O CIN – Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde – ainda não é nada. Ou melhor, é uma intenção do governo, mas tanto pode tornar-se uma solução como um problema. O risco maior? Transformar-se num paraíso fiscal, o que provocaria danos enormes na reputação do país. Mas, há outros perigos à espreita e o CIN pode não ter o efeito desejado na economia do arquipélago: fazer crescer a economia e criar emprego.
A 31 de Janeiro de 2011, através do Decreto-Legislativo n.º1/2011, o Governo de Cabo Verde oficializou um processo cuja importância, no âmbito das políticas de crescimento económico e atracção de investimento para o país, desde cedo se projectou no panorama internacional: a criação do Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde (CIN).
O projecto em causa, à imagem de outros modelos de centros internacionais de negócios existentes noutras partes do globo, assenta num conjunto de benefícios fiscais e não fiscais a atribuir, no caso das vertentes industrial e de comércio, a operadores económicos que desenvolvam actividade em determinadas áreas geograficamente delimitadas dentro do território de Cabo Verde e, na vertente de prestação de serviços, a quaisquer operadores económicos devidamente licenciados cuja actividade seja instalada e desenvolvida em qualquer ponto do território do país.
“O objectivo do CIN”, diz Amílcar Monteiro, diretor-geral da Indústria e Comércio, “foi estabelecido como uma estratégia para o desenvolvimento do potencial de atracção de grandes empresas que queiram vir com benefícios fiscais. Há um grande potencial de geração de empregos, porque quem se instalar, além de criar postos de trabalho directos, também gera um conjunto de pequenas e médias empresas que orbitam a volta das grandes”.
Esta é a intenção, mas a prática em muitas das praças offshore já instaladas tem-se revelado muito diferente. Quando se fala em praças offshore referimo-nos a coisas muito diferentes: há praças voltadas para a indústria – zonas francas industriais – que é o modelo mais convencional, que gera riscos menores, mas também é o mais difícil de fazer funcionar, porque atrair indústria é muito mais difícil do que atrair comércio e serviços. Quando falamos de praças offshore concentradas na prestação de serviços, muitas vezes o que acontece é que as empresas que se atraem não são empresas verdadeiramente prestadoras de serviços. São empresas constituídas como instrumento do planeamento fiscal ao nível internacional e é esse o problema dos offshore hoje em dia.
“Se olharem para o que aconteceu em Portugal, com a Zona Franca da Madeira, vemos que das quatro mil e poucas empresas lá instaladas, há dois ou três anos, a grande maioria empregava um trabalhador ou tinha zero trabalhadores”, explica ao Expresso das Ilhas Sérgio Vasques, Doutorado em Direito Fiscal pela Universidade Clássica de Lisboa e consultor do governo de Cabo Verde.
Ou seja, não passavam de empresas de caixa postal. “No fundo, o problema dos centros offshore é esse. A utilização dessas empresas de caixa postal tem consequências variadas: há um lado positivo, que é o trabalho de consultoria criado para essas empresas, que pode criar algum, pouco, emprego em termos locais e pôr alguns países no mapa. O lado negativo é que a criação de riqueza local muitas vezes é diminuta. Os próprios consultores na maior parte dos casos estão fora do país e essas empresas de caixa postal servem para montar esquemas de paridade fiscal que despoletam a aplicação de normas anti-abuso por parte de outros Estados”.
Por exemplo, se um país aplicar uma taxa de 1 por cento ou 2 por cento a estas empresas em praças offshore o que acontece é que o ordenamento dos outros países como Portugal, África do Sul, Moçambique ou Brasil, vai penalizar as operações realizadas com esses territórios que têm essas praças offshore e isso anula boa parte das vantagens para os Estados na criação destas praças.
“E depois há dimensões mais perniciosas ainda e que nós, na Zona Franca da Madeira, viemos a conhecer – a atracção de empresas de fachada para a criminalidade organizada – e isto faz com que os centros offshore gerem um risco de criar danos na reputação dos países que montem centros deste tipo”, continua Sérgio Vasques.
Hoje em dia a pressão internacional em relação à criação destes centros é muito maior do que há vinte anos, porque a maior parte dos Estados deu-se conta que não pode dar-se ao luxo de perder receita através da utilização destes centros offshore. Essa pressão não se sente só ao nível da Europa, já parte também dos próprios Estados africanos porque o investimento dentro do continente é cada vez mais feito por empresas africanas. Os Estados africanos dão-se conta cada vez mais de que não podem tolerar operações realizadas com estas praças.
“Em resumo”, sublinha o especialista em Direito Fiscal, “poderá haver algum ganho, mas os riscos e os perigos são evidentes. Se Cabo Verde olhar para a experiência de outros países, nomeadamente Portugal, tem muito a aprender e facilmente percebe quais são as cautelas que deve tomar”.
O preâmbulo do Decreto-Legislativo n.º 1/2011, de 31 de Janeiro, identifica como factores determinantes para a criação do CIN “o posicionamento estratégico de Cabo Verde, o desenvolvimento económico e o quadro de internacionalização que se objectiva crescente para a economia cabo-verdiana”. As vertentes comercial e industrial do projeto são ainda enquadradas no âmbito da “promoção do comércio internacional” e do “fomento de investimentos com potencial exportador”, enfatizando-se igualmente a importância social do CIN no quadro da melhoria das condições de vida no país.
Mas o amplo potencial do CIN verifica-se, escreve Tiago Gonçalves [ver entrevista] na sua tese de mestrado ‘Centro Internacional de Negócios de Cabo Verde: Fiscalidade e Geoestratégia’, de 2014, “naquilo que se prevê como sendo o Centro Internacional de Prestação de Serviços (CIPS). Fica patente, deste modo, a vontade política de tornar o país numa plataforma internacional de prestação de serviços, atribuindo uma série de benefícios fiscais às entidades que prestem serviços em qualquer ponto do território cabo-verdiano”.
Entretanto, os benefícios fiscais a atribuir às entidades licenciadas no CIN acabaram por sofrer alterações substanciais na sequência da publicação da Lei n.º 26/VII/2013, que enformou o novo Código dos Benefícios Fiscais e que veio actualizar um regime que vigorava desde 1992. Introduziu-se um novo factor para atribuição dos benefícios fiscais: a taxa de IUR aplicável passa a estar indexada ao número de postos de trabalho criados e mantidos pelos operadores económicos. No âmbito do Centro Internacional de Indústria e do Centro Internacional de Comércio, procede-se a um escalonamento das taxas de acordo com o número de trabalhadores dependentes de cada empresa: 5% para entidades com 5 ou mais trabalhadores com o tipo de vínculo exigido; 3,5% no caso de o operador contar com 20 ou mais colaboradores e 2,5% para as empresas com 50 ou mais trabalhadores. Já o regime do Centro Internacional de Prestação de Serviços apresenta-se como menos exigente naquilo que ao factor agora introduzido diz respeito: terão acesso a uma taxa reduzida na ordem dos 2,5% os operadores económicos que criarem pelo pelos dois postos de trabalho.
“Acima de tudo”, escreve Tiago Gonçalves, “parece-nos ter sido evidente a necessidade de dotar o sistema em causa de alguns elementos que aumentassem a credibilidade e transparência do mesmo, tanto aos olhos da comunidade internacional, cada vez mais atenta à acção dos Estados que apostam na desregulação da sua lei fiscal como forma de captação de receita, como de potenciais investidores externos, progressivamente menos dispostos a colocar o seu capital em regimes que sejam alvo de desconfiança por parte da opinião pública. Não podemos deixar de notar, no entanto, que o nível de criação de emprego exigido no âmbito do CIPS, contrariamente àquilo que se verifica nas vertentes industrial e comercial do centro internacional de negócios, parece ser meramente simbólico, requerendo a lei somente o vínculo de dois trabalhadores dependentes para que o operador económico em causa possa beneficiar deste regime. Ora, se é verdade que este factor facilitará a entrada de prestadores de serviços no sistema de benefícios fiscais, também é certo que se apresenta de difícil compatibilização com os objectivos gerais de crescimento económico e de criação de emprego”.
Mas, esta aposta no Centro Internacional de Prestação de Serviços comporta um grande risco, como sublinha Tiago Gonçalves: a abrangência territorial que, do ponto de vista do controlo do sistema, poderá ser extremamente perigosa, facilitando a fraude fiscal num país com uma realidade tão diversificada como Cabo Verde. “Tendo em conta as características insulares do país, coloca-se a questão de saber até que pode será equilibrada e uniforme a fiscalização do cumprimento do regime nas várias ilhas e regiões, na medida em que os meios que a administração fiscal tem ao seu dispor não serão, certamente, nem ilimitados nem semelhantes nos vários pontos do território”, escreve.
Sérgio Vasques concorda com esta análise. “Quando estamos a falar de zonas francas industriais, aquilo que se faz é criar uma zona delimitada no território, onde as empresas têm de estar instaladas e são aí controladas. É fácil controlar o que entra, o que sai, quem está, quantos postos de trabalho existem, etc., quando saltamos da indústria para o comércio as coisas ficam mais complicadas, mas ainda consigo obrigar os operadores a estarem num espaço limitado do território. No caso cabo-verdiano, o centro offshore de serviços, permite que as empresas aproveitem este regime onde quer que estejam instaladas no território nacional. Portanto, isso significa que é possível constituir uma empresa aproveitando este regime e tê-la nos confins de uma qualquer ilha do arquipélago. Isto gera problemas de controlo que são terríveis e tanto maiores quanto maiores são as dificuldades da administração fiscal. Como é que sou capaz de controlar uma empresa que está num ponto remoto do território, se não sabemos se tem instalações verdadeiras, se não sabemos que tem pessoal, mas que pode reivindicar uma taxa simbólica de imposto? Julgo que vai ser um dos desafios para o estado cabo-verdiano”.
Actualmente, o governo cabo-verdiano está a trabalhar para criar a sociedade gestora do CIN, um processo que deve estar terminado até ao final do mês, como confirmou a semana passada ao Expresso das Ilhas Leonesa Fortes, Ministra do Desenvolvimento Empresarial. Depois de criada a sociedade gestora, o executivo, disse a governante, terá de ter a capacidade de atrair um parceiro estratégico que conheça bem os fluxos de comércio internacional, que tenha capacidade e recursos para fazer toda a promoção de Cabo Verde e com o conhecimento para atrair grandes empresas para se instalarem no arquipélago. No entanto, adverte Sérgio Vasques, é preciso ter presente que estas empresas que vêm para os centros offshore fazem-no pela mão de consultoras internacionais, com muito conhecimento, muito bem preparadas “e do lado de lá é preciso que haja uma administração pelo menos tão bem preparada para fiscalizar estas empresas”.
“Foi aprovado o novo regime de infrações, o novo código geral tributário, com uma norma anti-abuso e Cabo Verde modernizou a sua fiscalidade de uma forma importante e apetrechou-se com os instrumentos fiscais para combater essas práticas de fraude. O problema é detectá-las no terreno. Eu posso ter as normas na lei, mas depois preciso de ter a capacidade para no terreno detectar as coisas, fiscalizar, fundamentar e quando estou a falar de empresas multinacionais, com operações de imensa complexidade e esquemas montados por consultoras com a maior sofisticação, tenho de ter uma administração muito boa. Já nos países desenvolvidos é difícil, nos países em desenvolvimento é ainda mais. É uma aposta de risco, faço votos para que corra bem, mas é uma aposta de risco”, sublinha o especialista em Direito Fiscal.
A legislação do Centro Internacional de Negócios concede ao governo a possibilidade de concessionar, em regime de concessão de serviço público ou por ajuste directo, a administração e exploração do CIN a uma entidade privada, nacional ou estrangeira, na qual o Estado venha a participar ou se associar e que o executivo pretende conseguir. No entanto, entende Tiago Gonçalves, na sua tese, que essa entrega da gestão a entidades do sector privado, não foi acompanhada pelas devidas salvaguardas no campo das competências de fiscalização. “Por uma questão de transparência, defendemos, assim, que deverá ser o Governo, e, de preferência, o Governo nacional, o primeiro responsável pelo controlo das actividades que decorrem nas zonas de baixa tributação, quer através de um reforço dos poderes das Administrações Tributárias, por um lado, quer através de entidades que respondam directamente perante aquele e que cooperem amplamente com as respectivas autoridades fiscais”.
Por outro lado, os avanços e recuos na legislação têm outro preço a pagar: minam a confiança dos investidores na estabilidade legislativa. “Houve alterações sim, eu diria que criaram talvez alguma instabilidade mas foram no bom sentido”, refere Sérgio Vasques ao Expresso das Ilhas, “porque se olharmos para o continente africano há centros offshore criados sem qualquer tipo de requisito de transparência. Como temos o caso da Gâmbia, onde é possível a qualquer pessoa online, com um cartão de crédito, criar uma empresa de fachada, sem obrigações declarativas nenhumas e obter documentação em 24 h, portanto, neste campeonato penso que não se deve competir. É preciso subir a fasquia, claro que enquanto subimos a fasquia as coisas tornam-se mais demoradas, mas isso é sempre assim”.
Ao mesmo tempo, privilegiando as empresas de serviços, o impacto na economia, principalmente na criação de empregos, poderá não ser muito. “Eu julgo que no fundo é aqui que se tem de fazer finca pé”, salienta Sérgio Vasques, “Cabo Verde tem uma população jovem muito grande, que não é fácil empregar, ao criar um centro destes é absolutamente imprescindível, a meu ver, dizer: ‘se querem vir para Cabo Verde criem ao menos um ou dois postos de trabalho’. Isso é o mínimo dos mínimos. Porque senão pouco vai ficar destas actividades no território, estas empresas poderão ser empresas veículo para o planeamento de operações de produtos internacionais e que trazem ganhos fora do país em poupança fiscal, mas ao país não trazem ganhos nenhuns em termos de criação de riqueza. Quando se criam centros deste tipo, muitas vezes depois de criados a pressão é para se flexibilizarem as regras porque a própria entidade que vai gerir o centro quantas mais licenças atribuir mais encaixe faz. Aqui é absolutamente imprescindível, e eu falo olhando para a experiência portuguesa, o Estado ser forte e não ceder naquilo que são os interesses da população”.
Qual é afinal o futuro do CIN? Tiago Gonçalves escreve que na encruzilhada da compatibilização entre o desejo de ser uma zona de tributação reduzida e a progressiva timidez de se apresentar como tal, “não vislumbramos ao centro de negócios um grande futuro nos moldes actuais. Parece ter sido criado um potencial problema, que se plasma nos eventuais danos para a imagem do país decorrentes da existência de uma zona offshore, sem que se possa identificar grandes vantagens comparativas relativamente a regimes concorrentes. Em suma, entendemos que o CIN é actualmente insuficiente para se apresentar como veículo de atracção de investimento externo e, por conseguinte, como factor de melhoria das condições socioeconómicas de Cabo Verde”.
Já Sérgio Vasques recorda que há a concorrência das Canárias com uma estrutura moderna, a Gâmbia, que não é moderna mas tem uma permissividade total, e percorrendo o continente há algumas experiências deste tipo offshore. “O que pode fazer diferente, não sei, mas há uma coisa que a mim me parece segura: uma aposta deste tipo reproduzindo a Zona Franca da Madeira ou das Canárias em Cabo Verde terá uma hipótese de sucesso limitado, porque já foi feito. No caso de Cabo Verde a preservação da reputação do país é absolutamente crítica, porque tem sido um dos trunfos na cena internacional. Acho que Cabo Verde tem trilhado um bom caminho em matéria de informatização da sua administração fiscal. Mas, esta experiência é, a meu ver, aquela em que tenho menos fé”.
Hoje, a fuga de capitais em Cabo Verde já não pode ser visto como um cenário longínquo. Dados deste ano do Global Financial Integrity (organização sem fins lucrativos norte-americana que promove políticas, garantias e acordos destinados a travar o fluxo transfronteiriço de dinheiro ilegal, propondo soluções, facilitando alianças estratégicas, e a realização de investigações inovadoras) mostram que o fluxo transfronteiriço de dinheiro ilegal, no arquipélago, já representa 3,5 por cento do PIB nacional.
“É assustador”, diz ao Expresso das Ilhas, de Washington, Joseph Spanjers, economista da GFI, “Descobrimos que, per capita, estes fluxos representam 124 dólares por pessoa. Isto representa, por exemplo, 72,2 por cento dos gastos na educação, por pessoa, e 86,8 por cento dos gastos na saúde, também por pessoa. É uma soma substancial principalmente para um país pequeno e pobre”, conclui.
Sobre o Centro Internacional de Negócios cabo-verdiano, a Global Financial Integrity diz não ter ainda informações suficientes, mas recorda que a nível global estão apenas a criar-se áreas onde é mais fácil lavar dinheiro, ou fugir aos impostos. “Não é dinheiro que fique na economia”, diz Joseph Spanjers.
Os chamados paraísos fiscais são países e territórios nos quais é mínima ou inexistente a intervenção do Estado no que se refere à cobrança de impostos. Além disso, há amplas garantias ao sigilo bancário, o que cria facilidade de se aplicarem capitais cuja origem é desconhecida e nem sempre legal.
Pode-se atribuir a classificação de «paraísos fiscais» a países e territórios que apresentem algumas das seguintes características:
1) baixa carga tributária ou inexistência de tributação;
2) estabilidade política, ou seja, segurança jurídica (no sentido de afastar a possibilidade de ocorrer confiscos de investimentos estrangeiros);
3) igualdade no tratamento aos estrangeiros (nos paraísos fiscais inexistem restrições aos investimentos estrangeiros em quaisquer atividades, mesmo nas áreas em que a legislação da maioria dos países normalmente cria restrições à actuação destes);
4) ausência de controlos cambiais;
5) confidencialidade e sigilo bancário.
Milhares de dólares entram em contas bancárias desses locais todos os anos. Metade desse montante é originária dos países em desenvolvimento. Esse tipo de actividade acabou por criar uma economia global paralela, na qual, para se fugir de impostos e regulamentações territoriais, acontecem investimentos milionários.
Os usos Legais
Existem uma serie de usos “legítimos” dos paraísos fiscais.
• Proteção de patrimónios.
• Trading e operações comerciais.
• Investimentos offshore.
• Holding societárias.
• Estruturas com finalidades de planeamento tributário.
• Holdings para direitos autorais, patentes e royalties.
• Estruturas para planeamento de heranças.
Os Perigos e usos Ilegais
Entretanto, pelas suas características, os paraísos fiscais são muitas vezes usados também com finalidades criminais.
• Lavagem de dinheiro.
• Fraudes financeiras e comerciais variadas.
• Instituições fantasmas
• Porto seguro para capitais usados com finalidades criminais
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