O acordo foi assinado, na cidade da Praia, numa cerimónia em que marcaram presença o Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, e o ministro das Finanças, Olavo Correia, além de representantes dos bancos e das câmaras de comércio e turismo.
O protocolo visa "colmatar as lacunas de financiamento" às empresas cabo-verdianas e prevê a criação de linhas de crédito para às áreas do turismo, internacionalização de empresas, apoio à inovação, investimento, comércio e serviços, 'start up' e instituições de microcrédito e micro empreendedorismo.
A linha de crédito será gerida com dotações semestrais de 700 mil contos, com um financiamento máximo de 40 mil contos para Pequenas e Médias e Empresas, de 100 mil contos para grandes empresas, prazo máximo de reembolso a 15 anos, incluíndo período de carência até três anos.
"Estamos numa lógica de parceria - Governo, sector privado e sistema financeiro - e queremos duplicar a dinâmica de crescimento do crédito à economia", disse Olavo Correia.
"Queremos que os privados que tenham bons projectos, queiram comprar riscos e tenham um bom quadro de governação interna possam ter acesso ao financiamento. É muito importante para dinamizar a economia e termos uma dinâmica de criação de emprego e geração de rendimentos em todas as ilhas de Cabo Verde", acrescentou.
O presidente da Conselho Superior das Câmaras de Comércio, Belarmino Lucas, considerou, por seu lado, o acordo um "passo gigantesco" no sentido da facilitação do acesso ao financiamento por parte das empresas.
O representante das empresas considerou que o sistema de bonificação de juros, garantias e o apoio técnico às empresas representam uma alteração no paradigma do financiamento ao sector privado cabo-verdiano.
O presidente da Caixa Económica de Cabo Verde, António Moreira, em representação dos bancos, salientou os benefícios da parceria tanto para as empresas como para os bancos.
"Essas linhas de crédito, uma vez implementadas vão contribuir para que o ecossistema financeiro seja efectivamente favorável ao desenvolvimento das atividades económicas e bancárias", afirmou.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, reforçou a ideia de um Estado parceiro, empenhado no fomento empresarial.
"O financiamento é elemento fulcral. Estamos a falar de cerca de 5 milhões de contos, cerca de 3% do PIB, portanto, é um valor significativo. Estamos a criar aqui instrumentos que permitem que não só haja mais disponibilidade de crédito, mas também em condições que permita sua efetividade", disse.
O acesso ao financiamento é uma das principais dificuldades das empresas cabo-verdianas.