2019 e foram desenvolvidas na sequência de um processo consultivo com pessoal interno e especialistas. Estas recomendações exigem agora que o COI integre e implemente os princípios orientadores das Nações Unidas sobre negócios e direitos humanos, se quiser responder aos "desafios dos direitos humanos existentes e avançar para os emergentes" para os atletas e a comunidade desportiva.

As questões relacionadas com os testes sexuais levantadas pela HRW representam mais uma questão de direitos humanos a ter em conta. O relatório recentemente publicado pela HRW traz mais uma vez uma questão de direitos humanos para a vanguarda da consciência do COI. Os testes sexuais no desporto não são novos e revelaram-se controversos no passado, mas o relatório produziu novas provas de violações dos direitos humanos em resultado dos regulamentos em vigor.

[1] https://www.youtube.com/watch?v=Rf0danMat9w

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Autoria:Leonardo Cunha,11 dez 2020 9:07

Editado porAndre Amaral  em  11 dez 2020 19:29

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