Crescimento económico cabo-verdiano deve ser inferior ao de 2010

PorJorge Montezinho,19 fev 2011 23:00


Este ano não será muito brilhante para a economia do mundo e de Cabo Verde. Os dados do FMI e as análises dos economistas cabo-verdianos apontam para uma diminuição do crescimento económico, para um aumento da dívida pública e para a dificuldade em cumprir algumas das promessas eleitorais.

As economias dos países africanos ao sul do Saara, em conjunto, devem crescer cerca de 5,5% este ano, prevê o Fundo Monetário Internacional (FMI). Para 2012, a antevisão é de resultados parecidos (5,7%). Os dados constam do Relatório Global de Estabilidade Financeira e Previsões Económicas e Financeiras para 2011.

Já o conjunto dos países ricos deve crescer à volta de valores que rondam os 2,5 por cento, até 2012. Como a região subsaariana depende fortemente da ajuda financeira dos países ricos, um corte neste financiamento traria consequências na projecção de crescimento. Mas a perspectiva é positiva, diz o FMI.

Em Cabo Verde, 2011 será também um ano que continuará a ser marcado pelas eleições. Presidenciais, entre Julho e Agosto, e autárquicas no próximo ano, entre Maio e Junho. Tudo isso marcará o ano, sublinha Avelino Bonifácio, economista e presidente da Plataforma das ONG's de Cabo Verde. "Porque as autarquias, independentemente de estarem com a situação ou com a oposição, vão levar em conta que daquilo que implementarem, ou não, este ano sairá o julgamento nas urnas. Portanto, as eleições continuarão a ter impacto na economia".

Com mais ou menos obras, certo é que a crise vai continuar a afectar o desenvolvimento económico de Cabo Verde. Os países desenvolvidos, principalmente aqueles com os quais o arquipélago tem relações económicas e de ajuda pública ao desenvolvimento mais intensas vão continuar sob os efeitos da crise. Crise que vai continuar a afectar os países europeus, muito particularmente Portugal, e os Estados Unidos da América. Como explica Avelino Bonifácio, "não vamos ter ainda em Cabo Verde uma retoma minimamente comparável com aquilo que seria esperado há três anos, quando começou a crise, principalmente em termos de investimentos externos estrangeiros, e essencialmente nas imobiliárias turísticas. Não vamos ter também uma retoma em termos de remessa de emigrantes, porque continuarão a ter problemas de emprego nos países de acolhimento. E os países desenvolvidos vão continuar a restringir os seus pacotes de ajuda pública ao desenvolvimento, com o agravante de Cabo Verde deixar de ser PMA [País Menos Avançado] e, consequentemente, deixar de integrar o leque das grandes prioridades da ajuda pública ao desenvolvimento desses países. Tudo isso vai ter impacto em Cabo Verde".

Obras públicas têm sido motor da economia

O impacto, diz o economista, só não será maior porque o governo tem recorrido aos créditos, ou seja, aos empréstimos externos, para implementar os grandes projectos, nas infra-estruturas, nas energias, principalmente as renováveis, na agricultura com a construção de barragens, no planeamento urbanístico, e isso tem compensado a redução dos investimentos directos estrangeiros privados e do investimento privado interno.

Apesar de José Maria Neves, Primeiro-Ministro cabo-verdiano, dizer que esses projectos já têm financiamento assegurado até 2013, isso não quer dizer que haja dinheiro para todos, mas sim que há recursos assegurados e outros que estão em projecto de engenharia financeira com alguma garantia. "Por exemplo, as barragens, das vinte, seis já estão financiadas, as outras estão em processo avançado. As infra-estruturas para melhorar a água e o saneamento, grande parte ainda não estão financiadas, mas será a área prioritária para o segundo MCA. Não vai chegar para resolver tudo, mas o governo tem utilizado os fundos da ajuda pública ao desenvolvimento para viabilizar outros recursos privados".

Foi assim com o porto da Praia. O estado utilizou 60 milhões de dólares para desenvolver o projecto, avançar com a primeira fase, e conseguiu posteriormente, através da linha de crédito da cooperação portuguesa, mobilizar fundos para projectos à volta de 300 milhões de dólares, ou seja, utilizou os fundos públicos para depois arrecadar fundos privados.

"Os projectos para os próximos anos, para o desenvolvimento de Cabo Verde estão na casa dos 600/700 milhões de dólares", sublinha Avelino Bonifácio, "nós, não vamos conseguir nem metade disso com o compacto MCA, mas o que conseguirmos vamos usar para atrair mais investimentos privados. Daí a prioridade para essas duas áreas - água e saneamento - para atrair os recursos privados".

Para o economista esta pode não ser a solução ideal, mas, neste momento é a melhor, porque senão havia o risco de se perderem os dois tipos de financiamento. No entanto, como refere Avelino Bonifácio, "os projectos que o governo tem implementado são bastante exigentes em termos de capital e pouco intensivos em termos de criação de emprego. Essa tem sido a crítica da sociedade. A sociedade gostaria, e eu também defendo o mesmo, de um equilíbrio maior entre a construção das grandes infra-estruturas e geração de mais rendimentos".

Empresários cabo-verdianos descontentes

O facto dos projectos serem desenvolvidos por empresas estrangeiras cria também insatisfação, os empresários locais sentem-se preteridos, porque acham que os seus negócios estão parados e os que vêm de fora conseguem avançar mais rapidamente. Mas aqui surgem duas questões. As linhas de crédito são concedidas por países que exigem contrapartidas, como por exemplo a participação das empresas desses mesmos países, a segunda é a falta de capacidade dos empresários cabo-verdianos para dar resposta a esses projectos. "Em igualdade de circunstâncias, provavelmente não têm essa capacidade", afirma Avelino Bonifácio. "Também entendo um governo que, no quadro da sua política de cooperação bilateral, estabelece uma linha de crédito para outro governo, estabelecendo condições. Como se diz, não há almoços gratuitos. Se os empresários cabo-verdianos entendem isso, já é outra questão".

Mas, mesmo esta quantidade de projectos não serão suficientes, refere o presidente da Plataforma das ONG's de Cabo Verde para assegurarem o mesmo ritmo de crescimento que o país teve em 2010. "Foi um ano que antecedeu as legislativas. O governo fez um esforço maior para fazer arrancar os projectos públicos, porque sabia que ia ser avaliado. No próximo ano serão os municípios a ser avaliados. Provavelmente, haverá menos execução dos projectos públicos".

Os investimentos privados também não devem ser suficientes para compensar esta diminuição de investimentos públicos, por causa da crise internacional. Razões que levam Avelino Bonifácio a prever que o "crescimento económico, neste ano, será ligeiramente inferior a 2010".

Dívida pública

O FMI já disse que este é um ano para apertar o cinto. Para Avelino Bonifácio será mais o ano de alguma contenção. A Cabo Verde, as questões que se colocam são a do défice e do endividamento externo. "O défice deve ser uma preocupação, realmente grande, mas não deve ser a única. E o endividamento externo não é uma questão de grande preocupação, mas sim de alguma preocupação. O endividamento público no geral é elevado, mas é preciso avaliar esse endividamento, temos uma dívida de cerca de 88 por cento face ao PIB.

Tivemos um aumento considerável, claro, passámos de 76 por cento em 2008 para 88 por cento em 2010. Mas esse aumento deveu-se a quê? Concordando, ou não, o governo tinha quatro anos para fazer a transição de PMA para País de Rendimento Médio, continuando a usufruir das concepções concedidas aos PMA. Empréstimos com períodos de amortização longos, períodos de carência longos e taxas de juro baixos. O governo o que fez foi, teve uma estratégia, precisava do dinheiro para criar as infra-estruturas para atrair os privados.

Se o governo não tivesse os projectos, gastava metade desses quatro anos só a fazê-los. Por isso é que o Primeiro-Ministro diz que já tem os financiamentos assegurados até 2013. Porque, a partir de 2012, vai continuar a recorrer ao crédito externo mas em condições muito mais gravosas. Acho que foi a melhor decisão. Isto quer dizer que a partir de 2013, o governo, se não quiser, terá de ser forçado a reduzir o nível de endividamento, e é por isso que os organismos financeiros internacionais, mesmo com o endividamento relativamente elevado, continuam a financiar Cabo Verde, porque a capacidade de amortizar os empréstimos não está posta em causa neste momento. Agora, a partir de 2012 o governo tem de diminuir o endividamento externo. Já tivemos períodos em que o endividamento interno foi superior ao externo, o que não acontece hoje, e ainda bem, porque penalizaria a economia.

Se recorresse ao mercado nacional, as taxas de juro seriam muito mais elevadas do que no estrangeiro, os prazos de pagamento seriam mais curtos e seria mau para os investidores privados, uma vez que os recursos a que poderiam aceder já foram tomados pelo estado". 

Controlar essa dívida depende da sociedade cabo-verdiana, sublinha o economista. Não se pode investir só à custa do estado. O investimento público só deve servir atrair o privado, devendo depois o estado a retirar-se do mercado.

13º mês, promessa difícil de cumprir

Numa altura em que a redução da dívida pública tem de ser uma realidade, o governo anunciou duas medidas, antes e durante a campanha eleitoral, que estão a preocupar os economistas: a criação do salário mínimo e do 13º mês.

O economista e investigador Vítor Reis, em declarações à Lusa, já tinha admitido que vencedor das eleições em Cabo Verde terá dificuldade em cumprir algumas promessas feitas durante a campanha, como o 13.º mês para todos os funcionários públicos e a introdução do salário mínimo. "Creio que do ponto de vista da prática eles serão muito cautelosos na introdução dessas medidas".

"Apesar das promessas, não sei até que ponto José Maria Neves será capaz de cumprir essa promessas de introdução o 13.º mês, que vai ter implicações no Orçamento do Estado", considerou o economista.

Também Avelino Bonifácio duvida que esta seja a melhor altura para discutir o 13º mês. "Estamos a falar essencialmente do 13º mês para a função pública, que vem onerar o estado. Penso que neste momento as prioridades deveriam ser outras. A prioridade deveria ser melhorar as condições dos funcionários, mas exigindo como contrapartida a produtividade, ou seja responsabilizar os próprios trabalhadores. Tanto mais que a administração pública não tem acompanhado o ritmo de crescimento do país e tem sido até um dos travões à aceleração do desenvolvimento do país", concluiu o economista.

 

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Autoria:Jorge Montezinho,19 fev 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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