Políticas de desenvolvimento e desporto

PorLeonardo Cunha,16 abr 2021 10:10

Cabo Verde encontra-se neste momento à beira de eleições legislativas (que ocorrem no próximo dia 18 de abril). Como é natural, os vários partidos políticos anunciam as suas propostas para o desenvolvimento da área do desporto. Igualmente, espera-se que estas propostas estão alinhadas com as suas visões partidárias e consequentemente na construção das políticas de desenvolvimento na qual se insere o desporto. É necessário refletir sempre nas qualidades que uma “boa” política deve ter para estar ao desenvolvimento do país.

Uma boa política define claramente as intenções e planos de um governo, sobre o que farão ou não, para cumprir os seus objetivos e também para apresentar resultados positivos para as partes interessadas. De acordo com uma série de princípios fundamentais na construção das políticas publicas, devemos considerar que o primeiro princípio deve dizer respeito à capacidade de alinhar as prioridades do desporto com os planos nacionais de desenvolvimento e metas prioritárias dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O segundo princípio deve articular claramente a forma como os recursos serão disponibilizados para o desporto sendo que o mesmo devem ser focados na comunidade e para o desenvolvimento através de iniciativas ligadas ao desporto. O terceiro princípio, refere que os quadros políticos devem delinear claramente os processos e procedimentos que estarão em vigor para proteger e respeitar os direitos dos participantes, dos atletas e de todos os intervenientes no desporto, incluindo os abusos e prejuízos resultantes do mesmo. O quarto princípio, deve trazer a clareza sobre a forma como os objetivos políticos que devem ser monitorizados e avaliados, tanto em termos de definição de indicadores-chave e de prazos, como de como a política será revista com base na aprendizagem interativa. Por último, é fundamental que as políticas sejam claramente comunicadas, compreendidas e abraçadas pelas partes interessadas, e que se tornem um ponto de referência para todas as decisões-chave.

As políticas devem ser o resultado de inputs de baixo para cima (bottom-up), e devem ser capazes de ser implementadas de cima para baixo (top-down), sendo economicamente viáveis e amplamente aceites. Mais importante ainda, devem ser concebidas para a sustentabilidade através de uma matriz modular que permita facilitar a avaliação e, além disso, permitir a correção do curso em qualquer ponto durante o seu ciclo de vida. Uma boa política deve poder abordar questões específicas e ter orientações claras sobre uma determinada aplicação.

Uma boa política deve definir bem os problemas que estão a ser abordados, tanto para alcançar a sua resolução como, em seguida, para atingir os seus objetivos. Tem de ser compreensível, clara e coerente. É muito importante para as organizações desportivas em geral, porque é habilitadora de tomada de decisões consertadas e articuladas, quer em termos de integração de prioridades como de estratégias da área do desporto para o governo. É igualmente importante que a política seja inclusiva, e que aborde questões transfronteiriças que afetam os cidadãos.

Devemos reafirmar sempre a importância de abordar a coordenação adequada entre governos, sociedades civis e comunidades para assegurar a implementação de quadros-chave internacionais e regionais, destacar o contributo da cooperação, da compreensão mútua, através do espírito de trabalho em equipa, respeito e perseverança, para o desenvolvimento humano que concretize as conquistas das prioridades nacionais dos ODS.

A conceção, aplicação e avaliação das políticas publicas só fazem sentido num quadro de cooperação e que tenham significado nas famílias cabo-verdianas de forma que o desporto seja realmente um motor de desenvolvimento nacional.  

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Autoria:Leonardo Cunha,16 abr 2021 10:10

Editado porAndre Amaral  em  15 mai 2021 23:21

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