Por onde andam o emprego e o desemprego em Cabo Verde?

O INE publicou recentemente dados sobre o emprego e desemprego em 2013. O quadro 1 compara os números de 2012 e 2013.

 Quadro 1.

A primeira constatação é que o número de pessoas empregadas diminuiu (-2.418 empregos) em 2013 e que o número de desempregados em sentido estrito, também diminuiu (-1.0527 desempregados). Pode parecer paradoxal, que o emprego tenha diminuído e simultaneamente o desemprego em sentido estrito tenha diminuído. “O segredo” deste paradoxo está nos números relativos à população activa e população inactiva.

Para que o leitor compreenda melhor os números da tabela acima, e das que mais à frente se apresentam, convém esclarecer que emprego e desemprego têm a ver com população activa, ou seja, o número de pessoas com 15 anos ou mais de idade e que constituem a mão-de-obra disponível para produzir bens e serviços. Em termos aritméticos a população activa é constituída pelas pessoas que têm 15 anos e mais e estão empregadas mais as pessoas com  15 anos e mais de idade e que estão desempregadas.

O quadro 1 mostra que a população activa diminuiu em 2013, porque o emprego diminuiu e o desemprego diminuiu (se o leitor somar a variação das populações empregada e desempregada verá que coincide com a variação global da população activa).

Mas o problema é que a população com 15 anos e mais de idade aumentou em 8 mil indivíduos! Como é que a população com 15 anos e mais de idade aumenta 8 mil indivíduos e ao mesmo tempo o número de empregados e de desempregados (isto é, a população activa) diminui? A resposta é simples e pode ver-se no quadro 1: o contrapeso é a chamada população inactiva. Intuitivamente, e considerando apenas as pessoas com 15 anos e mais de idade, pensamos na população inactiva como sendo constituída por pessoas já reformadas, por jovens a frequentar a escola, pessoas doentes e que não podem trabalhar.

Mas o INE não pensa assim. Inclui no rol das pessoas inactivas um número considerável de pessoas que não são reformadas, não estão a estudar, nem estão doentes ou incapacitadas. O INE considera que as pessoas desempregadas que não procuraram trabalho activamente no momento em que foi feito o inquérito ao emprego são inactivas e não devem ser contabilizadas como desempregadas. É isso que explica o tal “mistério” a que nos referimos acima. O INE aumentou a população inactiva e com isso reduziu a população desempregada.

Como é que o faz? Utiliza uma definição muito estrita de desemprego, com três componentes. Para o INE, desempregado é a pessoa que no momento do inquérito não tem trabalho, quer trabalhar, e procurou activamente um emprego. Este terceiro critério “procura activa de trabalho é que faz a diferença. Os critérios referidos são utilizados pelos países com mercados de trabalho estruturado e bem organizado, que têm na sua maior parte subsídio de desemprego, o qual funciona como incentivo para os desempregados procurarem trabalho, e em que o emprego formal é dominante. Mas não faz sentido em países como o nosso em que a grande parte da economia navega nas águas da informalidade, em que não há subsídio de desemprego, e com um mercado do trabalho desorganizado e muito pouco estruturado.

Mas mesmos nesses países mais desenvolvidos, os Institutos de Estatísticas publicam não só os dados do desemprego em sentido estrito mas igualmente os números do desemprego em sentido amplo e do subemprego. Em Cabo Verde, o INE decidiu, a partir de 2009, publicar apenas os dados do desemprego em sentido estrito e actualmente os dados do subemprego. O público fica, assim, sem acesso a uma informação vital, porque o desemprego em sentido amplo, tal como o INE publicava até 2008, reflecte melhor a realidade do desemprego do que o desemprego em sentido estrito. No mínimo, devia-se trazer a público os dados do desemprego nas duas acepções, deixando cada um fazer a sua interpretação. Até porque, o questionário tipo que o INE utiliza no inquérito ao emprego, permite recolher e recolhe essa informação.

Este jornal foi averiguar quem são os inactivos na perspectiva do INE.

Para além dos que normalmente são considerados inactivos (e não desempregados), também foram incluídos no rol dos inactivos os desempregados que declararam no inquérito que não havia emprego adequado, os que afirmaram que não tinham qualificação e experiência, os que afirmaram que não tinham idade (mas se foram inquiridos é porque tinham mais de 15 anos), e os que declararam outras razões. Estas pessoas desistiram de procurar trabalho, apesar de estarem desempregadas e estarem disponíveis para trabalhar. Em vez de serem integradas no rol de pessoas desempregadas, que realmente são, o INE classifica-as como …inactivas, e deste modo diminui o número de desempregados.

Como se mostra no quadro 2, o número de desempregados que foram atirados para a categoria de inactivos eleva-se a 28.359 indivíduos em 2012 (21% dos 135 mil inactivos segundo o INE) e 32.352 indivíduos em 2013 (22% dos 147 mil inactivos considerados pelo INE).

Com estes números o Expresso das Ilhas procurou estimar a taxa de desemprego e o número total de desempregados em sentido amplo, que se pode ver no quadro 3.

A taxa de desemprego em sentido amplo, isto é, incluindo os desempregados que desistiram de procurar trabalho (os “desanimados” na gíria das estatísticas do trabalho), rondará os 26-27%, mais 10 pontos percentuais do que o desemprego em sentido estrito.

O número de desempregados “ desanimados” é de cerca de 32 mil indivíduos, quase igual ao número de desempregados em sentido estrito reconhecidos pelo INE. O número de desempregados em sentido amplo é da ordem dos 69 mil indivíduos, mais 89% do que o número de desempregados em sentido estrito.

A figura seguinte compara o desemprego em sentido estrito do INE e o desemprego em sentido amplo estimado pelo Expresso das Ilhas.

Este semanário considera que o número a que chegou reflecte melhor a situação do mercado do trabalho em Cabo Verde, do que os números do desemprego em sentido estrito. Em todo o caso, fica o repto ao INE para que traga a público os dados de que dispõe sobre o desemprego em sentido amplo, além do desemprego em sentido estrito.

Num dos próximos números analisaremos a evolução do emprego e desemprego por grupos etários, ilhas e outros parâmetros de interesse para o público.