Governo apresenta Visão para o Cabo Verde do futuro

PorSara Almeida,23 set 2017 6:00

É um documento que plasma a visão para o país no médio e longo prazos. Um país que se quer moderno, competitivo, inclusivo, mais rico, mais equilibrado e mais qualificado. Enfim, um país desenvolvido, que responde aos problemas locais e globais de forma integrada e sustentável. O draft do Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021 foi apresentado esta terça-feira, 19, num encontro que reuniu diferentes governantes, parceiros nacionais e internacionais e a sociedade civil. 35 programas inseridos em três pilares principais irão operacionalizar esta visão, colmatando os muitos desafios identificados e respondendo aos objectivos delineados.

 

Para 2021, visiona-se uma taxa de crescimento do PIB de 7% (contra os 3,8% de hoje). Uma queda do desemprego dos actuais 15% para 8,8%. Uma redução da pobreza na ordem dos 7 pontos percentuais. Estes são alguns dos objectivos concretos da visão para Cabo Verde – leia-se, do PEDS 2017-2021, socializado ontem, na Praia.

“O que queremos aqui reafirmar é a visão do país, o que nós queremos ser daqui a 5, 10 anos”, resumiu o ministro das Finanças, Olavo Correia, aos jornalistas, à margem da apresentação.

Assim, apesar dos muitos desafios, visa-se aproveitar as oportunidades que podem estabelecer o país como uma “plataforma de serviços no domínio do turismo, no domínio da economia do mar, no domínio das tecnologias, no domínio financeiro, mas também no domínio dos transportes aéreos e marítimos”.

O foco é, pois, um Cabo Verde que é “um centro de prestação de serviços à escala global”, algo que o governante considera possível, desde que o país “faça o trabalho de casa ao nível da qualificação dos Recursos Humanos e na criação de um ecossistema propiciador dessa visão”.


Mudar atitudes e fontes

Uma mudança de atitudes e práticas que alinhem o país e suas instituições com a nova visão de desenvolvimento são, aqui, imperativos. “É essencial que haja reformas ao nível do Estado, da administração para criarmos um ecossistema”, sendo que este deve favorecer então o  “investimento nacional e da diáspora e externo para viabilizar esse conceito”, insistiu o ministro.

Para Olavo Correia, todas as condições estão reunidas para a criação desse ambiente mas cabe ao Estado um papel importante de liderança no processo. Aliás, esse papel de facilitador é o principal.

Sem montantes fixados para a execução do plano (que ainda está a ser ultimado), a ideia prevalecente, sublinhou Olavo Correia, é que a maioria do financiamento deve vir do sector privado, não do Estado. “O Estado cria o contexto, estabelece parcerias público-privadas, incentiva o investimento directo estrangeiro e nacional para concretizar a visão. Não tem de ser o Estado a investir não só porque não é eficiente como porque as janelas de financiamento são cada vez menores.”

Nesta já há muito anunciada mudança de paradigma de financiamento, devido a cada vez mais parca ajuda externa – que passa agora a ter um papel secundário e complementar –, o privado deve pois ser o principal motor do desenvolvimento e principal fonte do seu financiamento. Assim, estima o governante, mais de “60% de todo montante que vamos precisar [para concretizar o PEDS] terá de vir do sector privado”.

 

Regionalização

Hoje apenas Sal, Boa Vista, São Vicente e o município da Praia não estão a perder população. Este êxodo é aliás um dos grandes desafios que se coloca ao país e seu desenvolvimento sustentável. E é um indicador das assimetrias que urge resolver. Assim, a discriminação positiva, a aposta no desenvolvimento económico de cada ilha e particular assim como a potenciação dos seus recursos endógenos são uma das linhas principais deste plano.

“Temos de ter visões gerais, genéricas, mas também é preciso que essa visão seja regionalizada”, indicou o ministro das Finanças. “O PEDS procura fazer isso, procura fixar metas, objectivos, projectos e programas para cada ilha para que possamos gerar crescimento, ter mais qualidade de vida” e assim combater as referidas assimetrias regionais e sociais, aponta.

 

“Um plano sólido”

O PEDS 2017-2021 baseia-se no Programa do Governo, alinhando esse programa com as grandes linhas da agenda internacional, nomeadamente com a agenda para 2030 e os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, da ONU.

Na opinião da coordenadora do sistema da ONU em Cabo Verde, uma das principais organizações parceiras, este é um documento sólido que irá orientar e facilitar a operacionalização do programa do governo. O Plano traz igualmente elementos que facilitam a negociação e diálogo com os parceiros de desenvolvimento internacionais, referiu Ulrika Richardson no seu discurso durante a sessão de socialização do PEDS.

À imprensa, a representante das Nações Unidas sublinhou que o documento “responde às preocupações relativamente a ter um crescimento económico mais inclusivo” ao mesmo tempo que proporciona um olhar mais integrado sobre as assimetrias regionais e sociais. Entre estas destaca-se a questão da desigualdade de género e da pobreza, que considera serem elementos bem integrados no plano.

Apesar da avaliação positiva do documento, ainda mais tendo em conta que “não é tarefa fácil de preparar um plano estratégico para o desenvolvimento sustentável“, Ulrika Richardson advertiu que “o mais importante é a implementação”, sendo que esta deve ser feita de forma multissectorial.

                                          

      O que é o PEDS

O PEDS é, conforme definição do governo, uma descrição dos programas sectoriais e de políticas macroeconómicas, estruturais e sociais do país para um período de médio e longo prazo (5 anos) para promover um desenvolvimento sustentável em Cabo Verde. Esse desenvolvimento é baseado num novo modelo de crescimento, assente num novo modelo de Estado e focado na melhoria da qualidade de vida das pessoas.  

 

Os três pilares do PEDS 2017-2021 são a Economia (novo modelo de crescimento económico), o Estado Social (Capital Humano, qualidade de vida e combate às desigualdades) e Soberania (um novo modelo de Estado). Para o pilar Economia estão previstos 20 programas, 8 para o Social e 6 para Soberania.

 

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 825 de 20 de Setembro de 2017. 

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Autoria:Sara Almeida,23 set 2017 6:00

Editado porLourdes Fortes  em  13 ago 2026 0:29

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