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Pode a economia crescer apenas 1,5% e simultaneamente acrescentar 11.654 novos postos de trabalho? A acreditar nos números do INE, recentemente publicados, isso é possível, mesmo quando contraria o senso comum. Em 2014 a economia cresceu 1,9% e o emprego diminuiu 2.655 postos trabalho. Entre 2010 e 2014 a economia cresceu em média cerca de 1,8% e o emprego cresceu em média 1.384 postos de trabalho por ano. Em 2013 e 2014, a economia perdeu 5.073 postos de trabalho, apesar de ter crescido 2,7% no conjunto dos dois anos. Em 2015 a economia cresce 1,5% e o número de postos de trabalho aumenta de 11.654 unidades, ou 6%!
Algo extraordinário deve ter acontecido em 2015. Aquilatando pelos dados da distribuição do emprego por ramos de actividade do Inquérito ao emprego 2015, o milagre ocorreu na Agricultura que acrescentou 9.173 postos de trabalho (+33%), na Administração pública com mais 3.689 empregos (+11%) e no Alojamento e restauração , mais 1.045 empregos (+8%). Sectores como Transportes (-19%) e Construção (-2%) perderam empregos. Como consequência do assinalável crescimento do emprego, o desemprego baixou para 12%, afectando 27 mil pessoas, em vez das 34 mil do ano anterior.
Este jornal tem vindo a criticar a forma como o INE apresenta os dados do desemprego, porque considera que a metodologia utilizada não reflecte a realidade do desemprego no país. Desde 2009 o INE deixou de fornecer os números do desemprego em sentido lato (apesar de ter essa informação- vd o questionário utilizado nos inquéritos ao emprego), que vinha publicando praticamente todos os anos, para utilizar uma definição estrita da taxa de desemprego com base numa interpretação rígida e algo distorcida da Resolução da OIT sobre o assunto. Esta metodologia deixa de fora um número de pessoas desempregadas que é mais do dobro do número de desempregados “oficiais” (sentido estrito).
Segundo o INE, um desempregado (15 anos ou mais) tem que preencher simultaneamente três condições: 1) não ter trabalhado pelo menos 1 hora na semana em que se fez o inquérito; 2) estar disponível para trabalhar; 3) ter procurado activamente um emprego nas últimas 4 semanas.
Esta é a definição standard de desemprego da OIT estabelecida numa Resolução aprovada em 1982. Mas essa resolução diz mais o seguinte : “Em situações em que os meios convencionais de procura de trabalho são de relevância limitada, onde o mercado do trabalho é em grande parte desorganizado ou de alcance limitado, onde a absorção do trabalho é, no momento, inadequada, ou onde a força de trabalho é em grande parte constituída por trabalhadores por conta própria, a definição de emprego dada no parágrafo (1) acima (o parágrafo onde de fixam as três condições referidas- Nota Expresso das Ilhas) pode ser aplicada atenuando o critério de procura de trabalho (tradução livre e realce por Expresso das Ilhas)1.
Esta observação, contida na Resolução que o INE utiliza para calcular o desemprego, aplica-se ipsis vebi a Cabo Verde. Os dados do INE relativos ao sector informal e ao tecido empresarial formal, confirmam o que fica dito. De acordo com o Inquérito ao sector informal de 2015 (INE: IMC-SI 2015) havia no país 33.228 Unidades de Produção Informal (UPI), contra 9.185 empresas formais activas em 2014 (INE: Inquérito às empresas 2014), ou seja, o sector informal tem quase quatro vezes mais unidades empresariais do que o sector formal.
64% dos trabalhadores por conta de outrem não está inscrito no INPS
O número médio de trabalhadores das UPI é de 1,2, o que quer dizer que se trata essencialmente de pessoas que trabalham por conta própria. O inquérito ao emprego de 2015 mostra, ainda, que cerca de dois terços (64%) dos trabalhadores por conta de outrem não está inscrito no INPS, o que confirma a extensão do trabalho informal no país. Apenas 6% dos desempregados em sentido estrito estão inscritos nos centros de emprego, o que mostra a fraca relevância de um dos meios mais convencionais de procura de trabalho em Cabo Verde.
Pelas razões acima, é evidente que o cálculo da taxa de desemprego não pode ser feita utilizando exclusivamente, como faz o INE, o critério estrito da OIT, mas deve igualmente utilizar o critério mais amplo, prescindindo da exigência de procura activa de emprego.
Publicando os dois resultados, o INE cumpre a directiva da OIT e ao mesmo tempo proporciona aos cidadãos e aos poderes públicos uma informação sobre o desemprego, mais completa e adaptada às condições reais prevalecentes no mercado e na economia cabo-verdiana.
O Expresso das Ilhas refez os cálculos, como em anos anteriores, para estimar o desemprego em sentido amplo. Os resultados constam dos quadros seguintes.
O quadro mostra o número de pessoas desempregadas mas que foram relegadas pelo INE para a categoria de “inactivos”, porque não procuraram activamente emprego. No lado esquerdo do quadro indicam-se as razões porque as pessoas não procuraram emprego. Os números foram calculados a partir das percentagens indicadas pelo INE nos Inquéritos ao emprego (2015: pag 33) e os dados sobre população inactiva dos mesmos documentos ( 2015 : pag 8).
No cômputo geral havia em fins de 2015 cerca de 67 mil pessoas desempregadas que desistiram de procurar emprego, mas que são desempregados reais. Este número é mais do dobro dos desempregados em sentido estrito reconhecido pelo INE (27.599)
A estimativa da taxa de desemprego em sentido amplo, que abrange os desempregados em sentido estrito e os desempregados “desanimados”, que desistiram de procurar emprego, é da ordem de 33%, que corresponde a cerca 94 mil desempregados.
O Expresso das Ilhas preferia que o INE publicasse, de novo, os dados que possui sobre o desemprego em sentido amplo, como fazia antes de 2009, para que o público seja devidamente informado.
(Endnotes)
In situations where the conventional means of seeking work are of limited relevance, where the labour market is largely unorganised or of limited scope,where labour absorption is, at the time, inadequate or where the labour force is largely self-employed, the standard definition of unemployment given in subparagraph (1) above may be applied by relaxing the criterion of seeking work.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.
