Cabo Verde sem lei contra emissão de gases automóveis

PorAndré Amaral,17 out 2015 6:00

O escândalo que afectou a Volkswagen não deixou ninguém indiferente e Cabo Verde não é excepção. Mas no nosso país não existe lei específica contra a emissão de gases poluentes pelos automóveis.

 

Depois do escândalo da viciação de testes de gases poluentes protagonizado pela Volkswagen, há um sentimento de fraude a afectar os clientes daquele que é um dos maiores grupos automóveis a nível mundial.

Um sentimento que se alastra também a Cabo Verde.

Paulo Veiga é proprietário de um automóvel produzido por uma das marcas do Grupo Volkswagen e não hesita em classificar este comportamento da marca como “a maior fraude a que já assisti na minha vida”. “Uma marca dessas estar a dizer que faz uma coisa e depois fazer outra, é uma fraude”, reforça.

Para já, o modelo que Paulo Veiga adquiriu, não está incluído naqueles que violam as regras europeias e norte-americanas de controlo de emissão de gases poluentes. “Já estive a ver no site e o modelo que comprei não está incluído, acho que ainda não foi testado”, explica ao Expresso das Ilhas garantindo, no entanto, que houve “uma quebra de confiança na marca”.

Na eventualidade de o carro que comprou ser um dos envolvidos na polémica da emissão de gases poluentes Paulo Veiga garante que irá “contactar a concessionária e ver o que se pode fazer” e depois contactar o advogado, embora reconheça desconhecer o que diz a lei  cabo-verdiana sobre a emissão de poluentes.

 

Marca cumpre as regras em vigor em Cabo Verde

A concessionária, contactada pelo Expresso das Ilhas, garante que a marca cumpre a legislação em vigor em Cabo Verde. “Estamos a falar de punições pela violação da norma Euro5 ou Euro6. Aqui em Cabo Verde usamos as normas Euro 1, 2, 3 ou, no máximo, 4”, explica fonte da empresa.

Por isso, entende, “não há nada a fazer, nós cumprimos a lei em vigor em Cabo Verde”.

Por outro lado, a concessionária, para além de afirmar cumprir a legislação nacional, garantiu ao Expresso das Ilhas não ter recebido qualquer indicação por parte do seu fornecedor, de que haja motores em Cabo Verde que violem essas normas europeias.

 

Sem legislação específica

A lei em vigor em Cabo Verde é “uma legislação que regulamenta de uma forma geral a qualidade do ar”, explicou Moisés Borges, Director Geral do Ambiente. “Uma lei que vai de encontro àqueles que poluem a qualidade do ar e, neste caso, as emissões”.

O responsável pelo organismo estatal de defesa do ambiente afirma que, no entanto, “ainda não existe” uma legislação específica para os automóveis, mas garante que “é uma proposta que temos em cima da mesa”.

A existência de motores que violam as regras europeias de emissão de gases poluentes pode levar o Estado a tomar uma atitude em relação ao tema. “Na verdade isso pode ser uma abordagem que se pode iniciar em Cabo Verde”, comenta Moisés Borges que, entretanto, não deixa de frisar que “nós não temos, em Cabo Verde, esta prática, mas em havendo essa circunstância [existência de motores que violam a norma europeia] isso constitui uma situação de fraude que deve ser devidamente investigada pelas instituições adequadas”.

 

‘Dieselgate’

O escândalo que envolve os carros das marcas do grupo Volkswagen é já conhecido como ‘Dieselgate’ e resume-se em poucas linhas. A Volkswagen, dona de marcas como a Skoda, Audi e Seat, utilizava um software que enganava as máquinas que medem as emissões de gases poluentes ‘dizendo-lhes’ que os carros estavam a emitir menos gases do que aquilo que era real, o que fez com que a marca fosse sujeita a dezenas de milhares de euros em multas tanto nos Estados Unidos da América como na União Europeia.


Administração culpa “alguns” trabalhadores

O uso de software fraudulento para mascarar emissões de gases nas viaturas do grupo Volkswagen não foi uma decisão da administração, mas de alguns “indivíduos”, afirma o presidente da marca nos Estados Unidos.

Michael Horn testemunhou numa comissão de investigação da Câmara dos Representantes do Congresso norte-americano, onde pediu “sinceras desculpas” pelo escândalo, mas defendeu os administradores.

“Foram uns engenheiros informáticos que colocaram isto [o software] por uma razão qualquer”, declarou Michael Horn, sob juramento, perante os congressistas.

O presidente da Volkswagen nos Estados Unidos iliba a administração, mas admite que “algumas pessoas tomaram decisões erradas para tentarem sair impunes” de um escândalo que “teria de ser descoberto”.

O fabricante suspendeu dez directores, incluindo três engenheiros de topo, no âmbito de uma investigação interna.

Este inquérito também apurou que a instalação do software fraudulento começou quando descobriram que um novo motor não iria cumprir os limites de emissões previstos na legislação norte-americana, de acordo com fontes citadas pela agência Reuters.

Michael Horn admitiu igualmente que a administração da Volkswagen, apesar de ter tido conhecimento, desde a Primavera de 2014, de um estudo independente a alertar para a fraude, disse ao regulador norte-americano que as emissões acima dos níveis anunciados resultavam de problemas técnicos nos testes.

Só a 3 de Setembro deste ano é que a Volkswagen disse às autoridades americanas que utilizava o software desde 2009, referiu o presidente da marca na Câmara dos Representantes.

O número de viaturas equipadas com o software fraudulento ronda os 11 milhões em todo o mundo.

 

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:André Amaral,17 out 2015 6:00

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.