Transportes marítimos: empresas excluídas foram readmitidas

PorExpresso das Ilhas,8 abr 2018 15:56

A 8 de Junho deverá ser conhecida a proposta vencedora
A 8 de Junho deverá ser conhecida a proposta vencedora

Companhias de navegação que tinham ficado fora do concurso público têm agora dois dias para apresentarem os documentos em falta.

As duas candidaturas que tinham sido eliminadas do concurso pelo júri, por não terem apresentado a Declaração de Inexistência de Impedimentos, devem ser readmitidas e avaliadas, para uma eventual qualificação para a segunda fase, refere um comunicado do Ministério das Finanças, publicado no final deste sábado.

No seguimento do concurso público internacional, lançado pelo governo a 30 de Janeiro de 2018, e que tinha como objectivo seleccionar um parceiro estratégico para fazer a gestão e exploração do Serviço Público de Transporte Marítimo de Passageiros e Carga Inter-Ilhas, a Unidade de Acompanhamento do Sector Empresarial do Estado (UASE) recebeu oito apresentações de interesse, de empresas nacionais e internacionais.

Na sequência da avaliação feita nesta primeira fase do concurso, pelos três membros do júri do Ministério da Economia Marítima, do Ministério das Finanças e da Agência Marítima e Portuária, duas candidaturas acabaram por ser excluídas, porque faltava a Declaração de Inexistência de Impedimentos.

Como o Expresso das Ilhas avançou no mês passado, essas empresas eliminadas apresentaram um recurso, o que poderia ter como consequência o cancelamento do concurso público, numa fase posterior.

Agora, segundo o comunicado do Ministério das Finanças, “a UASE concede às duas candidaturas excluídas o prazo de dois dias úteis (a contar da data da comunicação que lhes foi feita) para apresentarem a Declaração de Inexistência de Impedimentos para que se possa avançar imediatamente com a avaliação das suas propostas e dar-se início à segunda fase do concurso”.

Se as datas iniciais forem cumpridas, as empresas seleccionadas para passarem à segunda fase serão convidadas a apresentar uma proposta técnico-financeira, até 18 de maio. A 8 de Junho será conhecida a proposta vencedora, esperando o Governo que, concluída a negociação, o contrato possa ser assinado a 4 de Julho.

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Autoria:Expresso das Ilhas,8 abr 2018 15:56

Editado porJorge Montezinho  em  9 abr 2018 11:08

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