Dívida pública de Cabo Verde pode atingir 120% em 2016

PorAndré Amaral,20 out 2014 0:00

Fitch confirmou rating de Cabo Verde no nível B com perspectivas de estabilidade. Já o tecto da dívida está classificado como B+. Dívida pública deverá ultrapassar os 120% do PIB em 2016.

 

A Agência de Rating Fitch justifica esta decisão baseada em factores como a ligação próxima de Cabo Verde à Zona Euro e a fraca performance económica do país nos últimos anos.

A perspectiva de que as condições económicas da Zona Euro melhorem em 2015 levam a Fitch a ter esperança que, nesse ano, estas melhorias se reflictam na indústria turística cabo-verdiana, no aumento das remessas dos emigrantes e também no aumento do Investimento Directo Estrangeiro.

A evolução do Produto Interno Bruto é vista como “igualmente favorável”, refere a Fitch alegando que depois de ter atingido “um mínimo de 0,5% em 2013” deverá iniciar a sua recuperação “embora as previsões indiquem que esta seja feita de forma demasiado lenta”, indica esta agência de rating.

A consolidação fiscal deverá ser, segundo a Fitch, “o principal objectivo do governo a meio termo” mas a agência teme que a dívida “continue a crescer durante os próximos dois anos”. Dessa forma, defende, “reformas activas, que incluem melhoramentos significativos na administração fiscal” devem continuar a ser feitas pelo executivo de José Maria Neves de forma a “expandir a base fiscal”.

Quanto à estratégia de consolidação adoptada pelo governo, a Fitch adverte que esta deve “ser levada a bom termo” e que “pressupõe a realização gradual dos programas de investimento”, sendo os esforços a implementação desta estratégia compensados de forma negativa “por aumentos contínuos nos gastos correntes em salários públicos, bens e serviços”.

Ainda no capítulo do fisco, esta agência de rating refere que a estimativa, apresentada pelo governo, de que a dívida fiscal se situará em valores a rondar os 9% do PIB “é consideravelmente maior do que os 7,3% previstos inicialmente” e aponta como motivos para esse aumento “as revisões em baixa da evolução do PIB e gastos maiores do que esperados inicialmente no programa de investimentos”. Factores que levam a Fitch a manter as suas projecções “inalteradas na sua essência” e a esperar “derrapagens a médio prazo no que respeita ao cumprimento de objectivos”.

Para a agência de rating a manutenção destas projecções é baseada em “derrapagens anteriores, crescimento económico abaixo do esperado, menor apoio orçamental externo e pela continuação do Programa de Investimentos Públicos”.

Por outro lado, a implementação do programa de crescimento e de combate à pobreza “deverá ajudar Cabo Verde a estimular o desenvolvimento do sector privado respondendo assim às necessidades infraestruturais do país” apesar de, como refere a Fitch, esse programa poder levar a “uma deterioração das finanças públicas”.

O impacto do Programa de Investimentos Públicos continua a ser, para a Fitch, “uma incógnita”, uma vez que a agência espera que a dívida pública cabo-verdiana continue a crescer “e ultrapasse os 120% do PIB em 2016 quando, em 2013, estava ligeiramente abaixo dos 100%, o que reflecte défices fiscais alargados e fracas projecções de crescimento económico”, refere o relatório.

Segundo revela esta agência, “as últimas projecções oficiais mostram que a dívida já atingiu os 114% do PIB” e que, apesar de parte desta “ser concessional o valor a pagar pelos juros está mais alto o que coloca pressão no Orçamento” de Cabo Verde.

O estado actual das finanças nacionais é, para a Fitch, “fraco e com tendência para piorar” o que leva a agência a afirmar que Cabo Verde está cada vez mais “vulnerável a choques externos, isto apesar de o risco ser mitigado pela natureza concessional e a longo prazo dos empréstimos” contratados pelo Estado cabo-verdiano.

Já no que respeita ao custo do serviço da dívida nacional, este é significativamente inferior ao “dos seus pares de rating”. Como parte das receitas cambiais, “prevemos que estas representem 4,3% durante este ano”, o que reflecte, segundo a agência, “a grande proporção da dívida concessional” de Cabo Verde.

A previsão estável anunciada pela Fitch revela que “os riscos positivos e negativos estão bem balançeados” e, por isso, a agência não “prevê para breve desenvolvimentos que levem a uma alteração ao rating do país”, afirma o relatório.

Para a Fitch “uma alteração positiva” do rating de Cabo Verde só acontecerá se forem dadas provas de que os projectos públicos “se traduzem num maior crescimento económico e num maior desenvolvimento da actividade do sector privado” cabo-verdiano o que se poderá traduzir “num crescimento da confiança de crescimento a médio prazo”.

Outro factor que poderá ajudar a uma melhoria do rating cabo-verdiano será “uma melhoria da performance fiscal” que melhore a confiança e conduza “a uma trajectória descendente do rácio dívida pública-PIB”.

Por outro lado, uma revisão negativa da classificação está dependente “de o estado das finanças pública piorar e de um crescimento económico, a médio prazo”, abaixo do esperado o que “colocará pressão no rácio dívida pública-PIB”.

 

 

Entenda as classificações das agências de rating

As agências de notas de crédito, também conhecidas como agências de rating, classificam todos os países do mundo em dois grandes grupos: os que possuem grau especulativo e os que possuem grau de investimento.

Dentro de cada um desses dois grandes grupos, são atribuídas notas. Nas agências Fitch Ratings e Standard & Poor’s, a nota mais baixa de todas é a D, que está situada, obviamente, na categoria de risco alto de incumprimento, juntamente, em ordem crescente, com as notas C, CC, CCC. Em seguida são atribuídas as notas em categoria de especulação, em ordem crescente, B-, B, B+, BB-, BB e BB+. Essas duas categorias formam o grupo especulativo. A nota mais baixa do grupo de investimento é a nota BBB-, considerada juntamente com BBB, BBB+ a qualidade média de investimento. Seguem-se, em ordem crescente, as notas de maior grau de investimento A-, A, A+, AA-, AA, AA+ e AAA.

Na Moody’s, a nota mais baixa de todas é a C, considerada risco alto de incumprimento, seguida de Ca, Caa3, Caa2, Caa1. Imediatamente segue o grau de especulação, em ordem crescente, B3, B2, B1, Ba3, Ba2, Ba1. E o grupo de maior qualidade e menor risco de investimento completa a escala, em ordem crescente, Baa3, Baa2, Baa1, A3, A2, A1,Aa3, Aa2, Aa1, Aaa. As três primeiras notas do grupo de investimento são consideradas categorias medianas de investimentos.

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Autoria:André Amaral,20 out 2014 0:00

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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