
O estudo do Banco Africano para o Desenvolvimento é o segundo documento centrado no futuro de Cabo Verde e nas transformações sócio-económicas do arquipélago. Aborda uma revisão crítica da agenda de transformação cabo-verdiana, identifica os constrangimentos chave e explora as possibilidades futuras e os impactos económicos das políticas macroeconómicas alternativas em relação ao crescimento económico, às finanças do governo, aos ordenados, ao emprego e à balança comercial.
Cabo Verde 2025 - quatro futuros
divergentes
Os cenários do futuro, desenhados pelo BAD, cruzam a capacidade competitiva de Cabo Verde com o ambiente económico internacional e prevêem o que será o arquipélago em 2025, ou seja, dentro de 13 anos.
Se Cabo Verde tiver capacidade competitiva fraca e o ambiente internacional for de recessão, o arquipélago será uma "avestruz". Se Cabo Verde tiver uma capacidade competitiva fraca e o ambiente internacional for de crescimento, o arquipélago será uma "tartaruga". Se Cabo Verde tiver uma capacidade competitiva forte e o ambiente internacional for de recessão, o arquipélago será uma "raposa do Atlântico". Se Cabo Verde tiver uma capacidade competitiva forte e o ambiente externo for de crescimento, o arquipélago será um "tigre do atlântico".
O cenário da "avestruz" é o mais assustador de todos. Segundo o documento do Banco Africano para o Desenvolvimento, se esta previsão se tornar realidade, Cabo Verde estará sobrecarregado por múltiplas crises e a visão de transformação desaparecerá porque os líderes e a nação foram incapazes de responder aos desafios do tempo.
Já se for a realidade "tartaruga" a materializar-se, Cabo Verde estará sozinho, como uma tartaruga, mantido vivo apenas pela flutuante economia internacional, será incapaz de quebrar a crise e sobreviverá a muito custo.
Se, por outro lado, Cabo Verde se transformar numa "raposa do Atlântico", o arquipélago estará altamente preparado, procurará e encontrará oportunidades, como uma raposa, no meio de uma economia global fraca.
O cenário ideal é o do "tigre do Atlântico". Com a sua concretização, Cabo Verde será quem dita as regras no meio do Atlântico e quererá também dizer que o arquipélago entrou em força nos mercados internacionais com serviços inovadores.
Comparando
os cenários
Se Cabo Verde for uma "avestruz", terá um Produto Interno Bruto (PIB) em contracção. O PIB per capita sofrerá um declínio substancial. O défice orçamental aumentará rapidamente. A dívida externa também aumentará rapidamente. O ambiente de negócios piorará e as reformas acabam. Sector privado estará em declínio. Turismo também estará em declínio, assim como a produtividade. O desemprego será muito elevado.
A fuga de cérebros será constante. O crime organizado aumentará e a corrupção será elevada. A educação entrará em declínio e a população estará de costas voltadas para o governo.
Já no cenário "tartaruga", o PIB terá um crescimento muito lento. O PIB per capita terá um declínio lento. O défice orçamental aumentará. A dívida externa subirá de forma lenta. O ambiente de negócios terá um abrandamento das reformas. O sector privado será fraco. O turismo terá alguma redução. A produtividade estará estagnada. O desemprego aumentará. Os melhores formados sairão do país. O crime organizado terá tendência a piorar. A corrupção irá aumentando. A educação mantém-se como actualmente. A população estará de costas voltadas para o governo.
Já se Cabo Verde se transformar numa "raposa do Atlântico", o PIB terá um crescimento razoável. O PIB per capita aumentará e o défice orçamental estará em declínio. A dívida externa terá uma redução lenta. O sector privado melhorará. O turismo estará estável. A produtividade estará a aumentar. O desemprego diminuirá.
Prevê-se também o processo de regresso dos emigrantes. A educação será melhor. Popu-lação estará engajada com o governo.
No cenário óptimo, "tigre do Atlântico", o PIB terá um crescimento substancial. O PIB per capita terá um alto incremento. A dívida externa cairá bastante. O sector privado melhorará. O turismo terá um crescimento rápido.
A produtividade terá um aumento substancial. O desemprego terá níveis muito baixos. A diáspora regressará em número substancial. População estará também engajada com o governo.
O cenário do presente
Para o BAD, actualmente, são já identificados quatro ingredientes principais do sucesso em Cabo Verde: investimento consistente no desenvolvimento humano, boa governação, estabilidade social e política desde 1975, a generosidade da comunidade internacional e os laços apertados que o arquipélago mantém com a diáspora.
A agenda de transformação cabo-verdiana, recorda o estudo, tem como objectivo final o desenvolvimento humano e a coesão social. Para chegar lá, as apostas estão direccionadas para os factores de sucesso e os clusters. Entre os factores de sucesso estão: as infra-estruturas (portos, aeroportos, estradas, telecomunicações, energia, água e saneamento); o capital humano (educação, saúde e formação profissional); boa go-vernação (reforma do Estado, descentralização, segurança, justiça, protecção social); reforço do sector privado e parcerias para a competitividade. Nos clusters estão: o do mar; do ar; praça financeira internacional; finanças, turismo, economia cultural e agro-negócio.
Os desafios
Mas tudo isto é ainda considerado insuficiente. Até porque o arquipélago tem também algumas condições desfavoráveis iniciais: Cabo Verde é estruturalmente e irredutivelmente vulnerável por causa da sua micro escala, insularidade e condições internas desfavoráveis; tem também um nível elevado de dependência externa (apoios financeiros e remessas); e o turismo aumenta a exposição e a vulnerabilidade do arquipélago aos choques externos.
Os maiores desafios e constrangimentos ao desenvolvimento identificados pelo BAD prendem-se com questões como as Infra-estruturas. Apesar de, reconhece o BAD, Cabo Verde ter feito progressos no desenvolvimento das infra-estruturas, com gastos que estão mesmo entre os mais altos do continente, o custo, a qualidade e a confiança nessas infra-estruturas continua a ser um constrangimento e isso é transversal a todas elas: sejam a energia, as telecomunicações, a água, ou os transportes.
Outro constrangimento é os recursos humanos. Se é verdade que em relação à educação, a performance social cabo-verdiana tem sido consistentemente positiva desde 1975, com cerca de 20 por cento do orçamento destinado à educação, com taxas de literacia das mais altas do continente, também é realidade que, diz o BAD, esta quantidade mascara problemas sérios de qualidade e relevância. Ou seja, os currículos no ensino secundário e superior são pobres ou fora das necessidades actuais e futuras da economia do país. Falta também uma ligação entre as instituições de ensino e de formação profissional e os negócios. E não há controlo de qualidade no ensino cabo-verdiano, sendo que, refere o estudo, o ensino superior é especialmente defeituoso nessa matéria.
Os futuros alternativos para Cabo Verde
São onze as variáveis macroeconómicas vão modelar o futuro de Cabo Verde e todas elas têm um variável grau de incerteza, entre o baixo, o médio e o alto. Financiamento externo é uma delas. Aqui incluem-se as dádivas externas, os empréstimos externos, a dívida externa, as remessas e os empréstimos concessionados.
Prevê-se que todos estes financiamentos se mantenham nos mesmos níveis pelos próximos anos, após o que começarão a descer. O grau de incerteza é médio. A segunda variável é a governação, que contém elementos como a administração pública, a gestão macroeconómica, e os direitos de propriedade. Tem um grau de incerteza baixo. Outra variável é a paz social, considerada mesmo como um dos capitais cruciais para Cabo Verde. Como recorda o estudo, nos últimos tempos tem havido um aumento das preocupações com a insegurança e o crime organizado que usam o arquipélago como ponto de passagem. O documento recorda ainda que têm sido promulgadas leis para lutar contra estas ameaças assim como têm sido constituídas parcerias internacionais para acabar com estes problemas, antes que se tornem numa crise maior. O grau de incerteza é médio. As infra-estruturas são uma das variáveis em avaliação e inclui as estruturas sociais e económicas. O grau de incerteza é baixo. Educação e capacitação é outra das variáveis, mas se a quantidade não é problema já o são a qualidade e a relevância. O grau de incerteza é alto. Também a eficiência e a inovação contam como uma das variáveis. O estudo diz mesmo que a única hipótese que Cabo Verde tem de competir baseia-se na eficiência e na inovação, mas a realidade, sustenta, é que apesar dos avanços nas reformas os problemas principais continuam como a burocracia elevada, uma administração pública fraca, a fraca inovação, as fracas instituições de apoio à inovação e um sistema nacional de inovação muito limitado. O grau de incerteza é alto. Outra variável é as finanças e sector bancário, onde as reformas da última década têm melhorado o sector bancário e a abertura do sector tem atraído novas firmas, o que, defende o BAD, deve facilitar a competitividade e a inovação do sector financeiro. Grau de incerteza médio. A estabilidade regional é outra variável e tem um grau de incerteza baixo. As parcerias, mais uma variável, são consideradas elementos chave do sucesso de Cabo Verde. A habilidade de gerir as relações com os dadores e atrair os investidores externos tem sido crucial. Grau de incerteza médio. As mudanças climáticas também contam como variável e, diz o estudo, os efeitos das mudanças climáticas já se fazem sentir em Cabo Verde. O fenómeno vai continuar por isso o grau de incerteza é médio. A última variável é o ambiente económico internacional. A incapacidade dos Estados Unidos e da Eurozona em emergirem da crise poderão conduzir o mundo a uma recessão ainda maior. A crise na Eurozona terá um profundo impacto em Cabo Verde, daí o grau de incerteza alto.
Definindo as incertezas críticas
É aqui que tudo se conjuga para que dentro de treze anos se torne então realidade um dos quatro cenários previstos pelo Banco Africano para o Desenvolvimento. As incertezas críticas, passam pela resposta a quatro perguntas. O crescimento sustentável regressará ou haverá um retorno à recessão? Continuará a economia mundial a ser caracterizada pelo aumento da abertura e da competitividade ou a crise levará a políticas mais proteccionistas? O contágio europeu crescerá e terá um grande impacto em Cabo Verde? Como é que o poder emergente dos países asiáticos afectará Cabo Verde?
Já as incertezas críticas para a capacidade competitiva de Cabo Verde passam por encon-trar resposta aos desafios que se põem na educação e capacitação e na eficiência e inovação. Nas primeiras, segundo o BAD, as interrogações são: conseguirá Cabo Verde assegurar qualidade a nível mundial para o seu ensino técnico e universitário? Conseguirá o ensino técnico e universitário ser remodelado para ter relevância necessária para a transformação económica? Conseguirá Cabo Verde dar formação continuada para a sua força de trabalho?
Já em relação à eficiência e inovação, as perguntas do BAD são: Cabo Verde conseguirá construir instituições que apoiem padrões elevados de controlo de qualidade, cer-tificação e promoção de investimentos?
Conseguirá Cabo Verde acabar com a burocracia, reduzir a carga administrativa, simplificar processos e facilitar o crescimento dos negócios?
Certo é que uma dessas realidades está à distância de pouco mais de uma década, e para que tudo corra pelo melhor, adianta o Banco Africano para o Desenvolvimento, será necessário implementar uma nova estratégia de desenvolvimento, fazer reformas maiores e mais profundas, melhorar os recursos humanos, promover a inovação e o empreendedorismo, construir mais infra-estruturas melhorando a qualidade, facilitar o acesso ao financiamento e assegurar coesão social.
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