Ao longo de quatro dias, o Estádio Nacional, na Praia, foi o epicentro do diálogo mundial em torno do desenvolvimento económico local. Assim, entre 17 e 20 de Outubro sob a égide das agendas globais, particularmente da Agenda 2030 e seus Objectivos do Desenvolvimento Sustentável, pôs-se o foco sobre as vozes e acções locais. Para Cabo Verde, o evento foi também uma oportunidade de estabelecer parcerias e alianças, trocar experiências e olhar caminhos.
Sem desenvolvimento local não há desenvolvimento sustentável. Este foi o mote do Fórum, que promoveu quatro dias de intensa partilha de experiências, muito diálogo e debate, reforço de velhas parcerias e novas alianças, e que serviu de impulso e inspiração à implementação de políticas para o desenvolvimento local. Entre sessões plenárias, diálogo político, painéis interactivos e sessões de aprendizagem, foram cerca de 50 as actividades directas do Fórum, às quais se somaram diversas acções culturais e encontros informais.
Assim, sob o tema central de “Desenvolvimento Economico Local (DEL) como meio para se alcançar a igualdade, equidade e coesão no quadro da localização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentado (ODS)” o evento desenvolveu-se em três linhas temáticas com um foco especial nos Pequenos Estados Insulares em desenvolvimento (PEIDs). Em discussão intensa estiveram, por exemplo, os desafios da desigualdade, o trabalho digno, a coesão territorial e social, as mudanças climáticas, economia social e solidária e muitos mais, num programa em que o DEL se quis promover de um modo integrado.
Do somatório dos trabalhos do FMDEL resultou um documento final, a Declaração da Praia, onde estão expressas as resoluções e os compromissos que saíram do Fórum e onde se destacam 12 pontos a ser promovidos para um modelo de desenvolvimento sustentável que atinja as metas globais através do sucesso a nível local. Entre os mesmos encontra-se por exemplo a promoção da governação Regional e Local (GRL) e de coligações “entre actores e sociedade civil para permitir processos de governança totalmente participativos”, ou de ter estratégias de financiamento internacional que tenham em conta os governo locais e regionais.
Para Cabo Verde
O IV FMDEL terminou com nota positiva dos participantes e da organização, cumprindo os principais objectivos que haviam sido apontandos por intervenientes, governantes e a organização.
Tendo sido o maior Fórum alguma vez realizado em Cabo Verde, o primeiro teste ultrapassado foi pois o da capacidade do país em organizar eventos de grande envergadura.
A aspiração, reiterada pelo Primeiro-Ministro a poucos dias do FMDEL, de ver Cabo Verde e em particular a Praia afirmar-se na área do turismo de eventos, conferências e congressos. O Fórum foi assim um “grande momento” que colocou “o arquipélago no mapa” e trouxe a “fundamental” notoriedade internacional, conforme expectado por Ulisses Correia e Silva.
Mas mais do que isso. “Queremos sair do Fórum com mais canais abertos de parceria para o desenvolvimento local em Cabo Verde”, dizia, por seu lado, a presidente do Fórum, e directora do Gabinete de Desenvolvimento Local do Governo de Cabo Verde, Francisca Santos, à Rádio Morabeza também a poucos dias do arranque do evento. E também a nível da criação de redes de parcerias e alianças que eram também esperadas como resultado do Fórum, houve – de acordo os organizadores – motivo para satisfação.
Um dos momentos altos foi precisamente a assinatura, no dia 18, de um protocolo de cooperação entre a Associação Nacional dos Municípios de Cabo Verde (ANMCV) e as suas congéneres do Brasil e da Andaluzia (Espanha) e, no mesmo dia, de um outro protocolo semelhante com os municípios da Itália.
“Estes protocolos são importantes para os municípios cabo-verdianos porque ajudam a fomentar o desenvolvimento local a partilhar as boas práticas e o apoio na concepção dos projectos”, explicitou o presidente da ANMCV, Manuel de Pina.
Para o autarca, que durante o Fórum referiu à Lusa, ser “a hora do poder local”, havendo neste momento “todo um clima, uma política e uma vontade para que isso aconteça”, muitos problemas, para serem resolvidos, não dependem de “dinheiro, mas sim do conhecimento”.
“Só o Brasil tem mais de cinco mil municípios, este protocolo promove intercâmbios entre estes municípios brasileiros e os cabo-verdianos,” observou, por seu lado, Glademir Aroldi, vice-Presidente da Confederação dos Municípios do Brasil, que considera que ambos os países têm a ganhar. Sobre o documento em si, diz ser um “protocolo guarda-chuva”, porque abrange todas as possibilidades de actividades da gestão local. Espera-se agora que os protocolos assinados tenham impactos concretos para Cabo Verde no futuro, traduzindo-se em partilha de Know how e projectos.
Os números
O Fórum foi, como ressalta a organização, o maior evento alguma vez realizado em território nacional, e a sua dimensão está patente nos números que, em jeito de balanço, foram compilados. No total, o Fórum envolveu 2800 participantes (2200 nacionais e 600 estrangeiros), de 85 países, que ao longo dos quatro dias puderam assistir a 50 sessões, proferidas por cerca de 200 oradores.
Para a concretização desta IV edição foram envolvidos mais de 600 colaboradores, de 20 empresas e instituições públicas. Uma equipa de 38 redactores acompanhou e transcreveu todas as sessões, e 48 intérpretes asseguraram a tradução simultânea das sessões em inglês, francês, português e espanhol, através de 2000 aparelhos de tradução.Em permanência estiveram igualmente 70 voluntários universitários.
Em termos de segurança, destaca ainda a organização, o Fórum Mundial contou com 800 agentes da Polícia Nacional, apoiados pelo corpo de Bombeiros da Praia, São Domingos e Ribeira Grande de Santiago.
O evento, orçado em 89 milhões de escudos, contou com a parceria PNUD, CGLU, ORU FOGAR, OIT, e com o apoio e especialização de parceiros-chave FAMSI, SEBRAE e a Cidade Metropolitana de Turim, enquanto anfitriã da edição anterior.
“Em África, a economia de Davos é marginal. A economia local é que é o coração do desenvolvimento económico, mas infelizmente a maior parte dos dirigentes africanos ainda considera que essa economia não é a ‘verdadeira’”. Jean Pierre Elong Mbassi, Secretário-Geral da União das Cidades e dos Governos Locais de África (UCLG Africa)
“O desenvolvimento económico local é hoje uma peça-chave na criação de sociedades resilientes, especialmente depois de conflitos e crises, mas sozinho não é suficiente. É preciso ser encarado num conjunto de iniciativas mais alargadas que melhorem também os sistemas de governança económica, politica e administrativa”, Patrick Keulers, director para a construção da Paz do PNUD
“A iniciativa local e o compromisso colectivo para promover o desenvolvimento económico local é o condutor para um desenvolvimento sustentável mais alargado”,subsecretária-geral das Nações Unidas, Fekitamoeloa Katoa Utoikamanu.
“Assumimos o desenvolvimento local e regional como uma resposta que tem que ser aprimorada para maximizar a afectação sustentável de recursos humanos, organizacionais, financeiros, económicos e ambientais que doutro modo são utilizados com ineficiência e com desperdícios em modelos centralizadores de poder”, Ulisses Correia e Silva
“Não há, pois, desenvolvimento local sem actores locais capazes de exprimir os seus problemas, de construir soluções adequadas e de negociar com as autoridades centrais e parceiros internacionais as formas de as executar”, Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca.
“Uma das conclusões do FDMEL é claramente que o desenvolvimento local é uma oportunidade para a coesão social e para a paz social. Com isto cria-se mais confiança por parte do cidadão, mas também do sector privado, promovendo-se assim o investimento e criação de emprego”, coordenadora do sistema das Nações Unidas em Cabo Verde, Ulrika Richardson.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 830 de 25 de Outubro de 2017.
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