Transportes marítimos: um sector à espera de melhores dias

PorSara Almeida,3 set 2015 6:00

Viajar para da Praia para a ilha do Maio nesta altura do ano pode revelar-se uma aventura complicada. Passageiros reclamam do tratamento dado pela Agência tanto no que diz respeito ao sistema de compra de bilhetes como no acompanhamento no Porto. São retrato de um sector onde a regulação é ainda incipiente e que tem vários problemas, a diferentes níveis. Novo sistema de Obrigação de Serviço Público (OSP) que o governo está a implementar e que assenta em dois contratos de concessão poderá ser resolver múltiplas falhas.

 

“Humilhante”. É assim que alguns maienses definem o tratamento “desrespeitoso” que recebem quando querem viajar para a sua altura do ano. Horas à espera, bilhetes reservados para caravanas, atrasos e falta de informação.

A Agência Polar – que vende os bilhetes para o Sotavento, navio que faz a ligação Praia/Maio desdramatiza. Embora reconheça que o serviço precisa de ser melhorado, garante que muitas críticas são infundadas e, quanto muito, referentes a casos pontuais. Além disso, defende, aumentou-se o número de viagens semanais para responder à demanda.

Contudo, vários relatos apontam situações que, de acordo com o Director dos serviços de regulação da Agência Marítima e Portuária (AMP), poderão constituir atropelos aos direitos dos passageiros.

Nesse sentido, Rui Silva alerta -  não só aos utentes da linha Maio/Praia, como de todas as outras – para a necessidade de fazer queixas formais. Até porque uma das grandes dificuldades da regulação do sector assenta na ausência de reclamações documentadas e bem fundamentadas.

Entretanto, e embora com atrasos, continua em curso a implementação de um sistema de serviço público dos transportes marítimos.

Trata-se de um sistema que irá contemplar todas as vertentes do serviço, das tarifas, a regularidades das rotas, passando pela qualidade da frota, através de contratos de concessão que o governo irá assinar com duas concessionárias.

Um duopólio, portanto, composto pela Cabo Verde Fast Ferry (CVFF), a concessionária A, e uma outra com a empresa que resulta da associação de vários armadores nacionais, a concessionária B – Transporte Marítimos de Cabo Verde (TMCV).

Com o novo sistema, vários problemas e constrangimentos serão finalmente ultrapassados acredita o comandante José Fortes, antigo presidente da AMP.

O avanço desta iniciativa “depende da reestruturação da CVFF – a restruturação financeira, pois a reestruturação da gestão já está praticamente pronta – e também da empresa de armadores” que está a ser formada, e da entrega dos cadernos de encargos.

Nesses cadernos deverá constar um estudo de viabilidade que até agora a Associação Cabo-Verdiana de Armadores da Marinha Mercante (ACAMM) – que lidera as negociações com a concessão B -  não conserguiu realizar, e que deveria ter sido entregue no passado 15 de Setembro.

“Não conseguimos fazê-lo. A ACAMM deu conhecimento à direcção-geral [da Mobilidade e Transportes] de que estamos atrasados em relação a este processo, não por interesse próprio mas por outros motivos. Pela dificuldade em fazer o estudo que em princípio é muito complexo,” explicou Luís Viúla, proprietário da Companhia Polaris, que integra a TMCV.

 

 Este texto é o excerto de um artigo mais vasto que pode ser lido na edição desta semana do Expresso das Ilhas, já nas bancas


 

 

 

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Autoria:Sara Almeida,3 set 2015 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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