AMP reage e confirma importância do parecer técnico na suspensão da consulta pública

PorNuno Andrade Ferreira,10 nov 2016 17:10

A Agência Marítima Portuária (AMP) reagiu esta tarde, através de comunicado, à notícia exclusiva Expresso das Ilhas e Rádio Morabeza, avançada na manhã desta quinta-feira, sobre a suspensão do processo de consulta pública do novo regulamento tarifário do transporte marítimo inter-ilhas. 

A Agência Marítima Portuária (AMP) reagiu esta tarde, através de comunicado, à notícia exclusiva Expresso das Ilhas e Rádio Morabeza, avançada na manhã desta quinta-feira, sobre a suspensão do processo de consulta pública do novo regulamento tarifário do transporte marítimo inter-ilhas. 

 

Optando, mais uma vez, por não responder a perguntas dos jornalistas sobre o assunto e limitando-se à emissão de notas de imprensa, a AMP começa por recordar as suas competências em matéria de fixação de preços. Em seguida, a autoridade marítima refere o parecer técnico pedido pelo Governo  - revelado também em exclusivo pelo Expresso das Ilhas - e a sua importância na decisão de suspender, "com efeitos imediatos", a consulta pública das novas regras tarifárias. Em causa, a nova estratégia de concessão, defendida pela actual tutela e que torna a proposta desajustada da realidade prevista para o sector. 

A AMP diz que ao decidir suspender a consulta responde a uma "solicitação feita pelo Governo". Ao justificar a decisão, o regulador reafirma "a independência funcional da AMP".

Com a suspensão, cai por terra a intenção de subida dos preços para o transporte inter-ilhas, nos termos que estavam a ser propostos pelo regulador e que, nalguns casos, eram superiores a 50%. 

A notícia sobre o novo regime tarifário que estava a ser preparado foi avançada pelo Expresso das Ilhas a 26 de Outubro e retomada na edição desta quarta-feira, 9 de Novembro.

 

Comunicado completo na secção donwloads.

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,10 nov 2016 17:10

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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