Cabo Verde não tem políticas separadas para indústria e comércio

PorAndré Amaral,3 out 2015 6:00

Relatório da ONU, que vai ser lançado esta quinta-feira na Praia, aponta que Cabo Verde precisa estabelecer uma política diferenciada para os sectores industrial e comercial. Entretanto, o governo anunciou que vai realizar a primeira revisão da política comercial junto da Organização Mundial do Comércio.

 

Industrializar pelo comércio.

O título do relatório é, também, a visão que a ONU tem para o desenvolvimento do continente africano.

Ou seja, se não se realizarem trocas comerciais não poderá haver crescimento industrial e, sem este, não haverá desenvolvimento.

Para a ONU Cabo Verde “não tem uma política separada para os sectores industrial e comercial” e a Agenda 2030 prevê “que a vantagem competitiva” de Cabo Verde “encontra-se nos serviços, especialmente no turismo, suportado pela promoção de indústrias leves e pelo aumento da produção agrícola”.

Outro ponto frisado pela ONU é que os esforços do governo devem ser “além da manutenção de um ambiente macroeconómico estável, incentivos para atrair investidores, investimento em infraestruturas e promoção do turismo”. Já a “boa governação e estabilidade política” tornaram-se “activos valiosos para a nação” que precisam “ser mantidos”.

 

Transição demográfica

Um dos pontos de grande importância neste relatório da ONU é a questão da evolução demográfica no continente africano.

O documento aponta que a “transição demográfica em África é atípica entre as regiões” e o seu pico só deverá acontecer em 2090.

O caso de Cabo Verde, no entanto, é diferente. Apesar de a transição demográfica ser “mais lenta em África”, como adianta a ONU, Cabo Verde insere-se nesses casos atípicos. “África do Sul, Botswana, Cabo Verde, Seychelles e Maurícias têm quase concluída a deles”, num prazo semelhante ao da Ásia e da América Latina.

A explicação é simples. O rápido “declínio das suas taxas de mortalidade e de fecundidade e a parcela da sua população em idade activa que [nestes países] aumentou quase 20 pontos percentuais”.

E, continua o relatório, “com declínios em mortalidade infantil, os pais preferem menos filhos, colocando maior ênfase na qualidade da educação e da saúde, que (teoricamente) aumenta a produtividade”

 

Produtividade laboral precisa-se

A baixa produtividade no trabalho é, segundo este relatório agora divulgado pela ONU, um dos grandes entraves a uma maior criação de empregos em todo o continente africano e o documento aponta que em 2012-2013, “a produtividade do trabalho cresceu a apenas 1,4 por cento em África”, um crescimento que foi “mais lento do que em qualquer outra região do planeta”.

“Os ganhos de produtividade ainda estão a ser atrasados pelos pouco investimentos feitos em factores de produção”, aponta o relatório que indica ainda que em quatro países que forneceram dados sobre emprego (Marrocos, África do Sul, Tanzânia e Uganda) “um em cada dez trabalhadores estão em situação de sub-emprego”. 

E é aqui que Cabo Verde volta a ser apontado como exemplo. O relatório indica que “a estratégia de recursos humanos”, utilizada no país “mostra fortes laços entre as universidades e empresas” e que as “mudanças de produtividade para o sector dos serviços foram criados através da produção de serviços centradas no conhecimento impulsionado pela inovação e empreendedorismo, com base nas ferramentas de governação electrónica”.

 

Revisão de política comercial

Um ponto negativo que, como já foi referido, é apontado a Cabo Verde é o da falta de distinção entre política comercial e industrial.

Talvez por isso, o governo vai apresentar, em Genebra, na sede da Organização Mundial de Comércio, a primeira revisão da política comercial cabo-verdiana.

Como se de um exame se tratasse, Cabo Verde vai ser, assim, sujeito à primeira revisão das suas políticas de comércio desde que aderiu à Organização Mundial do Comércio em 2008.

Segundo esclarece o Ministério do Turismo, Indústria e Desenvolvimento Empresarial, essencialmente “o exame consiste numa apreciação interactiva sobre as políticas e as reformas desenvolvidas por Cabo Verde de 2008 até então. O Governo pode nesta oportunidade apresentar também as perspectivas das suas políticas e medidas para o futuro. Os relatórios já foram circulados aos membros para análise e comentários bem como formulação de questões, questões essas que serão formuladas por escrito e respondido por escrito numa das línguas oficiais da OMC e deverão ser respondidas preferencialmente até o dia 6 de Outubro de 2015”.

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Autoria:André Amaral,3 out 2015 6:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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