Bebidas e cigarros mais caros em 2012

PorJorge Montezinho,9 nov 2011 23:00

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O tabaco, o álcool e os carros usados (com mais de quatro anos) vão ter taxas alfandegárias mais altas, o que irá reflectir-se no aumento de preço dos produtos. A medida vem no Orçamento de Estado para o próximo ano, e foi confirmada esta quinta-feira, dia 10, pela Ministra das Finanças, durante a audição com a Comissão Especializada de Finanças e Economia.

Cristina Duarte explicou que desta forma se pretende "penalizar o consumo do álcool e do tabaco", continuando assim uma política de "combate ao tabagismo e ao alcoolismo". Já o aumento das taxas sobre a importação de carros usados tem por objectivos diminuir a poluição e os custos associados às viaturas mais velhas, "para impedir que Cabo Verde se transforme num receptor de ferro-velho", sublinhou a governante.

Ainda em relação aos impostos, a Taxa Ecológica prevê arrecadar receitas de 500 mil contos, quase o dobro do planeado para 2011. A explicação de Cristina Duarte para este valor prende-se com a quantidade recebida entretanto com este imposto, mais de 400 mil contos, muito acima do previsto pelo governo.

As receitas com o jogo não estão ainda orçamentadas, porque o concurso para cinco licenças foi lançada há uma semana e não se sabe ainda qual será a reacção dos investidores. No entanto, a governante deixou uma certeza, se houver receitas extraordinárias em 2012, estas serão canalizadas para o financiamento do défice.

As despesas com o pessoal vão também aumentar apesar de não estar prevista a subida dos ordenados. As razões para este acréscimo, disse Cristina Duarte são as "pressões sentidas em sectores como a educação, saúde, segurança (estando prevista a contratação de mais agentes no próximo ano) e a reforma da justiça".

Ainda em relação ao Orçamento de Estado para 2012, que começará a ser debatido no parlamento dentro de duas semanas, a Ministra das Finanças anunciou que o défice projectado é de 9,8 por cento do PIB, com um rácio de dívida pública/PIB de 85 por cento.

A despesa total será de 57,2 milhões de contos, destes 25 milhões irão para despesas de investimento e 27,2 milhões para despesas de funcionamento.

O crescimento económico projectado será de 6 por cento, mas o cenário, alertou a ministra, é ainda de incerteza e com dois riscos principais: a crise da dívida soberana na Zona Euro e o fim do período de transição para País de Rendimento Médio. Sobre esta última questão, Cristina Duarte adiantou que há negociações diplomáticas a decorrer, para alargar este período de transição de 5 anos para 8 anos, mas, neste momento, ainda não há certezas se este pedido será, ou não, aceite.

 

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Autoria:Jorge Montezinho,9 nov 2011 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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