Escalada de preços atinge Cabo Verde

PorJorge Montezinho,23 abr 2011 23:00


Primeiro, os combustíveis e o gás. Depois, a electricidade e a água. Finalmente, o pão. A subida de preços não dá tempo aos cabo-verdianos para respirar. A recessão económica chegou ao país e secou as carteiras. Os protestos começam a ouvir-se nas ruas. A oposição fala em agravamentos "brutais". A Associação de Defesa dos Consumidores, a dar os primeiros passos no país, afirma que cabe ao governo pôr um travão a estes aumentos.

Para a PRODECO, Associação de Defesa dos Consumidores, o aumento dos combustíveis foi o impulsionador de todas as subidas que se têm registado. Defendem, aliás, que é aqui que o problema deve ser atacado. "É o elemento base da produção", explica Eurico Borja, responsável da organização, "se não se tomarem medidas drásticas para estancar o aumento dos preços dos combustíveis, vamos ter aumentos em todos os produtos que dependem desta energia inicial. E todos dependem dos combustíveis; a dessalinização da água, a electricidade, as pequenas e médias indústrias, os transportes colectivos e privados".

As pequenas indústrias estão a enfrentar uma conjuntura desfavorável. "De repente o país parece um castelo de cartas. Quando parecia que a crise estava longe, vemos que estamos a ser afectados por essa mesma crise. É preciso estancar este ritmo de crescimento de preços".

Ainda esta semana, a PRODECO irá apresentar uma proposta ao governo, nomeadamente a nível da estrutura de preços. Os preços dos combustíveis têm uma estrutura de preço quase fixa em relação à margem de lucros e à margem das despesas de logística e distribuição. O que tem mudado, "com prejuízo para os consumidores", são os impostos, principalmente o IVA.

Para Eurico Borja, "não é aceitável que o governo continue a ter estas receitas extraordinárias, avultadas, a nível da aplicação desta taxa. Só na gasolina, em cada litro, os consumidores pagam 50$ para o IVA. Isto é muito oneroso para quem usa os combustíveis, seja nos transportes, seja nas indústrias".

A PRODECO critica também a manutenção da Taxa Social de Manutenção Rodoviária, numa altura em que os preços dos produtos petrolíferos estão no máximo. "Desde 2004, temos sucessivos aumentos de combustíveis, o que faz prever que dentro de dois anos os valores estejam a um nível incomportável, uma vez que a crise mundial ainda não tem fim à vista. Daí o nosso apelo para o governo rever o seu posicionamento tributário em relação aos produtos petrolíferos".

A ideia da Associação de Defesa dos Consumidores vai no sentido do governo suspender, de imediato, esta Taxa Social de Manutenção Rodoviária - cerca de 7$ - e ir buscar esse valor à receita extraordinária que vem acumulando, nos últimos anos, por causa do IVA. "Se em 2008 o IVA era de cerca de 30$ e hoje é de 50$, o governo tem aqui margem suficiente para remeter o excesso para o Fundo Autónomo de Manutenção Rodoviária, conseguindo assim um efeito positivo no preço final dos combustíveis junto do consumidor. Esta é apenas uma decisão do governo e não do parlamento".

Mas também no parlamento a PRODECO defende uma alteração da taxa do IVA que é cobrada nos combustíveis, "essas, para nós, serão as medidas que devem ser tomadas".

Para a PRODECO, as medidas a tomar pelo governo são uma forma de "justiça pública". "O aumento não pode continuar a ser feito como um acto administrativo simples de uma Agência de Regulação Económica. Mas, enquanto não houver essa alteração legislativa sobre a fixação dos preços, a própria ARE continuará com as mãos atadas".

A Agência de Regulação Económica adoptou como regulamento interno a actualização periódica dos combustíveis de dois em dois meses. Mas, a lei base do governo diz que se entre dois aumentos se chegar a um nível percentual de subida superior a 25 por cento esse aumento deve ser sustido e devem encontrar-se novas medidas para fixar esses preços.

Ora a PRODECO critica a ARE porque "ao fazer os aumentos de dois em dois meses, dá um espaço de tempo muito reduzido para que se verifique, na prática, o que o legislador pôs na lei. O que verificámos é que nos primeiros seis meses do ano passado houve um acumulado de aumento de 18 por cento. No segundo semestre, também do último ano, houve um outro acumulado de 24 por cento. Isto quer dizer que, em termos acumulados, estamos muito acima da taxa fixada pelo governo como sendo o limite".

 

Aumento do pão

Se o aumento de combustíveis é criticado, já a subida do preço do pão é compreendida pela PRODECO. Eurico Borja considera mesmo que esse preço não é a parte mais preocupante. "Queremos pressionar o governo no sentido de se baixar o preço do meio de produção - o combustível. Se este diminuir, os produtores também farão baixar o preço final dos seus produtos. Agora, acumular aumento do combustível, com os aumentos da electricidade e da água, é que não. Claro que isso vai reflectir-se no produto final, porque os pequenos produtores não têm capacidade de absorver os aumentos, ou seja, ficarem eles com o prejuízo".

"Se o governo não quer encaixar nenhum prejuízo, nem subsidiar nenhum preço, não é justo pedi-lo ao pequeno produtor de pão, ou de bolachas. Porque ele está a sentir, de facto, nos seus custos, os preços dos bens de produção. Além disto temos ainda de contar com o aumento do preço dos cereais".

Portanto, defende a PRODECO, está tudo na mão do governo. É que se não houver acções concretas, são previsíveis novos aumentos. Cabo Verde é um país que depende, quase totalmente, das importações e tem ainda um tecido empresarial com pouco poder de absorção dos choques internacionais.

 

Empresários defendem-se, consumidores reclamam

O preço do pão de carcaça, o mais consumido em Cabo Verde, aumentou 50 por cento, de 10 para 15 escudos, um dia após a subida das tarifas da luz e água. Esta subida foi decidida por alguns operadores da indústria de panificação, pastelaria e similares, e não agradou aos consumidores.

Em declarações à imprensa cabo-verdiana, os empresários explicaram que o aumento do preço final do pão resulta das subidas dos preços da farinha, do combustível, da água e da luz em Cabo Verde.

"Isto está insuportável. A farinha não para de aumentar e agora, com a subida dos preços da água e electricidade, não temos como suportar", disse à Lusa a directora-geral da "Boca Doce", uma das maiores empresas de panificação do país, Jackline Carvalho. Para a responsável, "a solução é aumentar o preço" para não fechar a porta, razão pela qual considera "inevitável" o aumento.

Também Olívio Moreira, proprietário da Padaria Santiago, defende que o sector "não tem qualquer hipótese de aguentar" os novos aumentos dos preços.

Mas também os consumidores fazem contas à vida. Celestina da Rosa, empregada doméstica, que ganha 12000 escudos mensais, disse à Agência Lusa que, com todos os aumentos, não sabe como irá viver no futuro. "Vivo com a minha mãe, que é idosa, e que recebe 5000 escudos de pensão de velhice. A vida já estava muito difícil, já que tenho um filho na escola. Agora não sei como vai ser. Felizmente, não pagamos renda de casa, porque senão não tinha como suportar tudo isso", sublinhou.

Joana Silva, empregada de escritório, que recebe 45000 escudos mensais e tem dois filhos em idade escolar, considera que os últimos aumentos são "exagerados". As críticas vão sobretudo para a empresa de água e electricidade, ELECTRA, que, no seu entender, não tem motivos para aumentar os preços, já que não presta um bom serviço aos seus clientes. "Sofremos aqui, na Cidade da Praia, com cortes frequentes de água e também de luz. E agora temos de pagar mais para não ter luz?", questiona.

Índia, Argentina e mais recentemente Moçambique, foram países onde o aumento dos cereais e do pão fizeram com que o povo saísse às ruas. Algumas manifestações foram mesmo violentas. Em Cabo Verde esse cenário não está afastado. A PRODECO defende que os consumidores devem estar munidos com informação, e que devem aderir, sem reservas, a acções de cidadania concretas que possam ser necessárias para obrigar o governo a tomar medidas. "Encorajamos todas as organizações a estarem atentas e a agirem na defesa própria", afirma Eurico Borja, "porque é um direito que emana da própria Constituição da República. Se nos arriscamos a ter o povo na rua a reclamar? Muito provavelmente", conclui.

 

"Governo tem de dizer a verdade", afirma
Carlos Veiga

Os aumentos dos preços surgem cerca de três semanas depois da tomada de posse do terceiro governo de José Maria Neves. Com a crise a bater à porta de Cabo Verde, o presidente do MpD, em conferência de imprensa, exigiu ao governo que explique a real situação do país e quais os constrangimentos que vão ser enfrentados nos próximos tempos.

"Estamos todos, sobretudo os mais pobres, a viver momentos muito difíceis e altamente preocupantes: aumento permanente dos combustíveis, aumento brutal do pão, da electricidade e da água, aumento dos transportes, apagões quase diários, anúncio do fim do Casa para Todos".

"O que me choca, é que esse aumento é feito dois meses depois das eleições em que se prometeram mundos e fundos. Escondeu-se a verdade ao povo. Isso é que é chocante. Porque aumentaram os combustíveis logo a seguir às eleições? Dois aumentos seguidos?"

Carlos Veiga acusou ainda o executivo do PAICV de ter feito promessas, durante a campanha eleitoral, que não seria capaz de cumprir. "Os que foram iludidos, começam agora a ver a verdade do que dissemos sobre o ilusionismo com que nos governam".

Ainda segundo o presidente do MpD, o governo já conhecia com antecedência a crise que Portugal estava, e está, a atravessar, o que provocará ainda mais dificuldades a Cabo Verde, quando se sabe que é de Portugal que chega quase metade da ajuda externa.

"O MpD exige que se diga a verdade aos cabo-verdianos para que eles se preparem para as grandes dificuldades que todos teremos de enfrentar. Não continuem a vender ilusões que só nos conduzirão ao abismo. A lição do que se passou e passa em Portugal está bem clara e fresca para todos".

Aumentar os impostos não será solução, uma vez que vai "parar a economia e onerar as famílias". Um dos caminhos a seguir, defendeu Carlos Veiga, pode passar antes pelo emagrecimento da máquina do estado. 

 

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Autoria:Jorge Montezinho,23 abr 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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