Banco Mundial prevê um ano de 2015 com crescimento negativo no que respeita ao ambiente de negócios em Cabo Verde. Patronato defende que o documento vem apenas reforçar o que este anda a dizer há muito tempo e falam de forças de bloqueio que impedem Cabo Verde de dar o salto qualitativo que o país precisa.
Cabo Verde desceu do 118º lugar para o 122º no ranking Doing Business do Banco Mundial.
Uma descida que não surpreende os empresários nacionais. Tanto Jorge Spencer Lima como Belarmino Lucas afirmam que este relatório elaborado pelo Banco Mundial mais não faz do que confirmar a percepção que os sector empresarial tinha sobre o ambiente de negócios a nível nacional.
“O relatório diz o que nós já dizemos há muito tempo, que a situação das empresas, a situação económica não é boa. Mas como os santos da casa não fazem milagres, ninguém ouve o que a gente diz”, disse Jorge Spencer Lima ao Expresso das Ilhas.
Também Belarmino Lucas alinha pelo mesmo tom ao não revelar surpresa pela queda de Cabo Verde neste ranking quando afirma que o “relatório não faz mais do que confirmar aquela que era a percepção do sector privado sobre o ambiente de negócios aqui em Cabo Verde”.
Para o presidente da Camara de Comércio do Barlavento é “mais do que evidente que não estamos a conseguir dar o salto qualitativo em termos de ambiente e facilitação de negócios em Cabo Verde e ano após ano vão-se notando os constrangimentos para o sector privado, para a realização de negócios nomeadamente no acesso ao crédito, na facilitação daquilo que diz respeito à burocracia do negócio”.
Utilizando uma analogia com o futebol, Belarmino Luca assegura que “Cabo Verde é uma daquelas equipas que não se preocupa com os primeiros lugares e que ficam cá em baixo a lutar para não descer de divisão”. E para Belarmino Lucas é precisamente essa atitude que tem de mudar. “Isso não nos interessa. Temos de procurar aproximarmo-nos do topo, porque quando fazemos a comparação com outros países que constituem o nosso benchmarking, constatamos que estão muito melhor classificados do que nós e, logo, temos um caminho muito longo a percorrer para podermos dar o salto qualitativo em termos de ambiente de negócios. Como estamos não podemos continuar de forma alguma”.
Segundo Jorge Spencer Lima, no entanto, o grande problema está na atitude de bloqueio por parte do governo que impede o sector privado de se desenvolver. “O relatório não é nenhuma surpresa. Nós achamos que o que precisa mudar é a atitude do governo em relação ao sector privado. É preciso que o discurso do governo seja posto em prática com acções concretas”, aponta.
Para o presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços das Ilhas de Sotavento as “coisas vão piorar. O OE2015, que foi agora apresentado à AN, é um orçamento de contenção, onde há um desengajamento do Estado com uma redução dos investimentos públicos. E o governo reconhece isso, mas não diz que quem deve ocupar o lugar que o Estado está a deixar vazio são os privados, as empresas. Mas o Estado faz tudo para bloquear as empresas”.
E, quando questionado sobre qual a razão para essa atitude de bloqueio por parte do governo, Jorge Spencer Lima é claro. “Sinceramente já não sei. Já falei com toda a gente, já disse tudo o que tinha para dizer. O Estado fica olhando para o seu umbigo, não toma as medidas que deve tomar, não faz as coisas funcionar e, muitas vezes, para além de não fazer as coisas funcionar, bloqueia”.
As razões da queda
Nos dez tópicos usados, pelo Banco Mundial, para estabelecer a avaliação de cada país, Cabo Verde vê a sua posição cair em 7 deles e nos outros três a sua posição mantém-se.
O primeiro tópico de avaliação é também aquele em que Cabo Verde sofre a maior queda em relação a 2014. Para o Banco Mundial, Cabo Verde desce 7 posições no que respeita ao tópico de Abertura de Empresas.
Em Cabo Verde, abrir uma empresa, demora, em média, 10 dias. Um valor muito abaixo da restante África Subsaariana (média de 27,3 dias) mas superior ao da OCDE (9,2).
Mas é nos pontos do Custo e do Número de Procedimentos que a diferença para os países da OCDE se nota de forma mais acentuada.
A abertura de empresas em Cabo Verde terá, segundo o Banco Mundial, um custo equivalente a 14,3% do Rendimento Nacional Bruto (OCDE 3,4%) e quanto aos Procedimentos - para o Banco Mundial um procedimento é definido “como qualquer interacção dos fundadores da empresa com terceiros (por exemplo, órgãos do governo, advogados, auditores ou tabeliães). As interacções entre fundadores da empresa ou executivos da empresa não são contadas como procedimentos” - em Cabo Verde são necessários sete enquanto na OCDE a abertura de uma empresa depende de apenas 4,8.
A obtenção de alvarás de construção é outro ponto em que Cabo Verde é avaliado de forma negativa, descendo duas posições relativamente a 2014.
Neste tópico onde o Banco Mundial avalia os procedimentos, tempo e custos para a construção de depósitos e armazéns foram igualmente incluídas as instruções necessárias para a obtenção de licenças, certificados e como solicitar conexão aos serviços da rede pública neste país. E uma vez mais, na globalidade dos itens avaliados, Cabo Verde volta a não ficar bem na fotografia.
O acesso a electricidade é um dos três pontos em que Cabo Verde mantem a sua posição inalterada (133º), sendo os outros a Execução de Contractos (39º) e a Resolução de Insolvência (189º).
Nos restantes pontos (Registo de propriedades, Obtenção de crédito, Protecção de Investidores Minoritários, Pagamento de Impostos e Comércio Internacional) Cabo Verde é sempre avaliado de forma negativa em relação a 2014, o que influencia a queda de Cabo Verde no ranking geral.
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