O arquipélago espanhol está, há um ano, a trabalhar para transformar os seus dois principais aeroportos num ‘hub’ aéreo aproveitando assim as vantagens do seu posicionamento geoestratégico no Atlântico médio.
Há precisamente um ano Ornella Chacón, conselheira de obras públicas do governo das Canárias, afirmava que o objectivo do executivo canarino era servir-se dos maiores aeroportos do arquipélago para criar um ‘hub’ aéreo. Segundo o jornal ‘El Español’, no entanto, apesar desse desejo, o governo ainda não tinha recebido, na altura, qualquer proposta ou manifestação de interesse por parte de companhias aéreas internacionais.
As declarações de Chacón foram feitas numa audição parlamentar e a responsável expôs aos deputados regionais que as Canárias desempenham “um papel chave no mercado aéreo internacional” e defendeu que a quinta liberdade (ver caixa) é uma das linhas estratégicas do governo das Canárias para transformar o arquipélago numa referência do atlântico médio, à semelhança do que fazem Miami e Singapura nas Caraíbas e na Ásia.
A conselheira, ainda segundo o mesmo jornal, terá então, perante o parlamento, proposto avançar com a transformação das Canárias numa plataforma logística mas alertou igualmente para o facto de ser necessário um maior contacto entre o governo canarino e o governo de Madrid, a quem já terá sido pedida autorização para que as Canárias disponham da quinta liberdade.
Segundo dados estatísticos do governo canarino, os dois principais aeroportos do arquipélago são os de Gran Canaria e Tenerife Sur. Em 2015 passaram nestes dois aeroportos 19 milhões de passageiros (10 milhões em Gran Canaria e 9 em Tenerife Sur).
“Se os aeroportos tiverem a quinta liberdade poderão potenciar as operações e assim o governo poderá cumprir com uma das suas principais linhas orientadoras que é converter as ilhas numa referência logística e de comunicações tanto marítimas como aéreas no Atlântico médio”, explicou Ornella Chacón aos deputados.
Um dos principais impulsionadores do turismo naquele arquipélago espanhol tem sido a PROMOTUR uma entidade pública que tem como função promover o turismo nas Canárias. E, como principal mecanismo, aquela instituição tem utilizado o Fundo de Desenvolvimento de Voos que tem como objectivo “apoiar o estabelecimento de ligações aéreas entre as Canárias e determinados aeroportos internacionais”. Numa consulta ao site da PROMOTUR pode ver-se que, actualmente e sob o incentivo desse fundo, estão a decorrer 24 concursos internacionais que poderão vir a ligar aquele arquipélago a destinos tão diferentes como Viena (Áustria), Leipzig (Alemanha), Nova Iorque (EUA) ou Reykjavik (Islândia).
Cabo Verde também quer ser ‘hub’ internacional de aviação
No dia em que anunciou o encerramento das operações aéreas domésticas dos TACV o ministro da Economia, José Gonçalves referiu também a vontade de transformar Cabo Verde num ‘hub’ aéreo capaz de aproveitar a posição estratégica que Cabo Verde ocupa no mapa do Atlântico cruzando as rotas de África, América e Europa.
Este passo, no entanto, só será dado após a reestruturação e privatização da companhia aérea de bandeira a um dos dois investidores estrangeiros que já se encontram a negociar com o governo de Cabo Verde a compra da TACV.
O que são as liberdades do ar?
As Liberdades do Ar são um conjunto de direitos de aviação comercial que concedem às empresas aéreas de um Estado a prerrogativa de entrar e pousar no espaço aéreo e no território de outro Estado. Foram formuladas em virtude de desentendimentos acerca da proposta liberalização dos serviços aéreos na Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 1944. Estabeleceu-se, então, um conjunto padronizado de direitos aéreos que seriam negociados entre os Estados.
O Acordo de Trânsito de Serviços Aéreos Internacionais abre as duas primeiras liberdades a todos os signatários. O Acordo de Transporte Aéreo Internacional, por sua vez, abre aos signatários todas as cinco liberdades do ar definidas na Convenção de 1944. Diferentemente da Convenção, poucos Estados assinaram o Acordo de Transporte, preferindo negociar as liberdades do ar directamente por intermédio de acordos bilaterais de serviços aéreos.
A prática e a doutrina acrescentaram outras liberdades às cinco previstas na Convenção, sem definição jurídica por tratado internacional.
No caso especifico da quinta liberdade, esta consiste no direito de transportar passageiros e carga entre o território do outro Estado contratante e o território de um terceiro Estado, no âmbito de um serviço aéreo destinado a ou proveniente do Estado de nacionalidade da aeronave. Divide-se em “quinta liberdade intermediária” (se a escala no território do terceiro Estado ocorre durante o percurso entre o território de uma das Partes Contratantes e o da outra - ponto intermediário) e “quinta liberdade além” (quando a escala no território do terceiro Estado ocorre depois da escala no território do outro Estado contratante - ponto além).
Aeroportos de São Vicente e Boa Vista com sistema GNSS
Os aeroportos Cesária Évora e Aristides Pereira vão ser os primeiros a ter instalado o sistema GNSS (Global Navigation Sattelite System) cujas cartas já foram aprovadas pela Agência de Aviação Civil.
Segundo apurou o Expresso das Ilhas este sistema vai permitir aos pilotos das aeronaves que utilizam estes aeroportos aterrar e levantar com condições de visibilidade reduzida, como acontece na época das brumas secas. “Com este sistema a visibilidade mínima passa a ser de 500 metros quando antes tinha de ser de cinco quilómetros”, explicou fonte do sector da aviação ao Expresso das Ilhas.
Depois destes dois aeroportos será a vez de Praia e Sal serem contemplados com um sistema semelhante.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 809 de 31 de Maio de 2017.
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