A indústria é um sector que tem sido esquecido pelos vários governos de Cabo Verde. Há, amiúde, discursos de intenções, mas têm faltado políticas efectivas, coordenadas, e mecanismos que de facto dinamizem o sector. Contra a maré, há também casos de sucesso. Depois de São Vicente, o Expresso das Ilhas foi conhecer algumas indústrias bem-sucedidas de Santiago. Ouvimos a sua história, as suas críticas, as reivindicações e as ambições. Acima de tudo encontramos um sector expectante, que aguarda que as promessas saiam do papel e se concretizem em estratégias que lhe permita desenvolver-se e expandir-se.
Cabo Verde não é um país com tradição industrial, sendo que ao longo dos tempos o comércio baseado na importação terá tido sempre um papel mais destacado na economia. Neste momento, aliás, o contributo da indústria para o Produto Interno Bruto (PIB) do país é modesto. Para termos uma ideia, em 2014, o African Economic Outlook, por exemplo, referia que a indústria transformadora em Cabo Verde representava apenas 6.6% do PIB.
Com vista à diminuição das importações e aumento da capacidade de exportação, o governo promete apostar na industrialização do país. Falamos com os representantes de três empresas bem-sucedidas, que nos dizem já ter ouvido este discurso. Agora, o que de facto esperam é que (desta vez) se passe das palavras à prática.
Tecnicil Indústria
Júlio Almeida, Tecnicil Indústria
Mas a empresa não pára e tem neste momento “em curso um investimento bastante razoável para Cabo Verde” e está previsto o lançamento, ainda este ano, de novos produtos.
A Tecnicil Indústria é pois, um exemplo de sucesso nacional. Mas isso não quer dizer que esse sucesso não seja restringido por vários constrangimentos que afectam toda a indústria em Cabo Verde e que se resumem, no entender de Júlio Almeida, num só: “o maior constrangimento ao desenvolvimento em Cabo Verde é a ausência, de facto, de uma política industrial”.
Aliás, todos os constrangimentos enumeram-se (já lá iremos) e mais alguns, constam já de múltiplos estudos de diagnóstico que mostram “de forma clara quais os problemas do sector e que opções o país tem de tomar”. Falta, no entender do administrador, passar da teoria à prática, adoptando uma política que estipule “o que queremos fazer da indústria em Cabo Verde, que indústrias queremos promover, e como as vamos promover”.
É a partir dessa política industrial que deverá ser criada uma política fiscal que a sirva, ao invés de, como tem acontecido, “criar incentivos fiscais muitas vezes desgarrados” que não resolvem de vez o problema, defende Júlio Almeida.
Entretanto, tal como as outras empresas, a Tecnicil aguarda com expectativa a prometida aposta do governo na indústria e a concretização de um pacote de medidas incentivadoras para a área da indústria, que está inscrito no OE 2017. “Neste momento são ainda promessas”, avalia.
Confecções Alves Monteiro
João Pedro Monteiro, Confecções Alves Monteiro
João Pedro Monteiro é o homem por trás da máquina que pôs de pé um dos casos de sucesso da indústria têxtil de Cabo Verde. Foi em 95 que este empresário fundou a Confecções Alves Monteiro (CAM), fazendo uso da sua experiência de quase 20 anos na área.
No início era apenas uma pequena alfaiataria, em que grande parte do trabalho era feito manualmente, pois a maquinaria não permitia mais do que o ponto corrido. Depois vieram novas máquinas, novas instalações, um processo de expansão que permitiu que de quatro trabalhadores a empresa tenha passado a empregar, hoje, mais de 50. São essencialmente mulheres, a maior parte delas chefes de família, que se alinham nas diferentes etapas do processo de produção.
Na fábrica, onde o barulho das máquinas de costura faz ritmo com o de outras máquinas (como a dos bordados, que debrua emblemas) é confeccionado de tudo um pouco “dentro das necessidades de Cabo Verde”. Mas o produto mais “forte” é o fardamento. Escolas, instituições, restauração e hotelaria, empresas, são os principais clientes. A CAM chegou a vestir 60 a 70% dos alunos nacionais. Hoje, o número baixou. “As escolas começaram a fazer contratos com estrangeiros. A mandar trazer os uniformes de fora. Foi uma surpresa, nem avisaram”.
Contudo, a maior crítica de João Pedro Monteiro vai para o próprio Governo e instituições como as Forças Armadas ou a Polícia, a quem acusa de efectuar a compra de fardamentos à margem da lei. “O Estado já criou a ARAP (Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas), que regula as compras do Estado, mas viola o estipulado. Não há concurso. Compram directamente lá fora. Nem sequer somos convidados a apresentar a nossa proposta”, critica, apontando que outras empresas cabo-verdianas acabam por ser igualmente prejudicadas. Quando as encomendas são feitas no estrangeiro, “é divisa que sai, são postos de trabalho que se perdem”.
O industrial não esconde estar desiludido e até algo cansado de gerir a sua empresa contra ventos pouco favoráveis. A seu lado tem a filha, Jael, que o ajuda na gestão da fábrica e a quem vai em breve passar a responsabilidade sobre a mesma. Ambos garantem, que apesar das dificuldades a exportação é uma via a que mantem sob estudo. Até porque no mercado nacional as encomendas são pequenas e cada vez menores. Quanto ao assunto da exportação, “é outra história”, igualmente cheia de entraves.
A CAM tentou por exemplo exportar para os Estados Unidos, ao abrigo do AGOA (Lei para o Crescimento e a Oportunidade de África, que permite o acesso livre de produtos africanos ao mercado americano). Também aqui a questão logística constituiu um entrave. Os transportes aéreos não levavam a carga, o transporte marítimo, além de caro, “não tem data para sair e chegar”. Os constrangimentos não foram ultrapassados, a empresa americana, que produzia o material e com quem iam trabalhar, mandou confeccionar os produtos na China.
Apesar de todas as adversidades, a CAM cresceu – “sem a ajuda do governo, pelo contrário” – e quer continuar a crescer nomeadamente através da exportação, da qual não pretende desistir, mesmo actualmente sem “apoio, suporte técnico do governo”.
Iogurel
Fernanda Lopes, Iogurel
O nome Prolact (empresa) talvez seja desconhecido do grande público. Mas se falarmos da sua marca comercial, Iogurel, dificilmente encontraremos um consumidor, principalmente na ilha de Santiago, que não conheça os iogurtes e gelados desta marca. É mais um caso de sucesso, que começou em 1993, em resultado do processo de privatização então levado a cabo.
“Existia uma pequena unidade [de produção] que pertencia à antiga empresa de Fomento Agropecuário, que foi extinta, e que tinha sido inicialmente concebida para fazer leite pasteurizado”, recorda a engenheira alimentar e fundadora da Iogurel, Fernanda Lopes. Porém, o leite então produzido era um “produto muito difícil”, uma vez que tinha um prazo de validade muito curto, estragava-se facilmente e o mercado não tinha “condições nenhumas para a sua comercialização”.
“Logo após a privatização, compreendi que tínhamos de converter [a unidade] para um produto mais adequado ao mercado. O iogurte, pelo seu PH, é mais resistente, e tem também valor acrescentado”, conta a proprietária da Prolact. Qualidade e contributo para a melhoria da dieta cabo-verdiana foram assumidos como uma missão, diz e optou-se assim por fazer o “verdadeiro iogurte”, segundo o códex alimentar da comissão conjunta FAO e OMS.
A produção arrancou, com uma linha que tinha capacidade de pasteurização (o pulmão da produção láctea) de 250l por hora. No total a empresa empregava 12 pessoas. O produto teve de imediato uma boa aceitação e, face a esse sucesso, “começamos a investir”.
“Em 2003 mudámos. Fizemos uma fábrica novinha de raiz, com uma linha muito mais moderna, toda fechada, automatizada. Passamos para uma capacidade de pasteurização de mil litros”. Na altura pareceria “um salto enorme”. Em 2010, a Iogurel aumentou a sua oferta e passou a produzir também gelados. Outro produto que recebeu grande aceitação dos cabo-verdianos.
“Tudo correu bem e a empresa continua a sua rota de crescimento”. Desde há dois anos que a Iogurel está no limite em termos de capacidade de produção, sendo que já está a ser construída um nova fábrica que irá permitir quase quintuplicar a capacidade fabril da empresa e apostar em mais produtos, mais diversificação e inovação.
Actualmente emprega, de forma permanente 48 pessoas, às quais se juntam os prestadores de serviço. Com o impulso produtivo que a nova fábrica trará, o número deverá aumentar.
“Essa dinâmica vai continuar. E o que faz a diferença entre a indústria e o comércio importador é que a indústria cria emprego”, sublinha.
Produto: emprego
Num país em que o combate ao desemprego é um desafio assumido, os postos de trabalho gerados pela indústria, valem, só por si, uma aposta mais concertada e musculada neste sector.
Às indústrias chegam diariamente pedidos de emprego. Quanto mais indústrias, quanto mais as empresas crescerem, mais pessoas podem empregar e melhores condições salariais lhes podem dar. Simples. Mas a indústria está à “deriva”, diz o fundador da CAM, citando e corroborando uma expressão recentemente usada pelo presidente a Câmara de Comércio e Indústria de Barlavento.
Aliás, como o dono da CAM observa também, a própria aposta empresarial tem sido direccionada quase exclusivamente para a prestação de serviços e venda de produtos importados.
Cabo Verde é de facto um país com maior tradição a nível do comércio. Contudo, como refere Maria Fernanda Lopes, quando um comerciante acrescenta mais um item na sua lista de importação, não cria qualquer posto de trabalho. Na indústria, pelo contrário, ao introduzir no país a produção desse item vai ter de contratar.
Relacionada com a questão do emprego, está a questão da mão-de-obra, que, como também já amplamente diagnosticado é pouco qualificada.
“Não se têm feito investimentos suficientes na área da educação. Temos muitas universidades mas não temos escolas industriais a formar electricistas, mecânicos, portanto, essa mão-de-obra operária especializada”, critica a fundadora da Iogurel.
Além da falta de formação, no entender do gerente da CAM, há também de um modo geral uma mentalidade pouco direccionada para a produção, que se traduz em incumprimento de horários, faltas, condicionando o funcionamento fabril.
“Muitas vezes não há noção do que pode significar a formação e a produtividade dos trabalhadores. Mas isso já está constatado…”, alinha Júlio Almeida.
Transportes ao Deus-dará
Constatado também, está o problema dos transportes. Aliás, não há conversa sobre indústria que não passe por aqui. Cabo Verde é um país também à deriva no que toca a transportes.
“Em 42 anos, Cabo Verde não conseguiu ter um serviço organizado de transporte interilhas, com horários, regularidade, de previsão de quando o produto sai e quando chega ao destino. Acabamos por não trabalhar para o mercado nacional global”, critica a fundadora da Iogurel, salientando que “isso é um obstáculo ao desenvolvimento da empresa”,
Também a CAM tem incontornavelmente sofrido com o precário e caro sistema de transportes nacionais. “Fica mais caro eu mandar uma encomenda daqui da Praia para São Vicente do que mandar de Portugal para aqui. E por vezes demora também mais tempo”, aponta João Pedro Monteiro, salientando que quando um barco avaria – como foi recentemente o caso do barco que faz ligação ao Fogo – as encomendas ficam em terra, porque os preços aéreos são proibitivos.
“Quando o ex-ministro da Indústria Humberto Brito veio visitar-nos e nos disse que tínhamos de exportar eu respondi, como? Se nem para a Brava conseguimos “exportar”...’”, conta Jael Monteiro.
A comparação é também feita por Júlio Almeida. “Exportação é uma hipótese a ser trabalhada, mas nós já temos dificuldades de chegar ao resto das ilhas, porque o sistema de transporte não permite. Para além de ser ineficiente, é caríssimo, deve ser dos mais caros do mundo”, diz, sublinhando ainda as dificuldades em competir internamente, de competir com as mercadorias que vêm do estrangeiro e que chegam ao arquipélago com “fretes que em termos de valor absoluto são inferiores aos fretes interilhas”.
E turismo que não dá retorno
Do estrangeiro chega também a maior parte dos produtos que alimentam o, digamos, maior mercado nacional: o turístico.
Uma das questões que se põe quando se fala em atingir esse mercado é a certificação dos produtos. Ora, grande parte dos produtos industriais made in Cabo Verde já têm certificação de qualidade, sendo que mesmo assim tem “alguma dificuldade em aceder aos hotéis”, que dão preferência a outras empresas com capitais estrangeiros.
Outra questão é alegadamente a incapacidade de fornecer as grandes cadeias devido à pequena dimensão da produção nacional. Mas a verdade é que várias empresas, nomeadamente as aqui retratadas estão plenamente preparadas para garantir esse fornecimento.
Na realidade, o turismo é um sector, de facto, “promovido pelo governo”, mas que “localmente não está a deixar muitos benefícios”, aponta Júlio Almeida. Nas palavras de Maria Fernanda Lopes é um mercado que “está disponível mas que não está acessível para o industrial cabo-verdiano”.
Neste ponto, a engenheira alimentar considera que há uma grande dose de culpa por parte dos governos de Cabo Verde, que não têm sido capazes de exigir algumas contrapartidas importantes para o desenvolvimento da produção nacional quando negoceiam os investimentos turísticos.
O rol de deficiências na promoção da produção nacional continua. Num país que diz que quer mais intervenção do sector privado, tem-se assistido ao desaparecimento de determinados incentivos constantes da antiga lei industrial, como isenções de impostos após cada novo grande investimento, por exemplo, novas instalações. O país tem custos de factores (o que foi gasto para produzir um determinado produto) elevadíssimos. O reembolso do IVA é um processo lento e burocrático. Na alfândega, “nas tarifas alfandegárias não há protecção nenhuma à produção nacional” e os produtos (como tecidos) pagam igual taxa se destinados ao comércio ou à indústria transformadora. As taxas para empréstimo para investimento chegam a ser de 10, 12% (na Europa, são de cerca de 3%).
Exportação, um dia destes…
É uma palavra que aparece constantemente ligada ao discurso sobre a indústria em Cabo Verde. Mas, na opinião dos entrevistados, também a nível da Exportação não se sai da fase das intenções.
O dedo é (mais uma vez) em parte apontado ao governo que não tem sido capaz de criar boas condições para a efectivação desse desígnio. Contudo, outros factores constituem impedimentos. Entre os possíveis mercados para exportação, destaca-se o da CEDEAO. “Se quisermos exportar teremos de ver primeiramente a costa de África”, concorda Júlia Almeida, adiantando que a Tecnicil tem andado a sondar esse mercado.
Trata-se de um mercado óbvio pela proximidade e pelas vantagens que o acordo de livre comércio traz. Há benefício, reconhece-se, mas muitas questões turvas e obstáculos de diferentes naturezas.
No topo dos entraves está o incontornável problema dos transportes. A sua escassez e elevados custos. Em Cabo Verde “não temos transporte para exportação. Iríamos depender, por exemplo, de barcos portugueses que vêm e seguem para a costa de África”, analisa o administrador da Tecnicil.
Mas há outros obstáculos. Vários outros. “O acordo que o governo tem com alguns países no âmbito da CEDEAO não é muito claro. Há dupla tributação”, aponta por seu lado o fundador da CAM. Há corrupção que aumenta o preço final dos produtos, países apetecíveis como a Guiné-Bissau não têm estruturas alfandegárias confiáveis, há falta de informação sobre a zona de comércio livre…
O Senegal aparenta ser o melhor país para escoamento, mas como garantir que o produto depois chega, por exemplo, à Mauritânia (que entretanto já saiu da CEDEAO). “Para chegar à Mauritânia temos de dar meia volta ao mundo”, ilustra João Pedro Monteiro.
“Logisticamente, como é que se faz?”, questiona também Júlio Almeida. “Podíamos enviar de barco para a Guiné Bissau. Mas e depois de chegar? O mercado da Guiné-Bissau também tem as suas limitações. Nós já chegamos a criar uma empresa para distribuir na Guiné-Bissau, – estamos a equacionar isso ainda – mas, de qualquer forma, como vamos conseguir distribuir da Guiné-Bissau para os outros países?”
É. “O mercado da CEDEAO é grande, mas os constrangimentos são tantos que uma pessoa fica cansada”, diz, por seu lado, o fundador da CAM.
“Pelos acordos da CEDEAO, teoricamente há uma liberdade de transacção de mercadorias, mas na prática não funciona. Nem todos os países ratificam os acordos a tempo, nem todos os países –mesmo que tenham ratificado os acordos – implementam os mecanismos a tempo. Não funciona”, remata Júlio Almeida.
“A política de comércio tem de servir a indústria”
O maior produto (e maior aposta) de Cabo Verde é turismo. Ora, nenhuma economia se desenvolve sem diversificação da sua oferta. E a necessidade de uma industrialização nos países menos desenvolvidos é aliás uma constatação a nível internacional.
“Não sei se o governo já percebeu a necessidade de diversificar e ter uma indústria. Vamos esperar para ver o que vai apresentar. Pessoalmente, acho que não podemos pretender que iremos conseguir desenvolver Cabo Verde somente com o comércio internacional, ou somente com a importação. Seja vindo de investidores estrangeiros, seja vindo de investidores locais, se queremos combater a pobreza temos de ter um tecido produtivo que seja capaz de produzir localmente e criar riqueza localmente”, critica o administrador da Tecnicil Indústrias.
Tal como os outros entrevistados referem, também Júlio Almeida sublinha que tem havido ao longo dos últimos anos uma tendência de “promover o comércio, em detrimento da indústria”.
Contudo, para o sucesso da indústria é preciso ter em conta factores como a concorrência comercial e o livre comércio.
“Se estivermos a falar de indústrias maduras, bem implantadas, não restam dúvidas de que o livre comércio geral eficiência, mas e se estivermos a falar em países como Cabo Verde e outros países africanos, que estão ainda a tentar desenvolver uma indústria, temos de ver até que ponto o livre comércio tout court seria capaz de fato de promover a indústria. Temos é de procurar, de facto, é um livre comércio mas que sirva os propósitos do desenvolvimento da indústria nacional e da indústria africana”, diz, sublinhando que “nem Cabo Verde nem a África irão desenvolver-se exclusivamente com o livre comércio”.
“Um outro problema é a regulamentação”. Por vezes, assiste-se à comercialização de produtos importados, que apesar dos fretes e despachos são postos no mercado a preço mais baixos do que os do país de origem, algo que a própria Organização Mundial de Comércio não permite. “As agências reguladoras têm de ser de facto fortes e têm de estar munidas de pessoal e competências para analisarem essas questões e tomarem medidas”, defende.
E em suma, “se Cabo Verde quer de facto desenvolver uma indústria e quer que esta cresça, a política de comércio tem de servir a indústria”, remata Júlio Almeida.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 793 de 8 de Fevereiro de 2017.
homepage







