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A relação comercial entre os Estados Unidos da América e a África e o African Growth and Opportunity Act (Lei relativa ao crescimento e oportunidades em África [AGOA]) – que permite que os exportadores tenham acesso ao lucrativo mercado dos EUA, sem a aplicação de impostos – estiverem recentemente sob escrutínio no Fórum de Cooperação Comercial e Económica EUA/África Subsariana, conhecido como Fórum AGOA, de 2014, que coincidiu com a Cimeira dos Líderes Africanos nos EUA, convocada pelo Presidente Barack Obama, em Washington na semana passada.
Charles Brewer, Diretor-Geral da DHL Express da África Subsariana, afirma que a empresa verificou um aumento de volume significativo na região da África Subsariana, no que diz respeito ao comércio com os EUA desde a introdução do AGOA em 2000 e que, por isso, tal como muitos outros líderes mundiais, apoia a proposta de renovação do AGOA quando este expirar no próximo ano.
“As vias de comércio em África aumentaram significativamente devido ao levantamento das barreiras comerciais, o que teve um impacto positivo em muitas empresas locais. Um componente essencial deste crescimento tem sido o African Growth and Opportunity Act (AGOA), o qual tem promovido o comércio e os investimentos entre África e os Estados Unidos da América.”
A DHL tem verificado um aumento significativo no comércio entre a África Subsariana e os EUA, o qual contribuiu para um forte crescimento positivo no ano passado.
Ele aponta para os números apresentados pelo AGOA1, os quais revelam que os EUA importaram bens no valor de 8,468 milhões de dólares americanos em 2000 e de 19,869 milhões em 2012 da região da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC). Os valores divulgados pela Administração de Comércio Internacional do Departamento de Comércio dos Estados Unidos2 revelam que, em 2013, as importações dos EUA provenientes da África Subsariana, ao abrigo do AGOA, atingiram um total de 39,3 bilhões de dólares. As três principais vias de comércio da região da África Subsariana para os EUA tiveram origem na Nigéria, em Angola e na África do Sul com valores na ordem dos 11,72, 8,74 e 8,48 bilhões de dólares, respetivamente.
Brewer explica que esta Lei oferece incentivos tangíveis a aproximadamente 40 países beneficiários na África Subsariana, como por exemplo, o acesso ao mercado dos EUA sem a aplicação de impostos ou quotas em determinados tipos de produtos. “O AGOA facilitou o comércio entre a África Subsariana e os EUA ao permitir os processos comerciais e ao promover, com êxito, a integração da África Subsariana na economia global. Estas condições de comércio favoráveis também permitiram maximizar as oportunidades disponíveis e aumentar as exportações desta região”, afirma Brewer.
Brewer refere que após a introdução do AGOA, a DHL África verificou um aumento nos sectores comerciais primários, como a indústria transformadora, de vestuário e de calçado – devido ao apoio direto do AGOA. Além disso, também se assistiu a um aumento nos sectores secundários dependentes da agricultura, do petróleo e dos gases naturais.
O Acordo AGOA deverá terminar em 2015 e cabe ao Congresso dos EUA decidir se o prolonga ou corrige. Brewer afirma que o crescimento da África Subsariana ainda depende da facilitação e melhoria do comércio, tanto ao nível intrarregional como global. “Embora o comércio entre os EUA e a África Subsariana tenha aumentado significativamente nos últimos anos, ainda há muito a fazer no que diz respeito ao crescimento. Em 2013, as importações dos EUA provenientes da África Subsariana representaram apenas 1,7 %2 do total de importações dos EUA em todo o mundo. Este número mostra bem o potencial de crescimento ainda não explorado da região.”
As opiniões de Brewer encontraram eco no Fórum AGOA, no qual o Presidente do Grupo do Banco Mundial, Jim Yong Kim3, declarou que os esquemas de preferências comerciais, como o AGOA, podem desempenhar um papel importante ao contribuir para que África concretize as suas oportunidades de expansão da atividade comercial e que a Lei ajuda os países africanos a diversificar as suas exportações, diminuindo a sua dependência dos minerais e matérias-primas, ao encontrar fontes de crescimento em exportações mais diversificadas e inclusivas. O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama4, também expressou a sua vontade em apoiar a continuação e melhoria do AGOA.
“África é a “última fronteira”, quanto mais nos dedicarmos coletivamente a ligá-la ao mundo, mais sustentável será a sua economia e mais empregos serão criados – dando origem a um ciclo virtuoso de sucesso,” conclui Brewer.
