Apresentado Plano Contra a Corrupção

PorNuno Andrade Ferreira,8 dez 2009 23:00

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Cabo Verde já tem um Plano Nacional Contra a Corrupção. O Governo deu hoje a conhecer o seu programa de combate à corrupção. A cerimónia, presidida pela Ministra da Justiça, serviu também para apresentar dois estudos que analisam a situação do país em matéria de criminalidade.

O programa da tutela baseia-se na valorização do capital humano, através de formação específica no seio da Polícia Judiciária e Procuradoria-Geral da República. Ao mesmo tempo, o Plano Nacional aponta a necessidade de aumento da transparência do funcionamento do Estado e da Administração Pública.

Os estudos apresentados concluem que, de uma maneira geral, a existência de casos de corrupção no país não é significativa, na linha, de resto, com o que já havia concluído a Tranparency International no seu relatório anual sobre índices de corrupção.

Para a Ministra da Justiça "Cabo Verde é um país em desenvolvimento com estruturas frágeis". Por isso, "é fundamental prevenir e combater a corrupção". Acrescentou Marisa Morais que "é necessário persistir e ser eficaz no combate à corrupção".

Os estudos concluíram que "houve um aumento ligeiro da realização de pagamentos ou retribuições não oficiais a funcionários públicos". Assim como que "as empresas que actuam informalmente conseguem vantagens significativas comparativamente àquelas que fazem tudo correctamente".

Neste sentido, a governante considerou que "o Estado tem de transmitir à sociedade a mensagem de que a corrupção é um crime e deve ser punido".

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,8 dez 2009 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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