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A Agência Nacional das Comunicações (ANAC) acusou hoje a CV Movél de “falta de ética, desrespeito e desacato reiterado”, salientando que apesar da suspensão do “tarifário grilão”, a operadora continuou a fazer a sua publicidade de forma indevida.
Num comunicado de imprensa, a ANAC explica que, não obstante a suspensão do tarifário, desde de 17 deste mês, por vários factores, a operadora continuou, “de forma desrespeitosa” a fazer a sua publicidade através de “spots” televisivos, anúncios nos jornais e do Youtube e, inclusive, utilizando o nome da Agência de forma indevida em seus comunicados e nos SMS enviados aos clientes.
“Tal constitui um facto inédito pelas piores razões: falta de ética, desrespeito inaudito e desacato reiterado a autoridade reguladora numa tentativa torpe de manipular as informações dirigidas ao público em geral e aos consumidores em particular”, refere a nota.
O comunicado refere ainda, que o tarifário e a sua publicidade foram suspensos por diversos factores. Desde logo, por causa da “pouca clareza em relação ao alcance da adesão”, uma vez que que a mesma poderia induzir o consumidor em erro, levando a entender que bastava fazer o carregamento no valor igual ou superior a 100 escudos.
“Efectivamente, o consumidor teria primeiro de aderir ao tarifário grilão e mesmo tendo saldo disponível no telemóvel, seria obrigado a efectuar uma recarga a partir de 100 escudos para poder beneficiar dos referidos descontos”, acrescenta o documento.
A ANAC adianta ainda que a operadora em causa, fazendo uso da sua “posição dominante” no mercado de comunicações móveis, promove um tarifário de 10 escudos por minutos para chamadas dentro de sua rede enquanto prática 27 escudos por minuto para as chamadas com destino a rede de outros operadores.
Uma situação que na perspectiva de ANAC poderá ter um efeito de rede devastador no mercado.
E face ao comportamento que considera “manipulador e aleivoso” da operadora, a ANAC promete tomar todas as medidas previstas na lei para evitar comportamentos inadequados por parte de qualquer operadora que possam por em causa as medidas desta autoridade reguladora ou os interesses dos consumidores.
A Inforpress tentou ouvir a reacção da CV Móvel, mas os esforços revelaram-se infrutífero
