Podemos rectificar o que está mal feito e antecipar o futuro

PorJorge Montezinho,28 jan 2017 6:00

Banji Oyelaran-Oyeyinka, director do Escritório Regional para a África da ONU-Habitat, esteve em Cabo Verde no âmbito da cooperação da ONU-Habitat (Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos). Visitou os assentamentos informais da ilha do Sal e da Boa Vista e manteve encontros com as autoridades locais. Nesta entrevista ao Expresso das Ilhas, o antigo diplomata nigeriano fala do que viu, do que entende por organização sustentável e do caminho que é preciso percorrer para lá chegar.

Esteve na Praia, no Sal, na Boa Vista. Que análise faz ao que viu?

Primeiro de tudo, quero agradecer ao governo de Cabo Verde pelo convite. Penso que foi uma missão muito produtiva para nós. Aprendemos muito, tanto sobre o país como sobre os desafios que enfrenta. Estivemos na Praia, Sal e Boa Vista e cada ilha tem os seus desafios. Claro que há alguns em comum, e como estou numa agência que se preocupa com os assentamentos humanos esse foi o nosso foco: ver de que forma a organização tem impacto nos assentamentos humanos. Nas três ilhas vimos que o governo está comprometido em conseguir o que chamamos de organização sustentável. Por outras palavras, comprometido em diminuir os impactos do que descrevemos como organização caótica. Assegurar que as pessoas que se instalam nas cidades, vindos do meio rural e de outros lados, vivem em lugares que proporcionam conforto humano e asseguram uma vida digna.

 

Como disse, Cabo Verde tem grandes desafios. Está a falar de quê?

Em primeiro lugar, os temas-chave são a forma como as pessoas estão a construir, particularmente a proliferação de assentamentos informais. O que pensamos é que podem ser resolvidos, até pelo tamanho do país. Porque, por exemplo, em Nairobi temos uma favela onde vivem perto de um milhão de pessoas [Kibera, assentamento informal que se iniciou em 1912 e onde vive cerca de um quarto da população da capital queniana], cerca de duas vezes a população cabo-verdiana. Mas, um dos pontos que temos sempre de analisar é porque aparecem as favelas? Primeiro é porque há um défice de infra-estruturas, ou seja, faltam casas, água, saneamento, o que resulta na degradação do meio ambiente. O que pensamos é que podemos rectificar o que está feito e podemos antecipar o futuro. Assegurar que, primeiro que tudo, dar atenção ao que está a acontecer agora e assegurar que no futuro os assentamentos humanos que viermos a construir estarão de acordo com as regras e de acordo com planeamento apropriado. Esse é o tipo de conversas que tivemos com as autoridades.

 

Como também disse, esse planeamento é fundamental, mas também o envolvimento da população. Porquê?

Porque um governo não tem a capacidade de fazer tudo. Nenhum governo, em nenhuma parte do mundo, tem a capacidade, seja em termos de recursos humanos, seja em termos de assegurar que os regulamentos são cumpridos, ou seja, nenhum governo pode estar em cima das pessoas durante 24 horas. Por isso, envolver as populações significa convencê-las da necessidade de se comportarem da maneira correcta, convencê-las que é do seu interesse construir as suas casas e os seus assentamentos de forma organizada. Convencer as pessoas, no fundo e usando palavras comuns, que as cidades pertencem a todos nós. Conseguimos assim uma situação em que todos ganham. Sempre defendi que durante a preparação das políticas nacionais, ou durante a preparação dos planos estruturais, que as pessoas sejam tidas em conta.

 

Até porque o caos urbano dá origem a mais pobreza.

Sim.

 

Por outro lado, uma cidade sustentável torna as pessoas mais iguais.

Quando falamos de equidade e igualdade falamos de coisas ligeiramente diferentes. Há pessoas ricas e pessoas pobres nas cidades, mas o que defendo é que a construção de comunidades sustentáveis cria um campo nivelado, não importa a tua formação, não importa quanto ganhas, importa é que todos tenham acesso a certos serviços básicos: água, saneamento, locais próprios para trabalhar, etc. Ou seja, nem toda a gente vai ser rica, vai ter um carro, ou duas casas, mas queremos é ter um local onde todos os seres humanos que vivem numa cidade possam participar na sociedade, possam ser bons cidadãos, que haja um certo nivelamento desde que a pessoa nasce para que possa usar as suas capacidades para cumprir a sua ambição. Cidades sustentáveis são locais com legislação apropriada, planeamento apropriado, que antecipam o que vai acontecer para assim reduzir ao máximo os impactos. E é um trabalho que nunca acaba, uma cidade está sempre em construção, mais estradas, mais casas, mais condutas de água, é um desenvolvimento que nunca para, mas devemos assegurar que estamos sempre um passo à frente desse crescimento. Quanto mais pessoas vierem para as cidades, mais devemos assegurar que elas terão o seu assentamento.

 

Sei que acordaram um plano de acção com as autoridades cabo-verdianas. O que vai ser feito?

Há alguns componentes. Primeiro, concordámos continuar o apoio ao programa participativo de melhoria de assentamentos informais. O que esse programa faz é melhorar os assentamentos informais: levar água onde não há, construir estradas onde não existem, porque uma forma de conseguirmos uma cidade vivível é através dos espaços públicos apropriados. Através de vários estudos sabemos que nos países mais avançados 35 por cento das cidades estão dedicados ao espaço público: ruas pedonais, parques, etc. Se formos para favelas típicas – como Kiberia – o espaço público representa 1,2 por cento. Ou seja, através de alguns dados eu posso descrever-te de que tipo de cidade estamos a falar. Se não há estradas, se não há conectividade, não tens maneira de resolver os problemas, se uma ambulância não poder passar, por exemplo, as pessoas morrem. Portanto, este é um dos problemas criados por uma má organização. Em segundo lugar temos políticas que incluem o planeamento espacial, o planeamento económico, etc., que nos asseguram que nas cidades que estamos a criar as pessoas têm trabalho, podem viver sem criminalidade, no fundo, têm uma boa vida. É um processo inclusivo, mas muito trabalhoso. Além disso também discutimos os sistemas próprios de financiamento municipal, porque uma cidade tem de ter resiliência e segurança. Não queremos que as pessoas construam em zonas de erosão, leitos de cheias, queremos assegurar que temos leis e infra-estruturas que sirvam de guia. Além disso planeamos, junto com o país, um programa chamado índice do progresso urbano. É um bom programa, porque nos ajuda a monitorizar questões de saúde, questões de produtividade, etc., ou seja, dá um acesso rápido à informação aos actores que tomam as decisões. Por exemplo, se queremos saber qual será o ritmo de crescimento na Praia nos próximos cinco anos, com um simples toque no computador podemos ter as projecções do que vamos precisar em termos de saúde, de espaço, de casas. [Um último componente do programa, que vai chamar-se cidadania urbana, foi explicado por Janice da Silva, Coordenadora do Escritório de Ligação da ONU-Habitat para Cabo Verde, será uma estratégia nacional para criar mais responsabilidade cidadã].

 

Uma coisa temos como certa, sem cidades sustentáveis não temos desenvolvimento sustentável.

Não temos. Porque as cidades são o teatro do desenvolvimento. Quando olhamos para todas as cidades do mundo onde o desenvolvimento aconteceu todas criaram um ambiente onde podemos produzir. Se virmos o exemplo dos assentamentos informais, as pessoas apanham malária, adoecem de outras doenças, aliás, a saúde, numa cidade, é um factor muito importante no seu planeamento.

 

Está confiante com as soluções que foram acordadas em Cabo Verde?

Sim. Muito. O país já está a fazer alguma coisa, nós podemos só acrescentar ao que o país já está a fazer e partilhar alguns ensinamentos que tivemos de outros sítios. O que estamos a fazer é construir sobre o que já está a acontecer. Além disso fiquei muito impressionado com todos os envolvidos, com os ministros, todos com muito conhecimento, todos muito motivados, todos a quererem terminar este trabalho. Percebem a cidade muito bem, agora precisamos de juntar recursos.

 

Em 2050 sabemos que as populações urbanas serão o dobro das que existem hoje, ou seja, é um grande desafio e há pouco tempo para encontrar as respostas.

É por isso que é tudo tão urgente. Porque vamos precisar de muito, mais estradas, porque vai haver mais carros, mais casas, e precisamos de diminuir o impacto disso tudo sobre o ambiente. Haverá menos espaço para todos, por isso teremos de ser muito criativos e, principalmente, temos de antecipar o que vai acontecer.

 

Agora temos também uma Nova Agenda Urbana. Trará as respostas necessárias?

Sim. Foram precisos vários anos de negociações. Eu próprio fui porta-voz de África no Habitat III e quase tudo o que propusemos foi adoptado. Estamos muito orgulhosos do que a África conseguiu nessa conferência, até porque foi a primeira vez que o continente se preparou, durante muitos anos, para ser um participante efectivo e não apenas um ouvinte.

 

ONU-Habitat em Cabo Verde

A estratégia da ONU-Habitat em Cabo Verde combina actividades estratégicas e operacionais. Enquanto as primeiras são dirigidas às autoridades governamentais, as últimas são orientadas às comunidades e outras partes interessadas. Ambos os sectores de actividades abordam os assentamentos humanos no quadro estratégico mais amplo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, do Documento de Estratégia de Crescimento e Redução da Pobreza, e da Declaração de Barbados. A estratégia da ONU-Habitat está orientada em torno da cooperação técnica, do netwoking e das parcerias, e é implementada levando em consideração quatro questões transversais: Direitos Humanos, género, pobreza e meio ambiente. A estratégia em Cabo Verde guia-se principalmente por dois factores de intervenção: reforçar a apropriação da Campanha Urbana Mundial e fornecer apoio técnico ao Governo central para elaboração da Política Nacional Urbana. Neste quadro, a expertise técnica prestada gira em torno de: planeamento espacial e acesso estratégico a infra-estruturas básicas e serviços; aprimoramento e melhoria dos assentamentos informais e condições urbanas; desenvolvimento de capacidades  em boa governação, liderança e desenvolvimento económico local; campanhas de sensibilização sobre cidadania urbana e responsabilidade cívica.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do  nº 791 de 25 de Janeiro de 2016.

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Autoria:Jorge Montezinho,28 jan 2017 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:28

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