Apoiado e contestado. O projecto turístico integrado do ilhéu de Santa Maria e Gamboa tem sido controverso praticamente desde que foi dado a conhecer ao público. Se há quem o defenda afincadamente, também há quem tenha recorrido a diferentes formas de protesto contra o mesmo. O ministro do Ambiente e Ordenamento do Território (MAHOT), Antero Veiga, e o próprio empresário, David Chow, respondem às vozes críticas.
Só para relembrar. Em Agosto, cerca de 40 activistas “ocuparam” o ilhéu de Santa Maria, considerando que o projecto iria trazer ao país, não riqueza e progresso, mas problemas como a “lavagem de capitais, prostituição e turismo sexual”.
Recentemente, foi a vez do ex-bastonário da Ordem dos Arquitectos de Cabo Verde, Cipriano Fernandes, pedir a intervenção da Procuradoria-Geral da República para suspender o projecto. O arquitecto considerou que convenção negociada conjuntamente pelo Governo e Câmara Municipal da Praia, com a MLD, deve ser aberta ao escrutínio público e cumprir os requisitos legais.
“Este é um requisito básico fundamental e condição sine qua non para a concretização do empreendimento, mas infelizmente, neste momento, o único documento concreto que existe é um estudo de impacto ambiental de origem muito duvidosa e suspeita, mas que mesmo assim foi aceite e colocado à consulta pública pela Direcção-Geral do Ambiente quando ainda nem sequer a convenção de estabelecimento havia sido assinada”, disse, na semana passada.
Estas foram as vozes mais activas, mas há outras que tem igualmente manifestado o seu desagrado. Confrontados com as vozes que se insurgem contra o projecto, MAHOT e Chow reagem.
“Não se pode satisfazer toda a gente” – David Chow
O empresário David Chow desdramatiza a críticas e encara-as como algo natural.
“Em lado nenhum se consegue satisfazer toda a gente”, diz, salientando que, no futuro, “quando as pessoas começarem a ver resultados”, irão provavelmente olhar o projecto com outros olhos.
De qualquer modo, o empresário garante que há abertura para alterações, inclusive a nível da construção, se estas servirem para melhorar o projecto.
“Não tenho nenhum problema com o facto de algumas pessoas estarem contra, mesmo os profissionais”, aponta.
Sobre os benefícios que o complexo turístico trará para o país, o empresário macaense realça que o principal será o reconhecimento internacional, “assegurar que Cabo Verde esteja no mapa”.
Para Chow, o arquipélago tem “a melhor localização estratégica do mundo”, especialmente ao nível do Atlântico e é importante que comece a estabelecer um maior trabalho de network e relações públicas para tirar dividendos.
Antero Veiga rejeita críticas ao estudo de impacto ambiental
Já o ministro da tutela considera que “seria impensável por em causa a idoneidade técnica da equipa do MAHOT”, tanto no que toca as questões ambientais como as urbanísticas.
Assim, em defesa da sua equipa, Antero Veiga argumenta que as competências “dos técnicos que trabalharam no processo de aprovação do estudo de impacto ambiental” são, a esse nível, superiores às de quem faz essas críticas.
O ministro, por seu lado, reprova o facto as pessoas partirem do princípio de que são “as únicas com opiniões avisadas sobre essas matérias”, não reconhecendo que simplesmente poderão estar erradas.
De qualquer forma, sabendo-se que há diferentes opiniões e abordagens, restam as leis, que se afiguram supra-presunções. “Temos leis e todas leis foram todas respeitadas”, neste caso, garante.
Foram também estudadas as ”acções que devemos implementar para mitigar o impacto, a ponto de não pôr em causa a sustentabilidade ambiental”.
Nesse sentido, tranquiliza, “há um conjunto de condicionantes que já foram integradas no projecto técnico de execução de todo o empreendimento”.
Garantindo não ver, pois, razões para tanta preocupação em termos ambientais, o MAHOT assume que do ponto de vista urbanístico e arquitectónico poderá haver sim alguma descaracterização da zona.
Mas, defende, “o desenvolvimento é assim. Temos de ‘descaracterizar’ o que temos hoje para podermos ter uma paisagem urbanística” melhor no futuro. Ou seja, não se trata aqui de uma descaracterização no sentido negativo, mas sim no sentido de que ela é “o processo normal de mudança”.
“Estamos a promover a Praia e o Cabo Verde do futuro do ponto de vista do desenvolvimento”, e “não podemos promover o desenvolvimento sem fazer nada”, diz.
Na sua opinião, o que não faria sentido é “deixar como está”, bloqueando o processo de desenvolvimento quando não há razões ambientais de monta para que não se faça a construção. “Promovemos o desenvolvimento sustentável”, reforça, “E estamos tranquilos quanto a isso”.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 741 de 09 de Fevereiro de 2016.
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