O INE de Cabo Verde vai iniciar no próximo mês o III Inquérito às Despesas e Receitas Familiares (IDRF). Procura-se assim dar respostas a perguntas como: houve alterações na estrutura das despesas (onde é que os cabo-verdianos usam o seu dinheiro)? A pobreza aumentou ou diminuiu? Houve mudanças na desigualdade de género? As disparidades entre concelhos reduziram? António Duarte, presidente do INE, falou com o Expresso das Ilhas para explicar como vai decorrer toda esta mega operação estatística que vai prolongar-se durante um ano. Os dados serão conhecidos na primeira metade de 2016.
No fundo, o que se pretende saber com este inquérito?
O terceiro inquérito às receitas e despesas das famílias é uma prioridade porque visa responder a vários objectivos. Desde há alguns anos que estamos a tentar implementar este inquérito no terreno mas, infelizmente, só agora é que foi possível. Em termos de objectivos específicos: pretendemos obter informação demográfica e sócio-económica dos agregados familiares e da população de uma forma geral; recolher informação que permita quantificar a pobreza e a incidência, profundidade e gravidade aqui no nosso país e avaliar a sua evolução no tempo, de 2001 a esta parte; também avaliar as desigualdades existentes, nomeadamente através do índice de Gini e avaliar os determinantes da pobreza; pretendemos ainda elaborar a cartografia da pobreza, auxiliados pelos dados do censo, e pretendemos ainda obter indicadores indispensáveis para avaliar e monitorizar os avanços ao nível do 3º documento estratégico de crescimento e redução da pobreza, bem como os objectivos de desenvolvimento do milénio. Servirão também para o baseline dos próximos ODS (Objectivo de Desenvolvimento Sustentável). Estamos perante um inquérito extremamente importante, que vai permitir também actualizar os ponderadores do índice de preços no consumidor, o ano base actualmente é 2007 e tendo em conta que os dados são recolhidos durante um ano, poderemos pensar na mudança do ano base utilizando as informações de despesa, mas também rever toda a estrutura de ponderação, mesmo a estrutura do cabaz de índice preço do consumidor. Vai produzir informações relevantes também para as contas nacionais, concretamente os dados de consumo das famílias.
Esta operação vai acontecer no terreno durante um ano, explique-me como é que isso vai decorrer?
Em princípio vamos ter três semanas de formação [começou esta segunda-feira] dos 102 agentes que temos actualmente. Tendo em conta a complexidade deste inquérito é fundamental investir na capacitação dos agentes. Depois de terminada a formação [dia 3 de Dezembro] os agentes vão ter mais uma semana para preparar a recolha, com contactos junto das famílias, sensibilização, e a recolha vai começar no dia 15 de Dezembro. O inquérito será feito por ciclos, e durante cada ciclo os agentes irão acompanhar uma família durante 14 dias, em todas as ilhas e em todos os concelhos de Cabo Verde. Haverá informações recolhidas directamente pelo agente, mas também há despesas que são registadas pelos indivíduos que compõem as famílias. Para isso, vamos disponibilizar uma caderneta a todas as famílias que vão participar, estamos a falar de quase sete mil famílias, para registarem todas as despesas diárias durante o período e essas informações serão depois introduzidas pelo agente. As informações serão recolhidas em tablet, o que vai permitir a transmissão dos dados dos diferentes concelhos para o nosso servidor aqui na Praia.
Não é a primeira vez que se acompanha uma família durante esse espaço de tempo, de quase duas semanas.
Não, já em 2001 também fizemos isso. Aliás, é a metodologia deste inquérito normalmente e é assim que é feito em quase todos os países. Vamos acompanhar as famílias durante esse tempo e durante todo o ano para acompanhar a sazonalidade. Como sabe, há produtos que são consumidos num determinado período do ano e se este inquérito decorresse em menos tempo não teríamos condições de captar toda essa informação, essa é uma das razões porque o inquérito vai decorrer durante um ano.
Já vimos os objectivos, agora pergunto, qual será a utilidade de todas estas informações?
Em princípio, o país vai dispor de informações sobre a situação de pobreza nos diferentes municípios, e vários outros produtos inquérito: o perfil da pobreza em Cabo Verde, vamos ter outra análise sobre as condições de vida, a distribuição de rendimento das famílias cabo-verdianas, análise sobre nutrição, entre outros produtos. São informações relevantes para a tomada de decisão e de análise da situação existente, se tivermos em conta o último inquérito realizado e a situação até agora, mas vai permitir também às autoridades analisar a situação e eventualmente tomarem as medidas que se impõem relativamente às questões na nutrição e da pobreza. Também chamaria a atenção que estamos nas vésperas do cumprimento dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio [os relatórios têm de ser submetidos em 2015] e este inquérito vai trazer indicadores importantes sobre essa matéria.
Um ano de trabalho no terreno e depois quando saberemos os resultados concretos?
Vamos terminar a recolha no mês de Novembro de 2015 e a nossa expectativa é que no primeiro semestre de 2016 os dados sejam apresentados. Temos de ter em conta todo o processo de transmissão de dados de todos os municípios e a consolidação de todas as informações para então depois começarmos o apuramento dos resultados.
O INE, no caderno que preparou sobre este tema, refere que inquéritos deste género deveriam realizar-se de cinco em cinco anos. Qual a importância deste espaço temporal?
Os países com recursos já têm este inquérito nas suas actividades de rotina com esse espaço temporal. Os países com menos recursos têm mais dificuldades em consegui-lo, até porque é um inquérito oneroso. Em Cabo Verde este inquérito já foi identificado como uma prioridade desde a primeira agenda estatística [2006/2011], mas ainda não tinha sido possível a sua realização. Porque é que os países têm necessidade de fazer este inquérito regularmente? Porque a dinâmica dos países, por vezes, muda rapidamente em termos de situação social e económica e é fundamental captar essa dinâmica. Para o INE era fundamental organizar esta operação, que é complexa mas também profunda, para termos uma base sólida que nos permita pensar na implementação de um módulo ligeiro e, anualmente, no Inquérito Multi-objectivo Contínuo passar a ter informações regulares de pobreza em Cabo Verde. Esse é o nosso grande desafio. Há já vários países, nomeadamente da América Latina, que estão a implementar este módulo ligeiro para analisar as tendências, mas para estarmos em condições de o implementar tínhamos de ter essa base. Acredito que a partir de 2015 estaremos então em condições de dar este passo, para que o país possa ter informações regulares e que permitam um seguimento, o que é fundamental para quem toma decisões.
Entre os riscos e a ameaças que referem, a questão do financiamento aparece sempre. Os governantes terão de consciencializar-se que manter a regularidade da informação é fundamental?
Eu tenho noção da realidade de Cabo Verde, sei que há prioridades, mas em termos de estatística se conseguirmos introduzir esse módulo ligeiro penso que não teremos dificuldades de maior. Mesmo que não consigamos realizar outro inquérito desta magnitude dentro de cinco ou dez anos. Porque conseguiremos acompanhar sempre a realidade do país.
Quando se ultrapassa esse espaço temporal poderá haver mais surpresas nos resultados obtidos do que seria de esperar?
Não sei. Aliás, no INE não fazemos previsões, nós captamos a realidade no terreno. Não sei qual vai ser essa realidade, só a partir dos resultados é que poderemos fazer essa análise.
Já começou a sensibilização das populações?
Ainda não. Nós temos uma estratégia, aprovada a nível interno há algum tempo, e ao nível das ilhas criámos comissões de coordenação concelhias, que envolvem as autoridades municipais, de educação, saúde e igrejas, por exemplo, e nos contactos feitos notámos uma grande abertura. O que ficou acordado é que assim que se aproximar o início do inquérito, vamos passar todas as informações a essas comissões. Vamos também contactar as associações comunitárias e os órgãos de comunicação públicos e privados e a partir do início de Dezembro vamos começar a campanha de sensibilização. Nós já trabalhamos com informações georreferenciadas, ou seja, já sabemos quais são as famílias que irão ser alvo deste inquérito e onde estão, por isso, além de passarmos informação a toda a população cabo-verdiana, o objectivo é também trabalhar directamente com as famílias seleccionadas.
A selecção dessas famílias foi aleatória?
Sim, tendo por base, claro, as informações de todos os alojamentos que temos aqui no INE. Com base em vários cálculos as famílias são identificadas e então vamos para o terreno. O INE não escolhe a família A ou B ou C, essa selecção é feita com critérios científicos, através de uma amostra.
Que tipo de perguntas se faz neste inquérito?
São variadas, desde a localização, à informação de todos os indivíduos que compõem as famílias e laços de parentescos, informações sobre as despesas das famílias e onde é que gastam o dinheiro – se é na educação, na saúde, etc. – informações sobre o estado civil, vamos medir também a migração – tanto as que entraram como as que saíram de Cabo Verde e destas últimas vamos também saber o motivo – vamos ter também informações sobre o nível de fecundidade, importante para percebermos as dinâmicas da população, indicadores da condição económica dos indivíduos, vamos medir também o acesso à educação, vamos medir também as condições de habitabilidade das famílias cabo-verdianas – nível de conforto, acesso à televisão, à electricidade, frigorífico, etc. – e também vamos ter a possibilidade de medir o acesso à água e ao saneamento público. E há um indicador importante que estamos a introduzir que é a percepção subjectiva da pobreza.
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