
O segundo compacto Millenium Challenge Account - MCA -CV II -, no valor de 66.2 milhões de dólares (cerca de 5,67 milhões de contos), é destinado a dois projectos: "Água, Saneamento e Higiene" (WASH) e "Gestão da Propriedade para promoção do Investimento" (LAND). A escolha dos dois sectores surge após o Governo de Cabo Verde os ter identificado como sendo constrangimentos ao desenvolvimento económico do país.
Neste sentido, recorde-se que o MCA se destina a apoiar projectos que apostem no crescimento económico, visando a redução da pobreza.
O arranque dos projectos WASH e LAND acontece a 30 de Novembro e termina cinco anos depois. Durante a sua implementação, as verbas serão desbloqueadas de três em três meses, mediante a monitorização do avanço dos projectos.
O projecto WASH, para o qual estão destinados 41.1 milhões de dólares (3,4 milhões de contos), assenta em três pilares faseados. O primeiro é a reforma das políticas e regulamentação que regem o sector; o segundo é transformar os serviços do sector, concentrando sinergias e reduzindo as perdas comerciais e por fim, nos últimos três anos do projecto, pretende-se apostar na melhoria da qualidade e acesso à água e saneamento através de um fundo para financiamento de infra-estruturas. O projecto será levado a cabo em Santiago.
Para o Projecto LAND, a organização norte-americana de ajuda ao desenvolvimento Millennium Challenge Corporation (MCC) vai disponibilizar, ao Governo de Cabo Verde, 17,3 milhões de dólares (cerca de 1,4 milhões de contos). O projecto tem como principal objectivo melhorar o clima de investimentos e, nesse âmbito, serão feitos ajustamentos para melhorar o sistema de Registo de Propriedade. Pretende-se essencialmente que haja um impacto positivo no desenvolvimento do Turismo imobiliário. Sal, Boa Vista e Maio, pelo seu potencial turístico, foram as ilhas escolhidas para a implementação do LAND.
O MCA-CV II foi apresentado à imprensa, esta quarta-feira, na cidade da Praia, pelo director residente do MCC em Cabo Verde, Kenneth Miller, e pelo director-geral da Unidade de Gestão do MCA - CV II, Hélder Santos.
Leia mais sobre o MCA-CV II na próxima edição do Expresso das ilhas (21 de Novembro)
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