Em nota de imprensa, o Ministério da Indústria Comércio e Energia, refere que a formação insere-se no âmbito do Projecto de Eficiência Energética em Equipamentos e Edifícios (PEEE).
A mesma tem por objectivo informar os actores sobre o programa nacional de Etiquetagem e Requisitos de Eficiência Energética, bem como esclarecer os impactos da implementação deste programa e os novos regulamentos de eficiência energética, a serem adaptados a partir de 01 de Janeiro de 2020.
Participam na formação fabricantes e fornecedores de equipamentos eléctricos, importadores, distribuidores e comerciantes, e representantes de várias outras instituições e associações ligadas directa ou indirectamente ao sector.
O SNEREE foi aprovado pelo Governo através do Decreto-lei nº 25/2019, de 13 de Junho, no âmbito do Projecto de Eficiência Energética em Edifícios e Equipamentos, que está enquadrado no eixo estratégico de promoção da Eficiência Energética do Programa Nacional de Sustentabilidade Energética (PNSE).