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Segundo o Presidente do Conselho de Administração da CVTelecom, há cinco anos que se verifica a tendência descendente do tráfego de voz e sms, com implicações directas na perda de receitas. “Tem-se registado uma queda à volta dos 30% no tráfego internacional de voz e sms”, revela José Luís Livramento.
“As receitas dos tradicionais serviços de voz e de SMS estão a cair a pique. Mesmo o roaming é altamente afectado”, aponta. Mais, as OTT representam uma ameaça inclusive para os investimentos feitos pela empresa na modernização dos equipamentos, conforme diz José Luis Livramento.
A nível da UNITEL T+, segundo revelou o Director-geral, Inoweze Ferreira, à volta de 25% das receitas da operadora estão a ir para as OTT. “Há mercados que já estão bem acima e que estão praticamente a dividir as receitas com as OTT”, aponta Ferreira.
Na opinião de Livramento, a concorrência com as OTT só é possível quando existir regulação. Entretanto, o investimento feito na ligação de fibra óptica na década de noventa traduz-se, agora, num activo importante para a CVTelecom enfrentar as ameaças das OTT, disponibilizando novos produtos e serviços, como a digitalização dos serviços das instituições.
As OTT têm uma abrangência global e facturam nos países onde não estão domiciliadas sem necessidade de licenciamento. “Não há nenhuma taxa específica para o sector. Estruturam o negócio a seu bel-prazer em termos de planeamento fiscal”, considera Livramento.
Os serviços das OTT assentam quase exclusivamente no consumo da Internet, tornando o acesso praticamente livre de restrições. “O utilizador aqui em Cabo Verde desconhece o circuito de uma chamada realizada a nível das OTT”, esclarece José Luís Livramento, salientando também a questão da ausência de garantias de protecção do consumidor.
Numa entrevista concedida ao Expresso das Ilhas em Agosto de 2016, José Luís Livramento considerou que as “OTT andam a roubar claramente, tráfego às operadoras tradicionais”.
No âmbito da realização do seminário sobre regulação na sociedade digital, que ocorreu na cidade da Praia há sensivelmente quinze dias, o PCA da CVTelecom reiterou a necessidade de regular as OTT, uma vez que as leis de regulação cabo-verdianas têm 13 anos.
Impossível competir com as OTT
Para Inoweze Ferreira, Director-geral da UNITEL T+, as OTT acabam por ser as grandes concorrentes das empresas de telecomunicações nacionais ao fornecerem os serviços de vídeos, áudios, pay-per-vew, streaming. “Não posso dizer que o meu concorrente seja o grupo da CVTelecom. Os meus concorrentes são estas operadoras, estas OTT”, considera.
“Não queremos competir com as OTT. É impossível competir”, admite o Director-geral da UNITEL T+. Na impossibilidade de ‘vencer o inimigo’, a solução é transformá-lo em aliado. “O posicionamento que muitos operadores estão a ter é o de caminhar ao lado das OTT e minimizar o impacto, reter os clientes e atrair novos”, diz Ferreira, e acrescenta: “Nós vimos isso como oportunidade”.
Para tirar vantagem das OTT, a UNITEL T+ tem um pacote para redes sociais que permite ter acesso a uma lista das OTT gratuitamente. Para não perder clientes, segundo avançou Ferreira, as operadoras estão a investir para fornecer a Internet. O que se verifica é que esses investimentos estão ser inviabilizados pela operação das OTT no mercado interno.
“Não há uma proporcionalidade daquilo que há em investimentos por parte das operadoras e aquilo que é o retorno destes mesmos investimentos”, revela. Mesmo assim, Ferreira entende que as operadoras nacionais devem investir na sofisticação dos seus serviços, assim como as OTT.
O negócio actualmente a nível das telecomunicações está centrado no megabit, deixou de ser a voz.“Quanto é que custa um megabit por segundo? Está regulado? O preço por megabit talvez devesse ser regulado para que todos os operadores saibam quanto é que custa na nossa infraestrutura”,sugere Ferreira.
Segundo o relatório da Agência Nacional da Comunicação, em termos de tráfego de voz registou-se um decréscimo de 4,8% no segundo trimestre de 2017, em relação ao primeiro trimestre. Em relação ao período homólogo do ano de 2016, a diminuição é de 18% no total do tráfego de voz. 
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 852 de 28 de Março de 2018.
