A economia cabo-verdiana em 2013

PorJorge Montezinho,4 jan 2014 0:00

A economia cabo-verdiana no ano de 2013 fez lembrar o filme A Loji­nha dos Horrores: a cada esquina havia uma surpresa mais assustado­ra do que a anterior. Os relatórios sucederam-se, da Fitch, da Standard & Poor’s, do FMI, do próprio Banco Central e todos convergiram numa conclusão: estamos em maus lençóis.

 

 

No início do ano, o FMI teve uma entrada a pés juntos, com um relatório, numa leitu­ra simpática, arrasador para o Ministério das Finanças: direc­ções incapazes, funcionários mal preparados, programas informáticos que ainda não se percebeu se funcionam ou não, inexistência de planeamento, desperdício de recursos, eram alguns dos muitos problemas detectados.

Quase na mesma altura, a directora da Unidade de Infor­mação Financeira (UIF), Kylly Fernandes, avisava que o crime de lavagem de capitais tem vin­do a praticar-se em Cabo Ver­de, país que é “vulnerável” ao fenómeno.

Ainda no primeiro trimes­tre, conheceu-se uma nova in­vestida do Estado ao mercado financeiro interno para ir bus­car três milhões de contos para financiar parcialmente o Orça­mento de Estado de 2013, com a colocação de títulos e obriga­ções de dívida pública no mon­tante referido.

Em Abril, a agência FITCH baixou o rating de Cabo Ver­de de B+ para BB-. O Outlook (perspectiva) negativo cons­tituiu um novo obstáculo no acesso ao crédito internacional. Além disso, o país tornava-se menos atractivo para os inves­tidores. Foi mais um sinal ver­melho para Cabo Verde, que há um ano fora avisado pela agên­cia de que a sua cotação - então de B+ - poderia ser diminuída dadas as elevadas dívida pú­blica e dívida externa bruta. A diminuição da notação de ris­co deveu-se ao facto do cres­cimento do PIB ser significati­vamente mais fraco do que as previsões.

Ainda em Abril, mais uma dor de cabeça para o Ministério das Finanças. A Polícia Judi­ciária apresentou ao Tribunal da Comarca da Praia, sete sus­peitos de envolvimento num esquema fraudulento que con­duziu ao desvio de mais de 35 mil contos no Ministério das Finanças. Os crimes terão co­meçado em 2010, na sequência de uma fraude no sistema de gestão de pagamentos do Esta­do, mais concretamente na Di­recção Nacional de Orçamento e Contabilidade Pública, afecta ao Ministério das Finanças e do Planeamento.

Em Junho, o Fundo Monetá­rio Internacional praticamente confessava que estava às es­curas em relação às finanças cabo-verdianas. O FMI reco­nhecia um “grau considerável de incertezas”, uma vez que não há dados actualizados do PIB cabo-verdiano desde 2010. Essa foi uma das conclusões a que chegou a equipa chefia­da por Sukhwinder Singh. A missão do FMI assinalou ain­da duas áreas consideradas críticas para se conseguirem os objectivos de crescimento e estabilidade macroeconómica: a intensificação da produtivi­dade e competitividade da eco­nomia e reformas “radicais” na gestão das infra-estruturas.

Na mesma altura, quando confrontada com as críticas do FMI à falta de dados, a minis­tra das Finanças disse que a responsabilidade dessa falha era do Instituto Nacional de Estatísticas e que por isso mes­mo “o FMI ofereceu-se para fornecer assistência técnica ao INE no que diz respeito à pro­dução dos dados das contas na­cionais”, oferta que o governo aceitou.

Em Junho, numa nota envia­da às instituições financeiras, o Banco de Cabo Verde exigia o reforço dos fundos próprios impedindo assim a divisão dos lucros. Tudo porque, dizia o mesmo documento, além das vulnerabilidades detectadas através dos testes de stress ha­via um elevado incumprimento do crédito. O BCV reforçava assim as orientações para se acautelarem os riscos, provo­cando, ao mesmo tempo, um congelamento do consumo. O que o Banco Central estava a dizer era que os bancos esta­vam com uma estrutura de ca­pital insuficiente e inadequada. O Banco de Cabo Verde cha­mava também a atenção para o crédito mal parado e verifican­do o boletim mensal de estatís­ticas, de Março, constatava-se que o nível do crédito vencido e não pago era superior a 18 por cento, “um absurdo” disse na altura um economista contac­tado pelo Expresso das Ilhas. Em termos económicos, isso queria dizer o que mais tarde se verificou: os bancos dariam menos crédito à economia, di­minuindo assim o investimen­to e o consumo o que significou menor crescimento económico.

Esta foi também mais uma resposta à política orçamen­tal do governo, que o BCV por mais de uma vez considerou “expansionista”. O conflito en­tre a instituição e o executivo arrastou-se, de forma mais ou menos velada, nos últimos dois anos. Antes da aprovação do Orçamento de Estado de 2012, o governador do BCV criticou o “irrealismo” que rodeou a elaboração do documento. Um outro documento do Banco de Cabo Verde previu perda de dinâmica económica em 2013 com o crescimento do PIB a poder ter valor negativo. O re­latório apresentou uma projec­ção do PIB real para este ano a variar entre -1,5 por cento e 0,5 por cento e ainda projectou o aumento da taxa de inflação e a perda de poder de compra por parte das famílias cabo­-verdianas.

Também em Junho, soube­-se que 92 por cento das em­presas cabo-verdianas que en­tregaram os respectivos rela­tórios e contas até 31 de Maio apresentaram resultados ne­gativos. Dados oficiais da pró­pria Caixa Económica de Cabo Verde (CECV), indicavam que o segundo maior banco do país registou uma redução de mais de 300 mil contos nos lucros.

Ainda em Junho, Cabo Verde continuou a somar avaliações negativas pelas agências de ra­ting. Desta vez foi a Standard & Poor›s a fazer uma avaliação negativa, no que diz respeito ao crédito. Os elevados défices orçamentais e externos, justi­ficava a S&P, levaram a «um aumento do endividamento acima das nossas expectativas anteriores e, a nosso ver, en­fraqueceram a capacidade de Cabo Verde para responder a choques externos”.

Em Julho começaram a soar internamente as sirenes de alarme da dívida pública. Dois meses antes, um relatório do FMI que afirmava que a dívida de Cabo Verde chegara aos 96 por cento do PIB fez com que a Ministra das Finanças voasse para Washington onde defen­deu a sustentabilidade da dívi­da do arquipélago. No regresso da capital norte-americana, Cristina Duarte afirmou que o Fundo Monetário Internacio­nal tinha cometido um erro e que a dívida pública era de 83 por cento. Desta vez era o BCV a avançar que o valor da dívida é de 95 por cento do PIB. Hoje já sabemos que a dívida em 2014, assumida pelo governo durante o debate sobre o Or­çamento de Estado, será de 98 por cento.

Mas as más notícias não paravam de chegar. Ainda em Julho, dados divulgados pelo Instituto Nacional de Estatís­tica mostraram que o ritmo do crescimento económico em Cabo Verde registou o valor mais baixo dos últimos trinta e quatro trimestres consecuti­vos.

O ambiente de depressão ainda não tinha passado quan­do um novo relatório do Fórum Económico Mundial veio dar mais um empurrão ao pessi­mismo ao mostrar que Cabo Verde não evoluiu no que res­peita à competitividade da sua economia. Os dados indica­vam que Cabo Verde tem ainda muito trabalho pela frente no que respeita a sectores como a dimensão do mercado, infra­-estruturas e inovação, secto­res onde Cabo Verde obteve as classificações mais baixas.

Em Setembro, Cabo Verde mantinha a 122ª posição no Ín­dice Global da Competitividade para o biénio 2013/2014, desta vez com 148 países, mais qua­tro do que o ranking anterior. Os factores que mais compli­cam a realização dos negócios eram os mesmos: difícil acesso ao financiamento, nível das ta­xas, burocracia governamental ineficiente, má preparação da mão-de-obra, infra-estruturas de abastecimento inadequadas, leis laborais restritivas, capaci­dade de inovação insuficiente, ética laboral pobre e o crime.

Em Outubro, uma notícia melhorzinha sem ser extraor­dinária. Cabo Verde ficou em 121º lugar no relatório Doing Business 2014, num total de 189 países. O arquipélago su­biu assim uma posição quando comparado com a classificação de 2013. Entre as melhorias re­gistadas no ranking feito pelo Banco Mundial, eram assinala­das a digitalização dos registos terrestres e a abolição de capi­tal mínimo inicial. No entanto, de 2013 para 2014 Cabo Verde viu a nota piorar em itens como a autorização de construção, acesso à electricidade, acesso ao crédito, resolução de insol­vências e comércio através das alfândegas.

Em Novembro a Fitch volta­va à carga. A agência classificou a dívida cabo-verdiana como B+, ou seja, na categoria “es­peculativa” e apenas um lugar acima de ser considerada dívi­da de risco substancial. Além disso, a Fitch considerava que as perspectivas eram negativas. Uma das razões apresentadas para esta nota era um cresci­mento do PIB sobrestimado, ou seja, com um valor acima do real. Em resultado dos novos cálculos, a Fitch reduziu a mé­dia do aumento do PIB, dos úl­timos cinco anos, para 2,8 por cento, quando anteriormente era de 5,1 por cento. Outra das razões prendia-se com o contí­nuo aumento da dívida pública.

Também em Novembro, em pleno debate orçamental, a revista Forbes colocava Cabo Verde entre os países com as maiores dívidas públicas a ní­vel mundial, com o arquipélago a surgir no 9º lugar.

Praticamente na mesma al­tura, a Ministra das Finanças informou que Cabo Verde iria receber menos vinte milhões de Euros, equivalente a 46 por cento do Apoio Orçamental de 2013. “O BAD vai desembolsar na totalidade, Portugal já de­sembolsou com uma ligeira re­dução/ ajustamento, a UE vai desembolsar o montante esti­pulado e a Espanha, que atra­vessa um período complicado, colocou em standby esse meca­nismo de Ajuda Orçamental”, explicou Cristina Duarte.

Em Dezembro, a Auditoria­-Geral do Mercado de Valores Mobiliários (AGMVM) confir­mou que algumas empresas de Cabo Verde estão a falhar no cumprimento do calendário de pagamento dos cupões relati­vos aos empréstimos obriga­cionistas emitidos através da Bolsa de Valores.

E para fechar este ano com­plicado, o INE avançou que o número de turistas que visitou Cabo Verde diminuiu 2,1 por cento no terceiro trimestre de 2013, em comparação com o mesmo período de 2012. Hou­ve também um decréscimo nas dormidas de 3,2 por cento.

Para 2014 o BCV prevê uma ligeira recuperação da activi­dade económica. A procura interna deverá recuperar de forma ténue, em resultado da dispersão dos efeitos das medi­das fiscais implementadas em 2013 no rendimento das famí­lias e das empresas, de alguma recuperação das transferências externas para apoio familiar (em função de um desempenho melhor dos principais parcei­ros do país) e de um aumento do consumo público.

No entanto, a Formação Bru­ta de Capital Fixo, ou seja, o au­mento da capacidade produtiva de um país, deverá permanecer em queda. A Formação Bruta de Capital Fixo, no fundo, é o investimento que os empresá­rios fazem, principalmente em máquinas, equipamentos e ma­terial de construção. Ou seja, se esse investimento aumenta, significa que o empresariado está confiante quanto ao futu­ro da economia, o contrário do que o BCV projecta para Cabo Verde.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Jorge Montezinho,4 jan 2014 0:00

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.