PM: Poupar e investir são palavras de ordem

PorSara Almeida,29 out 2011 23:00


O Primeiro-Ministro, José Maria Neves, considera que a classificação de Cabo Verde no relatório Doing Business 2012 (do Banco Mundial) é, juntamente com o resultado em outros rankings internacionais, motivo de orgulho para o país. No entanto, o ambiente deve ser de insatisfação activa, tentando "fazer mais e melhor", diz.

Para isso, avança com uma série de medidas em que simplificação dos processos, contenção de custos e inovação são conceitos-chave. "Mudar para Competir" é um dos programas mais ambiciosos do conjunto de imperativos.

O discurso de José Maria Neves na apresentação do relatório dobre o Doing Business do Banco Mundial/IFC, no passado dia 20 de Outubro, foi pautado pelo imperativo "temos de". "Fazer mais e melhor. É o mote", disse, para de seguida apresentar uma série de medidas a implementar.

Segundo o Chefe de Governo a economia cabo-verdiana crescerá cerca de 6% em 2011. Um dado positivo que, no entanto, não deve deixar de fomentar a ambição de "melhorar o ambiente de negócios". A economia nacional apresenta várias vulnerabilidades a combater, mais ainda num momento em que Cabo Verde entra no espaço dos Países de Desenvolvimento Médio, sendo ainda um país de renda baixa.

"É essencial percebermos que ser País de Desenvolvimento Médio não é o fim de um processo, mas o início de um longo caminho".

Assim, vários passos serão dados.

Será, por exemplo, fomentada a formalização do sector informal de negócios, para que sejam assumidos os direitos e os deveres empresariais.

Mudanças na Administração Pública e outras

Uma das maiores medidas a implementar será o programa "Mudar para Competir", um programa "consubstanciado em cem (100) medidas de reformas " para simplificação dos procedimentos na Administração Pública, "no sentido de facilitar a vida dos cidadãos, das empresas e da sociedade civil", revelou o PM.

A Administração Pública sofrerá uma reestruturação, " através de extinções e/ou fusões, redução de custos de funcionamento, aumento de investimentos nas áreas sociais, promoção do desenvolvimento e criação de empregos". A qualificação dos recursos humanos e a qualidade dos serviços são também objectivos previstos.

Além disso, vai-se investir na coordenação "entre os diferentes níveis de poder do Estado, e entre o sector público e o sector privado".

Vão ser implementadas novas orientações em sectores críticos para o ambiente de negócios "como alfândega, porto e registos predial", afirmou JMN.

Será ainda instituído o Tribunal Comercial e a Lei de Modernização Administrativa vai ser reformatada e disseminada.

Apelo à austeridade

"Temos de adoptar uma cultura de contenção de despesas, de moderar as nossas demandas e de ter um sentido crítico da realidade conjuntural", apelou o PM.

"Todos temos não só de alterar os nossos padrões de consumo""como tempos de aprender a poupar mais, a acautelarmos dos efeitos da crise internacional, acrescentou.

O exemplo deve começar no Estado e serão tomadas medidas de contenção de gastos e de combate ao desperdício dos dinheiros públicos. A poupança de energia e a limitação do uso de carros do Estado são medidas já contempladas no OE 2012, garante JMN.

Face à crise que parceiros e credores do país estão a atravessar, é urgente antecipar a crise em Cabo Verde, para assegurar o crescimento económico sustentado.

"Poupar e Investir", instigou o PM.

 

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Autoria:Sara Almeida,29 out 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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